André Ferreira

André Ferreira

PL PE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Processo Legislativo
100%
Agricultura
100%
Saúde
92%
Educação
90%
Segurança
80%
Finanças Públicas
76%
Direitos Humanos
57%
Administração
55%
Economia
50%
Direito Penal
50%
Justiça
43%
Cultura
25%

Economia e Tributação

50% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

48%

Neutro

11

Votos favoráveis a Economia

12

Votos contrários a Economia

19

Votos neutros em Economia

42

Total de votações analisadas

Votações analisadas (42 total)
02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de encerramento da discussão e encaminhamento do projeto de lei, o que é um procedimento legislativo neutro. Votar 'Sim' significa concluir a discussão, mas não é uma ação que diretamente favorece ou prejudica temas relacionados à Economia e Tributação, uma vez que a natureza da votação é processual e não afeta o conteúdo do projeto em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2088/2023, que trata de medidas de reciprocidade no comércio exterior. Votar 'Sim' significa que a discussão do projeto continuará sem adiamentos, mas essa votação especificamente é sobre um procedimento parlamentar. Assim, não há um impacto claro e direto sobre a categoria Economia e Tributação. O tema é mais processual e não afeta as políticas de maneira decisiva.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa protege...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a suspensão de concessões comerciais em resposta a ações prejudiciais à competitividade brasileira. Embora o tema se relacione com comércio exterior e políticas econômicas, a urgência em si não determina uma posição favorável ou desfavorável direta à categoria 'Economia e Tributação'. O impacto do voto 'Sim' é mais processual, não indicando claramente um benefício ou prejuízo direto à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 22/2025

Aprovar a urgência para discutir a prorrogação do prazo de pagamento de dívidas não processadas do governo. Essa medida busca facilitar o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, evitando a...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência relacionado à extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados. Embora isso tenha um impacto na administração pública e possa facilitar pagamentos, a natureza da votação é puramente processual e não se alinha diretamente com os princípios da categoria Economia e Tributação. Portanto, o impacto é neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
19/12/2024 Projeto de Lei
PL 3802/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Mudar a forma como as instituições financeiras podem deduzir perdas financeiras de seus lucros tributáveis. Adiar o início dessas deduções para janeiro de 2026 e ampliar o prazo para realizá-las de 3...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica que aprova o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, é favorável à categoria Economia e Tributação. O projeto traz mudanças que permitem às instituições financeiras uma melhor gestão de perdas, impactando positivamente a arrecadação tributária prevista e ajudando a garantir a estabilidade do sistema financeiro, o que está alinhado com os temas da categoria, como política fiscal e sistema financeiro.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO AO PL Nº 3.802/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 3.802/2024 seja tratado com urgência na Câmara dos Deputados. O projeto busca facilitar como os bancos lidam com perdas financeiras, tornando o sistema mais eficiente. Se...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que pede urgência para a apreciação do PL nº 3.802/2024 é favorável à categoria Economia e Tributação, uma vez que a proposta tem o objetivo de alterar a legislação referente ao tratamento tributário de perdas de instituições financeiras. A agilidade na tramitação pode facilitar a implementação de uma legislação que promete melhorar a eficiência do sistema financeiro, beneficiando o setor e indiretamente os cidadãos que utilizam serviços bancários.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
16/12/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Votar 'Sim' significaria retirar a discussão do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que institui novos impostos e busca reformar o sistema tributário, o que é um tema central da categoria Economia e Tributação. Portanto, ao votar 'Sim' para retirar a proposta de discussão, estaria se posicionando contra um movimento em direção à simplificação tributária e à melhoria do sistema econômico. Isso é desfavorável à categoria Economia e Tributação.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 210/2024

