Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 1884/2023

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018

20/02/2024 20:48 Fábio Macedo
O que está sendo votado?

Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa obrigação um ato de corrupção. A ideia é aumentar a transparência e permitir que os cidadãos acompanhem a fila de espera por cirurgias.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 442; não: 2; total: 444.

Resultado da Votação

APROVADA

442

Votos SIM

2

Votos NÃO

SIM - 99.5% NÃO - 0.5%
99.5%
0.5%

Detalhes

Data da votação

20/02/2024 20:48

Estatísticas
  • Total de votos: 444
  • Partidos votantes: 21
Ementa

Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

Resumo da ementa

A proposição legislativa REQ 1884/2023 pede que seja dada urgência ao Projeto de Lei 10106/2018, que já foi aprovado no Senado. Esse projeto propõe mudanças na Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), obrigando a publicação na internet das listas de pacientes que vão fazer cirurgias eletivas. Isso significa que, se a lei for aprovada, qualquer pessoa poderá acessar essas informações pela internet. Além disso, a proposta também altera a Lei de Improbidade Administrativa, que trata de atos de corrupção e má gestão. A nova regra classificaria como um ato de improbidade administrativa o descumprimento da obrigação de publicar essas listas. Em outras palavras, se um órgão público não seguir essa regra, poderá ser responsabilizado por isso. Com essa mudança, pretende-se aumentar a transparência no SUS, permitindo que os cidadãos acompanhem a fila de espera por cirurgias. Isso pode ajudar a combater a corrupção e garantir que os pacientes tenham mais informações sobre os serviços de saúde que estão recebendo.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • CIDADANIA 100% de aprovação
  • MDB 100% de aprovação
  • NOVO 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Administração Pública

Justificativa: A votação em questão se refere a um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que propõe mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS) e a exigência de publicação de listas de pacientes. Embora a proposta busque aumentar a transparência e melhorar a administração pública no SUS, a votação específica pede apenas urgência para discussão, o que torna a relação com a categoria de Administração Pública neutra. Não há um impacto direto e claro que favoreça ou prejudique a categoria com um voto 'Sim' neste contexto procedimental.

Direito e Justiça

Justificativa: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de um Projeto de Lei que tem impactos na saúde pública e transparência no Sistema Único de Saúde, além de implicações na Lei de Improbidade Administrativa. Entretanto, a manifestação de urgência em si não fornecer um posicionamento claro quanto à categoria Direito e Justiça, pois o foco é em acelerar a votação e não em alterar diretamente as disposições legais ou temas de justiça. Assim, a relação é neutra.

