PL 127/2024

Resumo simplificado

A proposta de lei PL 127/2024, apresentada pelo deputado André Janones, busca modificar o Estatuto da Pessoa Idosa, que é uma lei que protege os direitos dos idosos no Brasil. A principal mudança proposta é a criação de um programa de saúde mental voltado especificamente para idosos de baixa renda. A ideia é garantir que essa população tenha acesso a cuidados e apoio psicológico, reconhecendo que muitos idosos enfrentam dificuldades emocionais e mentais, especialmente aqueles que têm menos recursos. Com o aumento da população idosa no país, que já ultrapassa 22 milhões de pessoas, é fundamental promover a saúde mental dessa faixa etária. O projeto visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos idosos, mas também ajudar o sistema de saúde pública a lidar melhor com as demandas dessa população. A saúde mental é tão importante quanto a saúde física, e a proposta pretende garantir que os idosos possam viver seus últimos anos com dignidade e qualidade. Esse programa de saúde mental incluirá ações específicas para atender às necessidades emocionais e psicológicas dos idosos, ajudando a prevenir problemas como depressão e isolamento social, que são comuns nessa fase da vida. A proposta já está em tramitação no Senado e aguarda apreciação, o que significa que, se aprovada, poderá trazer melhorias significativas para a vida de muitos idosos no Brasil.