Solicitar que o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 seja tratado com urgência. Esse projeto altera uma lei que estabelece regras para garantir a estabilidade econômica do Brasil e promover crescim...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PLP Nº 210/2024 é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a urgência visa acelerar a tramitação de um projeto que altera regras para garantir a estabilidade econômica e promover o crescimento social e econômico. Isso se alinha diretamente aos interesses da categoria relacionada à política econômica e finanças públicas.
Voto: Obstrução "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
27/11/2024 Projeto de Lei
PL 6606/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação do Projeto de Lei 6606/2019. O projeto cria a Política Nacional de Economia Solidária, que regulamenta atividades econômicas coletivas, como cooperativas. A prop...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. Votar 'Sim' para adiar a votação não favorece nem prejudica diretamente a categoria de Economia e Tributação, pois o ato de adiar é um procedimento processual que pode estar atrelado a diferentes interesses. Como tal, a votação não tem um impacto claro sobre o tema da economia solidária em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
27/11/2024 Projeto de Lei
PL 6606/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 6606/2019. Esse projeto cria a Política Nacional de Economia Solidária, que ajuda grupos como cooperativas a trabalharem juntos de forma democ...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de retirada de pauta, que resultou na rejeição do mesmo. Votar 'Sim' na rejeição desse requerimento significa que a proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PL 6606/2019) não será discutida e aprovada na sessão. Portanto, votar 'Sim' desfavorece a categoria de Economia, pois impede a discussão de um projeto que visa fortalecer a economia solidária e promover o desenvolvimento econômico coletivo.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 6.012/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 6.012/2023, que modifica leis do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O objetivo é tornar os recurso...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a urgência do PL nº 6.012/2023 é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposta busca garantir que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam permanentes. Isso está diretamente ligado ao fortalecimento da economia local e ao financiamento público, aspectos centrais da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.874/2022

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 1.874/2022, que cria a Política Nacional de Economia Circular. Essa política busca promover a reutilização e reciclagem de materiais para tornar o uso...

Justificativa de alinhamento: A votação tem como objetivo aprovar a urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.874/2022, que visa criar a Política Nacional de Economia Circular. Embora este projeto esteja alinhado com questões importantes de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a votação em si refere-se somente ao pedido de urgência e não à aprovação do conteúdo do projeto. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto claro e direto sobre a categoria 'Economia e Tributação', tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.597/2024

Pedir urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.597, de 2024, que cria novas regras para os contratos de seguro privado no Brasil. O projeto visa modernizar a legislação, tornando-a mais clara e pr...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a urgência para a apreciação de um projeto de lei sobre seguros privados, mas não altera diretamente as condições econômicas ou tributárias. Embora o tema do projeto se relacione com a categoria Economia e Tributação, a votação em si é para apressar a discussão e não para decidir sobre o conteúdo do projeto, o que torna esta votação neutra em relação à categoria específica.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para aprovar a urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado à saúde e à tributação. Embora a urgência possa potencialmente facilitar a discussão de um projeto que tem impactos na tributação, o caráter processual deste requerimento não demonstra um apoio claro ou desfavorável direto à categoria de Economia e Tributação. Assim, sua relação é neutra.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 108/2024

Aprovar a urgência para analisar um projeto que cria um comitê responsável pelo novo imposto sobre bens e serviços no Brasil. O comitê irá gerenciar como esse imposto será cobrado e como a arrecadação...

Justificativa de alinhamento: A votação a favor da urgência para a apreciação do PLP Nº 108/2024 é uma solicitação processual cujo impacto direto sobre a categoria 'Economia e Tributação' não é claro. Embora a proposição principal trate de temas de tributação e política fiscal, votar Sim nesta votação apenas acelera o processo de apreciação, sem necessariamente implicar em um avanço ou retrocesso nas questões econômicas ou de tributação. Portanto, não é possível afirmar se essa urgência é favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
10/07/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 13 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO N° 766

Aprovar a Emenda de Plenário nº 766, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos para simplificar o sistema tributário, incluindo o Imposto sobre Bens e Serviço...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Emenda de Plenário nº 766 é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposição facilita a implementação de um novo sistema tributário, que visa simplificar a cobrança de impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essas mudanças são cruciais para a eficiência e a justiça fiscal, temas centrais na categoria Economia e Tributação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
10/07/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - Fdr PSOL - REDE - EMENDA DE PLENÁRIO N° 104

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 104, que propõe alterações no Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos para simplificar o sistema tributário, incluindo o Imposto sobre Bens...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à rejeição da Emenda de Plenário nº 104, que, se aprovada, poderia ter impactado aspectos específicos do projeto de lei que trata da reforma tributária. Ao votar 'Sim' para a rejeição, os parlamentares estão essencialmente optando por não aceitar alterações que poderiam melhorar a regulamentação, potencialmente prejudicando a proposta de simplificação tributária, o que é desfavorável para a categoria Economia e Tributação.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
10/07/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 10 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO N° 747

