Saúde
92% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
85%
11
Votos favoráveis a Saúde
2
Votos contrários a Saúde
5
Votos neutros em Saúde
18
Total de votações analisadas
Votações analisadas (18 total)
PL 127/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta cria um programa de saúde mental para idosos de baixa renda, visando melhorar o acesso...
PLP 58/2025
Objetivo da votação: DTQ 1 - FDR PSOL-REDE - DO §1º DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 2020...
Alterar a Lei Complementar nº 172 de 2020 para dar mais tempo aos estados e municípios usarem recursos da saúde até o fim de 2025. Isso evita que verbas não utilizadas voltem para o governo federal e...
PLP 58/2025
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Aprovar uma mudança na lei que permite estados e municípios usarem recursos da saúde até o final de 2025. Essa alteração dá mais tempo para gastar o dinheiro que ainda não foi utilizado, evitando que...
PLP 72/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Modificar a lei que regula os gastos dos hospitais universitários federais. Os gastos desses hospitais passam a contar para o cálculo do investimento mínimo em saúde pública. Isso ajuda a garantir mai...
PLP 72/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que altera a forma como os gastos dos hospitais universitários federais são contabilizados. Essa mudança garante que esses gastos sejam considerados...
REQ 3525/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2762/2024
Aprovar o pedido de urgência para analisar rapidamente o PL 2762/2024. Esse projeto estabelece a Política Nacional de Cuidados, que busca melhorar o acesso a cuidados de saúde e apoio para pessoas que...
PL 3010/2019
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
Criar uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. Garantir acesso a cuidados adequados, suporte e atendimento multidisciplinar. Incluir essas p...
REQ 3346/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...
REQ 1600/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4724/2023
Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 4724/2023, que estabelece políticas para a saúde mental dos profissionais de saúde no Brasil. O projeto propõe mudanças em leis existentes para melhorar as co...
PLP 175/2023
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Modificar a legislação sobre a movimentação de verbas de saúde entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Permitir que esses entes federativos tenham até o final de 2024 para usar recursos...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
REQ 1884/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018
Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...
PL 3072/2022
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO
Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...
REQ 2454/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 309/2023
Decidir se o projeto de lei nº 309/2023 será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a discussão e votação desse projeto. A maioria dos parlamentares concordou em dar essa urgência.
REQ 1150/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022
Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...
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