O que está sendo votado?
Decidir se manter o texto que trata de projetos estratégicos para a defesa nacional. O texto define como esses projetos serão planejados, financiados e realizados.
Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado da Votação
387
Votos SIM
30
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
03/11/2025 22:22
Proposição
Estatísticas
- Total de votos: 417
- Partidos votantes: 23
Ementa
Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Resumo da ementa
O PLP 204/2025 propõe permitir que o Poder Executivo trate despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional” de forma especial no cálculo das contas públicas. Na prática, essas despesas poderiam ser descontadas (ou seja, não contabilizadas) na meta de resultado primário e em certo limite de gastos previstos pela lei, por um período de até seis anos após a publicação da lei. Há um teto: o desconto será limitado ao menor valor entre o que estiver previsto no orçamento para um programa do Ministério da Defesa e R$ 5 bilhões. Para 2025, até 60% desse limite de R$ 5 bilhões (ou seja, até R$ 3 bilhões) poderá não ser contado na meta fiscal. O projeto exige que esses gastos sejam despesas de capital (investimentos) e que os projetos contribuam para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa — ou seja, priorizam compras e investimentos que fortaleçam a indústria de defesa nacional. Também prevê que esses projetos possam ser pagos com fundos públicos vinculados ao Ministério da Defesa e que restos a pagar relacionados a eles não serão computados na meta fiscal. Impactos práticos para o cidadão: por um lado, a proposta pode facilitar investimentos em equipamentos, tecnologia e empregos no setor de defesa e na indústria nacional. Por outro lado, ao permitir que essas despesas não entrem imediatamente nas contas fiscais, reduz a visibilidade do impacto delas sobre o equilíbrio fiscal e pode dar mais espaço de gasto ao governo sem que isso apareça no indicador do resultado primário — o que exige atenção sobre prioridades de gastos e transparência. O benefício é limitado no tempo e por teto, não sendo uma autorização permanente e ilimitada. Situação: a proposta está “Aguardando Encaminhamento” no processo legislativo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PATRIOTA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PROS 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Indústria, Comércio e Serviços
Justificativa: Votar Sim aprovou o texto do PLP 204/2025 que permite excluir do cálculo da meta fiscal despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional” e autoriza que esses projetos sejam considerados despesas de capital, custeados por recursos vinculados ao Ministério da Defesa e voltados ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID). Essas regras facilitam investimentos, compras e financiamento direcionados à indústria de defesa nacional, estimulando produção, inovação e cadeia produtiva — assim, favorecem claramente interesses da categoria Indústria, Comércio e Serviços no que tange desenvolvimento setorial. Observações: o benefício é limitado no tempo e por teto, e há riscos fiscais/de transparência, mas o efeito direto sobre a promoção da indústria de defesa é positivo.
Defesa e Segurança
Justificativa: Votar Sim aprova o PLP 204/2025, que cria tratamento fiscal especial para despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional”, permitindo excluir até R$ 3 bilhões da meta/teto em 2025 e facilite investimentos e pagamentos vinculados ao Ministério da Defesa. A proposta prioriza despesas de capital voltadas ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa e facilita compras e investimentos para as Forças Armadas — efeitos diretamente favoráveis à categoria Defesa e Segurança. Observa-se o risco fiscal e de menor visibilidade orçamentária, mas no mérito da política a aprovação reforça capacidades e indústria de defesa, portanto é favorável à categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: A votação aprovou o PLP 204/2025 que permite excluir despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional” da meta de resultado primário e do limite de despesas (com teto anual limitado), além de tratá‑las como despesas de capital. Isso tem efeito direto sobre regras orçamentárias e cálculos das contas públicas — portanto é claramente relevante para a categoria Finanças Públicas e Orçamento. No entanto, o impacto sobre os valores dessa categoria é ambíguo: por um lado facilita investimentos públicos (potencialmente positivo para gestão de investimentos e desenvolvimento industrial), por outro reduz a visibilidade e o rigor das metas fiscais e do limite de gastos (potencialmente negativo para disciplina fiscal e transparência). Dada essa compensação de efeitos e a existência de argumentos válidos em ambos os sentidos, a relação não é claramente favorável nem claramente desfavorável à categoria.
Economia e Tributação
Justificativa: A votação aprovou o PLP 204/2025 que permite excluir até R$3 bilhões (em 2025) e parte de outros gastos com “projetos estratégicos em defesa nacional” da meta do resultado primário e do limite de despesas por vários anos. Isso tem ligação direta com Política Fiscal e Orçamento (temas centrais da categoria Economia e Tributação). No entanto, o efeito sobre os valores da categoria é ambíguo: por um lado, votar Sim pode ser favorável à política econômica por viabilizar investimento público em capital, estimular a indústria de defesa nacional, tecnologia e emprego; por outro lado enfraquece a disciplina fiscal, reduz transparência sobre o impacto nas contas públicas e aumenta espaço de gasto fora dos limites fiscais, o que é geralmente visto como negativo para a estabilidade fiscal. Diante desses argumentos conflitantes e do caráter trade‑off claro entre investimento público e responsabilidade fiscal, não é possível classificar de forma inequívoca o voto Sim como favorável ou desfavorável à categoria Economia e Tributação.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Sim
Seguiu
|
|
Any Ortiz | RS |
Não
Divergiu
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Isnaldo Bulhões Jr. | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Hildo Rocha | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Divergiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Sim
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Sim
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Cobalchini | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Sim
Seguiu
|
|
João Cury | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Sim
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Gilson Marques | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Sim
|
|
Fabiano Cazeca | MG |
Sim
|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Professora Marcivania | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Enfermeira Rejane | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gilson Daniel | ES |
Sim
Seguiu
|
|
Fábio Macedo | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Nely Aquino | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Rafael Fera | RO |
Não
Divergiu
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Renata Abreu | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Bruno Ganem | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Tiago Dimas | TO |
Sim
Seguiu
|
|
Igor Timo | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Sim
Seguiu
|
|
Zé Adriano | AC |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Marx Beltrão | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
Seguiu
|
|
AJ Albuquerque | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Não
Divergiu
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Amanda Gentil | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Allan Garcês | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Seguiu
|
|
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Lula da Fonte | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Lupion | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Julio Lopes | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Antonio Corrêa | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Bebeto | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
Seguiu
|
|
Mauricio Neves | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado da Cunha | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Fausto Pinato | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado Bruno Lima | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Vicentinho Júnior | TO |
Sim
Seguiu
|
|
José Nelto | GO |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fred Costa | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Weliton Prado | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Rodrigo Rollemberg | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Foletto | ES |
Sim
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Não
Divergiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Samuel dos Santos | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Adolfo Viana | BA |
Não
Divergiu
|
|
Lêda Borges | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Divergiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Divergiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Sim
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Divergiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Divergiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Paulo Lemos | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Galvão | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Maria Arraes | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
Seguiu
|