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 747, que propõe alterações no Projeto de Lei que cria novos impostos. O projeto busca simplificar o sistema tributário, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 747, que poderia potencialmente alterar os impactos da reforma tributária representada pelo PLP 68/2024. Votar 'Sim' para rejeitar a emenda diminui a possibilidade de um sistema tributário mais equitativo e simplificado, prejudicando assim a categoria Economia e Tributação que busca melhorias no sistema financeiro e fiscal. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria temática.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
10/07/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR

Aprovar a nova proposta que cria impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esses impostos visam simplificar o sistema tributário, substit...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 favorece a categoria Economia e Tributação, pois a proposição visa a criação de novos impostos que têm como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro e garantir uma maior equidade fiscal. A votação expressa um apoio a uma reforma tributária que pode promover eficiência econômica e facilitar a arrecadação fiscal, o que está alinhado com os princípios da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
10/07/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 68/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a criação de novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Esses impostos visam simplificar o siste...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da discussão sobre o PLP 68/2024, que trata da criação de novos impostos visando simplificar o sistema tributário. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro sobre a categoria Economia e Tributação, pois o adiamento pode tanto beneficiar uma reflexão mais profunda sobre o tema quanto atrasar uma reforma potencialmente positiva. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 68/2024

Solicitar a tramitação urgente do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que cria novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Essa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação do PLP nº 68/2024, que aborda questões tributárias. No entanto, como se trata de um requerimento de urgência que busca acelerar a tramitação do projeto, e não de uma votação sobre o mérito do projeto em si, votar Sim não tem um impacto decisivo positivo ou negativo na categoria temática. Portanto, a relação é considerada neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1536/2024

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. O projeto isenta esses agricultores do pagamento de parcelas de crédito até dezembro e cria...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, que visa acelerar a análise de um projeto de lei que, se aprovado, beneficiará produtores rurais no Estado do Rio Grande do Sul. Embora isso esteja relacionado à Agricultura e à Economia, a votação em si não se pronuncia diretamente sobre o conteúdo da lei ou suas implicações econômicas. Em geral, requerimentos procedimentais como este tendem a ser neutros para categorias específicas, pois não influenciam positivamente ou negativamente uma política específica.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
14/05/2024 Projeto de Lei
PL 6235/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ. 2 - Fdr PSOL - REDE - ART. 9º DO SUBSTITUTIVO

Criar uma nova forma de investimento chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida por bancos de desenvolvimento a partir de 2024. Essa letra funcionará como uma promessa de paga...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que mantém o texto da Lei que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposta é essencial para garantir novos recursos e impulsionar o financiamento de projetos econômicos, principalmente para infraestrutura e inovação. A nova lei trará benefícios tributários que incentivam investimentos, fundamentais para a economia do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
14/05/2024 Projeto de Lei
PL 6235/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Criar uma nova forma de investimento chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida por bancos de desenvolvimento a partir de 2024. A LCD funcionará como um título de crédito que...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235/2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposta busca criar novos instrumentos de financiamento que potencialmente beneficiarão a economia, estimulando investimentos em projetos de infraestrutura e inovação. A nova modalidade de investimento também oferece benefícios tributários e se alinha com a necessidade de captação de recursos para desenvolvimento econômico.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1027/2024

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 1.027 de 2024, que propõe a criação de alíquotas reduzidas de contribuição previdenciária para certos municípios. Essa mudança visa facilitar a arrecadação de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que propõe a criação de alíquotas reduzidas de contribuição para municípios específicos. Embora a mudança nas alíquotas de contribuição previdenciária possa impactar a arrecadação e as finanças públicas, a votação em si é apenas um pedido de urgência e não gera um impacto direto ou imediato sobre a categoria de Economia e Tributação. Portanto, votar 'Sim' não pode ser claramente determinado como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1026/2024

Analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 1.026 de 2024, que modifica a Lei nº 14.148 de 2021. O projeto cria alíquotas reduzidas para ajudar o setor de eventos, que ainda enfrenta dificuldades devido...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do PL nº 1026/2024, que busca facilitar a recuperação do setor de eventos, é favorável à categoria Economia e Tributação. A proposta de permitir alíquotas reduzidas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos apoia medidas econômicas que visam incentivar e revitalizar uma área significativa da economia, especialmente após os impactos da pandemia. Isso está diretamente alinhado com os objetivos da categoria, que abrange temas de desenvolvimento econômico e tributação.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
19/03/2024 Projeto de Lei
PL 6233/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Aprovar um novo projeto de lei que altera o Código Civil para deixar mais claras as regras sobre cobranças de dívidas. Se não houver um índice definido, os valores devidos serão corrigidos pela inflaç...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, é favorável à categoria 'Economia e Tributação', pois a proposição estabelece regras claras sobre a atualização monetária e os juros em contratos, promovendo maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações financeiras. Isso alinha-se com o objetivo de facilitar transações financeiras e proteger tanto credores quanto devedores, aspecto fundamental para uma economia saudável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3626/2023

Decidir se o projeto de lei nº 3.626/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. A aprovação permite que o texto seja votado mais rápido, sem seguir o processo normal. Com isso, a proposta pode...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a urgência para a apreciação de um projeto de lei referente a uma nova modalidade de loteria e mudanças em regulamentações no setor lotérico. Embora a proposta possa implicar em aspectos econômicos, a natureza do requerimento de urgência é processual e não afeta diretamente a categoria de Economia e Tributação. Votar Sim para esta urgência não tem um impacto claro e direto sobre a economia, sendo, portanto, neutro.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5610/2023

Decidir se o projeto de lei 5.610/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Permitir que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. Garantir que o tema do projeto seja discu...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 5610/2023 é favorável à categoria Economia e Tributação, uma vez que o PL busca prorrogar um regime tributário que atua como incentivo para investimentos na infraestrutura portuária. Essa prorrogação pode estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a eficiência do transporte de cargas, beneficiando a economia de forma geral.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
05/12/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018)
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Decidir se as empresas deixam de pagar imposto (ICMS) quando transferem mercadorias entre suas próprias unidades. O objetivo é evitar a cobrança dupla desse imposto nessas transferências internas. A p...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' neste Projeto de Lei Complementar que isenta a incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte é favorável à categoria Economia e Tributação. A proposta visa reduzir custos operacionais para as empresas, o que pode estimular a atividade econômica e beneficiar consumidores por meio de preços mais baixos. Assim, a aprovação deste projeto está alinhada com os princípios de política econômica e tributária ao facilitar as operações comerciais e simplificar a administração tributária.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019

Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que visa incluir o município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao desenvolvimento econômico, a votação em si é sobre um trâmite processual que não tem impacto direto sobre a economia ou política tributária. Portanto, a relação com a categoria Economia e Tributação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
05/09/2023 Projeto de Lei
PL 2685/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que propõe mudanças em uma legislação específica. A votação tem 135 votos a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação específica, que rejeitou a Emenda de Plenário nº 8, implica em não apoiar uma modificação que poderia agregar medidas sobre os limites aos juros do cartão de crédito no contexto do Projeto de Lei 2685/2022. O projeto tem o objetivo de instituir o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias e, portanto, a rejeição da emenda pode enfraquecer a proteção aos consumidores, sendo desfavorável à categoria Economia e Tributação, que luta contra a exploração financeira.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
05/09/2023 Projeto de Lei
PL 2685/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 3 BL. MDB,PSD,REPUBLICANOS,PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que é uma proposta de alteração em uma matéria em discussão. O resultado da votação mostra que 148 parlamentares são a favor da emenda, enquanto 231 são contra. Uma...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que rejeita a Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei 2685/2022, é desfavorável à categoria Economia e Tributação. A emenda poderia ter contribuído para a regulação dos juros do cartão de crédito e a mitigação do superendividamento, elementos que são centrais para a política econômica. Portanto, rejeitar uma proposta que poderia endereçar esses problemas financeiros não é compatível com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
05/09/2023 Projeto de Lei
PL 2685/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 4 BL. UNIÃO,PP,FDR.PSDB-CID,PDT... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 2, que propõe mudanças em um projeto em discussão. O resultado é 51 votos a favor, 347 contra e 1 abstenção.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que rejeitou a Emenda de Plenário nº 2, que possivelmente poderia trazer alterações favoráveis à renegociação de dívidas, é desfavorável à categoria Economia e Tributação. Isso se deve a que a emenda poderia incluir medidas que favorecem a flexibilização das condições de renegociação de dívidas, beneficiando o acesso ao crédito e a mitigação do superendividamento.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
05/09/2023 Projeto de Lei
PL 2685/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 1, que propõe alterações em um projeto de lei. A votação conta com 101 votos a favor e 301 contra. O total de votos é de 402.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a Emenda de Plenário nº 1, que, ao que parece, estava relacionada a questões que poderiam favorecer os limites e condições referentes às dívidas e juros, alinhando-se com a categoria Economia e Tributação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação, que rejeitou essa emenda, é desfavorável à categoria, pois mantém as taxas de juros em patamares não controlados, prejudicando os consumidores endividados.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
05/09/2023 Projeto de Lei
PL 2685/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - FDR. PSOL-REDE - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DO SUBSTITUTIVO