Saúde

Justificativa: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a accountability de órgãos públicos. No entanto, a votação em si trata de um requerimento de urgência, que é uma questão processual e não se pronuncia diretamente sobre os méritos da proposta. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é neutro em termos de impacto real na categoria Saúde, pois a aprovação do requerimento não altera as condições atuais do SUS diretamente.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Sim Seguiu
Foto de André Janones André Janones MG
Sim Seguiu
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Sim Seguiu
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Sim Seguiu
Foto de Greyce Elias Greyce Elias MG
Sim Seguiu
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Sim Seguiu
Foto de Neto Carletto Neto Carletto BA
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Amom Mandel Amom Mandel AM
Sim Seguiu
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Sim Seguiu
Foto de Alex Manente Alex Manente SP
Sim Seguiu
Foto de Arnaldo Jardim Arnaldo Jardim SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Sim Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
Sim Seguiu
Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
Sim Seguiu
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Sim Seguiu
Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
Sim Seguiu
Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
Sim Seguiu
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Sim Seguiu
Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
Sim Seguiu
Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
Sim Seguiu
Foto de Orlando Silva Orlando Silva SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
Sim Seguiu
Foto de Silvia Waiãpi Silvia Waiãpi AP
Sim Seguiu
Foto de Sonize Barbosa Sonize Barbosa AP
Sim Seguiu
Foto de João Carlos Bacelar João Carlos Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Sim Seguiu
Foto de Roberta Roma Roberta Roma BA
Sim Seguiu
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Sim Seguiu
Foto de Dr. Jaziel Dr. Jaziel CE
Sim Seguiu
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Sim Seguiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Sim Seguiu
Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
Sim Seguiu
Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
Sim Seguiu
Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
Sim Seguiu
Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
Sim Seguiu
Foto de Professor Alcides Professor Alcides GO
Sim Seguiu
Foto de Luciano Galego Luciano Galego MA
Sim Seguiu
Foto de Henrique Júnior Henrique Júnior MA
Sim Seguiu
Foto de Paulo Marinho Jr Paulo Marinho Jr MA
Sim Seguiu
Foto de Silvio Antonio Silvio Antonio MA
Sim Seguiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Sim Seguiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Sim Seguiu
Foto de Emidinho Madeira Emidinho Madeira MG
Sim Seguiu
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Sim Seguiu
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Sim Seguiu
Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
Sim Seguiu
Foto de Zé Vitor Zé Vitor MG
Sim Seguiu
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Sim Seguiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Sim Seguiu
Foto de José Medeiros José Medeiros MT
Sim Seguiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Sim Seguiu
Foto de Abilio Brunini Abilio Brunini MT
Sim Seguiu
Foto de Amália Barros Amália Barros MT
Sim Seguiu
Foto de Delegado Éder Mauro Delegado Éder Mauro PA
Sim Seguiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Sim Seguiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Sim Seguiu
Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
Sim Seguiu
Foto de Wellington Roberto Wellington Roberto PB
Sim Seguiu
Foto de André Ferreira André Ferreira PE
Sim Seguiu
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Sim Seguiu
Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
Sim Seguiu
Foto de Filipe Barros Filipe Barros PR
Sim Seguiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Sim Seguiu
Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
Sim Seguiu
Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
Sim Seguiu
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Sim Seguiu
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Sim Seguiu
Foto de Roberto Monteiro Pai Roberto Monteiro Pai RJ
Sim Seguiu
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
Sim Seguiu
Foto de Sóstenes Cavalcante Sóstenes Cavalcante RJ
Sim Seguiu
Foto de General Girão General Girão RN
Sim Seguiu
Foto de Robinson Faria Robinson Faria RN
Sim Seguiu
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Sim Seguiu
Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
Sim Seguiu
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Sim Seguiu
Foto de Giovani Cherini Giovani Cherini RS
Sim Seguiu
Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
Sim Seguiu
Foto de Zucco Zucco RS
Sim Seguiu
Foto de Sanderson Sanderson RS
Sim Seguiu
Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
