URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1536/2024
O que está sendo votado?
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. O projeto isenta esses agricultores do pagamento de parcelas de crédito até dezembro e cria uma linha de crédito para desastres naturais. Também regulamenta um seguro que garante uma renda mínima para os afetados por catástrofes. Essas medidas visam ajudar os agricultores em momentos difíceis.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; total: 361.
Resultado da Votação
361
Votos SIM
0
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
21/05/2024 16:38
Vídeo da votação
Autor
Zucco
Estatísticas
- Total de votos: 361
- Partidos votantes: 20
Ementa
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Resumo da ementa
A proposta legislativa REQ 1491/2024, apresentada pelo deputado Zucco, busca acelerar a análise de um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. Esse projeto de lei, se aprovado, concederá a esses agricultores a isenção do pagamento das parcelas mensais de um tipo de crédito que eles contrataram em 2024 até dezembro deste ano. Além disso, ele permitirá que os produtores parem de pagar os créditos de investimento e comercialização também contratados em 2024 por um período de dois anos. Outro ponto importante da proposta é a criação de uma linha de crédito destinada a ajudar os agricultores que enfrentam desastres naturais, como secas ou enchentes. A lei também pretende regulamentar um seguro que garantirá uma renda mínima para os produtores que forem afetados por essas catástrofes. Essas medidas têm o potencial de aliviar a pressão financeira sobre os agricultores, especialmente em tempos difíceis, e buscarão garantir que eles consigam se reerguer após eventos adversos.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- MDB 100% de aprovação
- NOVO 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
Nenhum partido com oposição significativa.
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
-
NOVO Sim
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
-
NOVO Sim
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Justificativa: Votar Sim nesta votação para a urgência do PL nº 1536/2024, que concede anistia e suspende pagamentos para produtores rurais no Rio Grande do Sul, é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo. A proposta beneficia diretamente os agricultores, apoiando sua situação financeira e promovendo o desenvolvimento do agronegócio na região, o que está alinhado aos interesses da categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: Esta votação é para a aprovação de um requerimento que solicita urgência na apreciação de um projeto de lei que beneficia produtores rurais. Embora o projeto tenha relação com financiamento público, a votação específica apenas trata da urgência e não altera diretamente as finanças públicas ou o orçamento federal. Portanto, sua relação com a categoria é indireta e irrelevante.
Economia e Tributação
Justificativa: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, que visa acelerar a análise de um projeto de lei que, se aprovado, beneficiará produtores rurais no Estado do Rio Grande do Sul. Embora isso esteja relacionado à Agricultura e à Economia, a votação em si não se pronuncia diretamente sobre o conteúdo da lei ou suas implicações econômicas. Em geral, requerimentos procedimentais como este tendem a ser neutros para categorias específicas, pois não influenciam positivamente ou negativamente uma política específica.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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André Janones | MG |
Sim
Seguiu
|
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Bruno Farias | MG |
Sim
Seguiu
|
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Delegada Ione | MG |
Sim
Seguiu
|
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Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
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Neto Carletto | BA |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Amom Mandel | AM |
Sim
Seguiu
|
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Alex Manente | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
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Eunício Oliveira | CE |
Sim
Seguiu
|
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Yury do Paredão | CE |
Sim
Seguiu
|
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Marussa Boldrin | GO |
Sim
Seguiu
|
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Juarez Costa | MT |
Sim
Seguiu
|
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Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Elcione Barbalho | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Keniston Braga | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Seguiu
|
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Sergio Souza | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Otoni de Paula | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lucio Mosquini | RO |
Sim
Seguiu
|
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Helena Lima | RR |
Sim
Seguiu
|
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Alceu Moreira | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Osmar Terra | RS |
Sim
Seguiu
|
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Márcio Biolchi | RS |
Sim
Seguiu
|
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Cobalchini | SC |
Sim
Seguiu
|
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Pezenti | SC |
Sim
Seguiu
|
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Delegado Palumbo | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Fábio Teruel | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Simone Marquetto | SP |
Sim
Seguiu
|
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Alexandre Guimarães | TO |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Salles | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
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Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
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Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
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Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
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Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
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Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
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Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
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Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Goreth | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eduardo Bismarck | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Sim
Seguiu
|
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Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Gilson Daniel | ES |
Sim
|
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Nely Aquino | MG |
Sim
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Sim
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
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Renata Abreu | SP |
Sim
|
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Bruno Ganem | SP |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Robinson Faria | RN |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Zezinho Barbary | AC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dr. Remy Soares | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Allan Garcês | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pinheirinho | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pedro Lupion | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tião Medeiros | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
Seguiu
|
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Marco Brasil | PR |
Sim
Seguiu
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Bebeto | RJ |
Sim
Seguiu
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Doutor Luizinho | RJ |
Sim
Seguiu
|
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Marcelo Queiroz | RJ |
Sim
Seguiu
|
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João Maia | RN |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Sim
Seguiu
|
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Covatti Filho | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Coronel Telhada | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lázaro Botelho | TO |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Pedro Aihara | MG |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Felipe Carreras | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Charles Fernandes | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Sim
Seguiu
|
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Gabriel Nunes | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Domingos Neto | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Josivaldo JP | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Diego Andrade | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luisa Canziani | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dr. Daniel Soranz | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pedro Paulo | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Azevedo | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Darci de Matos | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ismael | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Nitinho | SE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Lêda Borges | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Paulo Abi-Ackel | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Geovania de Sá | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Roberto Duarte | AC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Marinho | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Rogéria Santos | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Fred Linhares | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Amaro Neto | ES |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Messias Donato | ES |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Aluisio Mendes | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Samuel Viana | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gilberto Abramo | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hugo Motta | PB |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Wilson Santiago | PB |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ossesio Silva | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Augusto Coutinho | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jadyel Alencar | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Diego Garcia | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luis Carlos Gomes | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jorge Braz | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcelo Crivella | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Thiago Flores | RO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Albuquerque | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Defensor Stélio Dener | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gabriel Mota | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ronaldo Nogueira | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jorge Goetten | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gustinho Ribeiro | SE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ely Santos | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Maria Rosas | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Vinicius Carvalho | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Antonio Andrade | TO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Ayres | TO |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Sim
|
![]() |
Zé Silva | MG |
Sim
|