Manter o texto do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo proposto. O texto trata de uma alteração que pode impactar a legislação em questão. A votação mostra um grande apoio à proposta, com 349...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a aprovação do projeto de lei visa implementar um programa que limita os juros do cartão de crédito e cria mecanismos de renegociação de dívidas, abordando questões cruciais tais como o endividamento das famílias e acesso ao crédito. O tema é diretamente relacionado à política econômica e à proteção dos consumidores, alinhando-se claramente aos objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.685/2022

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que cria o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias. Esse programa ajuda famílias endividadas a renegociar suas dívid...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência que busca incluir o Projeto de Lei nº 2.685/2022 na ordem do dia, mas não está diretamente relacionada às implicações econômicas da proposta. Embora o projeto vise a renegociação de dívidas e limitação dos juros, o ato de aprovar urgência não define uma posição favorável ou desfavorável em termos econômicos. Dessa forma, votar Sim não tem um impacto claro e direto na categoria Economia e Tributação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1016/2023

Decidir se o projeto que prorroga o prazo para o pagamento de duas contribuições sociais será analisado com urgência. Essas contribuições são relacionadas à previdência e à importação de bens e serviç...

Justificativa de alinhamento: A votação visa aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que trata de prorrogações de prazos relacionados a contribuições fiscais. Embora o assunto tenha relação com tributação e política fiscal, a votação em si é procedimental e não se pronuncia sobre o mérito das questões tributárias abordadas no projeto. Assim, seu impacto direto na categoria Economia e Tributação é neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
07/07/2023 Projeto de Lei
PL 2384/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a nova lei que muda como são tratados os julgamentos e a cobrança de tributos no Brasil. A lei define como agir em casos de empates nas votações do CARF...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se ao requerimento de adiamento da discussão do PL 2384/2023. Sendo um requerimento processual, o voto 'Sim' nesta votação não impacta diretamente a temática de Economia e Tributação abordada pelo projeto de lei, que busca alterar a forma de julgamento no CARF e a administração tributária. Portanto, a relação é neutra e não pode ser considerada diretamente favorável ou desfavorável à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
07/07/2023 Projeto de Lei
PL 2384/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a Proposição Legislativa 2384/2023. Essa lei traz mudanças na forma como são julgados e cobrados os tributos no Brasil, facilitando a regularização fiscal para...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de retirada de pauta do PL 2384/2023, que trata de alterações na forma de julgamento de disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Votar 'Sim' neste caso significa apoiar a retirada de uma proposta que, se aprovada, poderia trazer maior clareza e eficiência para a administração tributária e arrecadação, o que seria favorável à categoria Economia e Tributação. Portanto, apoiar a retirada do projeto é desfavorável à temática de Economia e Tributação.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023

Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere a um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que aborda crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e modifica o Código de Defesa do Consumidor. Embora o tema do sistema financeiro esteja presente, a votação em si é sobre o procedimento de incluir o projeto na pauta, sendo assim neutra em relação aos valores da categoria Economia e Tributação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
Ver detalhes
13/06/2023 Projeto de Lei
PL 2250/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

A proposta permite que pessoas usem o valor de seus planos de previdência, seguros e outros investimentos como garantia para obter crédito. Isso facilita o acesso a empréstimos, já que quem tem esses...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Projeto de Lei nº 2.250, que permite o uso de garantias de planos de previdência complementar e seguros para operações de crédito, é favorável à categoria Economia e Tributação. A proposta visa facilitar o acesso ao crédito, reduzindo juros e ampliando possibilidades financeiras, o que está alinhado com os objetivos de política econômica e sistema financeiro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
Ver detalhes

Nenhuma votação encontrada

Tente outro termo de busca