Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 1491/2024

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1536/2024

21/05/2024 16:38 Zucco
O que está sendo votado?

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. O projeto isenta esses agricultores do pagamento de parcelas de crédito até dezembro e cria uma linha de crédito para desastres naturais. Também regulamenta um seguro que garante uma renda mínima para os afetados por catástrofes. Essas medidas visam ajudar os agricultores em momentos difíceis.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; total: 361.

Resultado da Votação

APROVADA

361

Votos SIM

0

Votos NÃO

SIM - 100.0% NÃO - 0.0%
100.0%
0.0%

Detalhes

Data da votação

21/05/2024 16:38

Vídeo da votação
Autor

Zucco

Estatísticas
  • Total de votos: 361
  • Partidos votantes: 20
Ementa

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.

Resumo da ementa

A proposta legislativa REQ 1491/2024, apresentada pelo deputado Zucco, busca acelerar a análise de um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. Esse projeto de lei, se aprovado, concederá a esses agricultores a isenção do pagamento das parcelas mensais de um tipo de crédito que eles contrataram em 2024 até dezembro deste ano. Além disso, ele permitirá que os produtores parem de pagar os créditos de investimento e comercialização também contratados em 2024 por um período de dois anos. Outro ponto importante da proposta é a criação de uma linha de crédito destinada a ajudar os agricultores que enfrentam desastres naturais, como secas ou enchentes. A lei também pretende regulamentar um seguro que garantirá uma renda mínima para os produtores que forem afetados por essas catástrofes. Essas medidas têm o potencial de aliviar a pressão financeira sobre os agricultores, especialmente em tempos difíceis, e buscarão garantir que eles consigam se reerguer após eventos adversos.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • MDB 100% de aprovação
  • NOVO 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação
  • PDT 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Justificativa: Votar Sim nesta votação para a urgência do PL nº 1536/2024, que concede anistia e suspende pagamentos para produtores rurais no Rio Grande do Sul, é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo. A proposta beneficia diretamente os agricultores, apoiando sua situação financeira e promovendo o desenvolvimento do agronegócio na região, o que está alinhado aos interesses da categoria.

Finanças Públicas e Orçamento

Justificativa: Esta votação é para a aprovação de um requerimento que solicita urgência na apreciação de um projeto de lei que beneficia produtores rurais. Embora o projeto tenha relação com financiamento público, a votação específica apenas trata da urgência e não altera diretamente as finanças públicas ou o orçamento federal. Portanto, sua relação com a categoria é indireta e irrelevante.

Economia e Tributação

Justificativa: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, que visa acelerar a análise de um projeto de lei que, se aprovado, beneficiará produtores rurais no Estado do Rio Grande do Sul. Embora isso esteja relacionado à Agricultura e à Economia, a votação em si não se pronuncia diretamente sobre o conteúdo da lei ou suas implicações econômicas. Em geral, requerimentos procedimentais como este tendem a ser neutros para categorias específicas, pois não influenciam positivamente ou negativamente uma política específica.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de André Janones André Janones MG
Sim Seguiu
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Sim Seguiu
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Sim Seguiu
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Sim Seguiu
Foto de Neto Carletto Neto Carletto BA
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Amom Mandel Amom Mandel AM
Sim Seguiu
Foto de Alex Manente Alex Manente SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
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Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
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Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
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Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
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Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
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Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
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Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
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Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
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Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
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Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
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Foto de Orlando Silva Orlando Silva SP
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Nome UF Voto
Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
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Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
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Foto de André Fernandes André Fernandes CE
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Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
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Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
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Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
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Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
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Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
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Foto de Professor Alcides Professor Alcides GO
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Foto de Pastor Gil Pastor Gil MA
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Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
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Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
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Foto de Emidinho Madeira Emidinho Madeira MG
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Foto de Marcelo Álvaro Antônio Marcelo Álvaro Antônio MG
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Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
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Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
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Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
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Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
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Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
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Foto de Abilio Brunini Abilio Brunini MT
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Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
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Foto de Nelson Barbudo Nelson Barbudo MT
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Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
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Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
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Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
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Foto de Wellington Roberto Wellington Roberto PB
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Foto de André Ferreira André Ferreira PE
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Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
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Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
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Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
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Foto de Filipe Barros Filipe Barros PR
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Foto de Dr Flávio Dr Flávio RJ
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Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
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Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
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Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
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Foto de Roberto Monteiro Roberto Monteiro RJ
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Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
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Foto de Sóstenes Cavalcante Sóstenes Cavalcante RJ
Art. 17 Divergiu
Foto de General Girão General Girão RN
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Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
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Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
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Foto de Giovani Cherini Giovani Cherini RS
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Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
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Foto de Tenente Coronel Zucco Tenente Coronel Zucco RS
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Foto de Sanderson Sanderson RS
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Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
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Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
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Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
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Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
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Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
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Foto de Icaro de Valmir Icaro de Valmir SE
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Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
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Foto de Capitão Augusto Capitão Augusto SP
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Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
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Foto de Carla Zambelli Carla Zambelli SP
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Foto de Eduardo Bolsonaro Eduardo Bolsonaro SP
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Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
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Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
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Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
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Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
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Foto de Mario Frias Mario Frias SP
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Foto de Tiririca Tiririca SP
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Foto de Eli Borges Eli Borges TO
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Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
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Nome UF Voto
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
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Nome UF Voto
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
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Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
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Foto de Eriberto Medeiros Eriberto Medeiros PE
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Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
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Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
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Foto de Luciano Ducci Luciano Ducci PR
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Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
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Foto de Heitor Schuch Heitor Schuch RS
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Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
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Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
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Nome UF Voto
Foto de Lêda Borges Lêda Borges GO
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Foto de Paulo Abi-Ackel Paulo Abi-Ackel MG
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Foto de Beto Pereira Beto Pereira MS
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Foto de Dagoberto Nogueira Dagoberto Nogueira MS
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Foto de Geraldo Resende Geraldo Resende MS
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Foto de Beto Richa Beto Richa PR
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Foto de Daniel Trzeciak Daniel Trzeciak RS
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Foto de Lucas Redecker Lucas Redecker RS
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Foto de Geovania de Sá Geovania de Sá SC
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Foto de Vitor Lippi Vitor Lippi SP
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Nome UF Voto
Foto de Bacelar Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Clodoaldo Magalhães Clodoaldo Magalhães PE
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Nome UF Voto
Foto de Túlio Gadêlha Túlio Gadêlha PE
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Weliton Prado Weliton Prado MG
Sim
Foto de Zé Silva Zé Silva MG
Sim