Sim Seguiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Sim Seguiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Sim Seguiu
Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
Sim Seguiu
Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
Sim Seguiu
Foto de Icaro de Valmir Icaro de Valmir SE
Sim Seguiu
Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
Sim Seguiu
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Sim Seguiu
Foto de Capitão Augusto Capitão Augusto SP
Sim Seguiu
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Sim Seguiu
Foto de Carla Zambelli Carla Zambelli SP
Sim Seguiu
Foto de Eduardo Bolsonaro Eduardo Bolsonaro SP
Sim Seguiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Sim Seguiu
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Sim Seguiu
Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
Sim Seguiu
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Sim Seguiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Sim Seguiu
Foto de Pr. Marco Feliciano Pr. Marco Feliciano SP
Sim Seguiu
Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
Sim Seguiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Sim Seguiu
Foto de Rosana Valle Rosana Valle SP
Sim Seguiu
Foto de Tiririca Tiririca SP
Sim Seguiu
Foto de Eli Borges Eli Borges TO
Sim Seguiu
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Sim Voto Livre
Foto de Felipe Saliba Felipe Saliba MG
Sim Voto Livre
Foto de Dr. Frederico Dr. Frederico MG
Sim Voto Livre
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Lídice da Mata Lídice da Mata BA
Sim Voto Livre
Foto de Duarte Jr. Duarte Jr. MA
Sim Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Sim Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Sim Voto Livre
Foto de Eriberto Medeiros Eriberto Medeiros PE
Sim Voto Livre
Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
Sim Voto Livre
Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
Sim Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Sim Voto Livre
Foto de Luciano Ducci Luciano Ducci PR
Sim Voto Livre
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Sim Voto Livre
Foto de Heitor Schuch Heitor Schuch RS
Sim Voto Livre
Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
Sim Voto Livre
Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Paulão Paulão AL
Sim Seguiu
Foto de Joseildo Ramos Joseildo Ramos BA
Sim Seguiu
Foto de Jorge Solla Jorge Solla BA
Sim Seguiu
Foto de Zé Neto Zé Neto BA
Sim Seguiu
Foto de Valmir Assunção Valmir Assunção BA
Sim Seguiu
Foto de Waldenor Pereira Waldenor Pereira BA
Sim Seguiu
Foto de Josias Gomes Josias Gomes BA
Sim Seguiu
Foto de Luizianne Lins Luizianne Lins CE
Sim Seguiu
Foto de José Airton Félix Cirilo José Airton Félix Cirilo CE
Sim Seguiu
Foto de José Guimarães José Guimarães CE
Sim Seguiu
Foto de Erika Kokay Erika Kokay DF
Sim Seguiu
Foto de Helder Salomão Helder Salomão ES
Sim Seguiu
Foto de Jack Rocha Jack Rocha ES
Sim Seguiu
Foto de Rubens Otoni Rubens Otoni GO
Sim Seguiu
Foto de Rubens Pereira Júnior Rubens Pereira Júnior MA
Sim Seguiu
Foto de Odair Cunha Odair Cunha MG
Sim Seguiu
Foto de Reginaldo Lopes Reginaldo Lopes MG
Sim Seguiu
Foto de Ana Pimentel Ana Pimentel MG
Sim Seguiu
Foto de Patrus Ananias Patrus Ananias MG
Sim Seguiu
Foto de Miguel Ângelo Miguel Ângelo MG
Sim Seguiu
Foto de Padre João Padre João MG
Sim Seguiu
Foto de Paulo Guedes Paulo Guedes MG
Sim Seguiu
Foto de Rogério Correia Rogério Correia MG
Sim Seguiu
Foto de Camila Jara Camila Jara MS
Sim Seguiu
Foto de Vander Loubet Vander Loubet MS
Sim Seguiu
Foto de Dilvanda Faro Dilvanda Faro PA
Sim Seguiu
Foto de Luiz Couto Luiz Couto PB
Sim Seguiu
Foto de Carlos Veras Carlos Veras PE
Sim Seguiu
Foto de Merlong Solano Merlong Solano PI
Sim Seguiu
Foto de Flávio Nogueira Flávio Nogueira PI
Sim Seguiu
Foto de Dr. Francisco Dr. Francisco PI
Sim Seguiu
Foto de Florentino Neto Florentino Neto PI
Sim Seguiu
Foto de Carol Dartora Carol Dartora PR
Sim Seguiu
Foto de Gleisi Hoffmann Gleisi Hoffmann PR
Sim Seguiu
Foto de Tadeu Veneri Tadeu Veneri PR
Sim Seguiu
Foto de Zeca Dirceu Zeca Dirceu PR
Sim Seguiu
Foto de Welter Welter PR
Sim Seguiu
Foto de Benedita da Silva Benedita da Silva RJ
Sim Seguiu
Foto de Dimas Gadelha Dimas Gadelha RJ
Sim Seguiu
Foto de Lindbergh Farias Lindbergh Farias RJ
Sim Seguiu
Foto de Reimont Reimont RJ
Sim Seguiu
Foto de Fernando Mineiro Fernando Mineiro RN
Sim Seguiu
Foto de Natália Bonavides Natália Bonavides RN
Sim Seguiu
Foto de Alexandre Lindenmeyer Alexandre Lindenmeyer RS
Sim Seguiu
Foto de Bohn Gass Bohn Gass RS
Sim Seguiu
Foto de Marcon Marcon RS
Sim Seguiu
Foto de Denise Pessôa Denise Pessôa RS
Sim Seguiu
Foto de Reginete Bispo Reginete Bispo RS
Sim Seguiu
Foto de Ana Paula Lima Ana Paula Lima SC
Sim Seguiu
Foto de Pedro Uczai Pedro Uczai SC
Sim Seguiu
Foto de João Daniel João Daniel SE
Sim Seguiu
Foto de Vicentinho Vicentinho SP
Sim Seguiu
Foto de Alfredinho Alfredinho SP
Sim Seguiu
Foto de Carlos Zarattini Carlos Zarattini SP
Sim Seguiu
Foto de Arlindo Chinaglia Arlindo Chinaglia SP
Sim Seguiu
Foto de Alencar Santana Alencar Santana SP
Sim Seguiu
Foto de Jilmar Tatto Jilmar Tatto SP
Sim Seguiu
Foto de Juliana Cardoso Juliana Cardoso SP
Sim Seguiu
Foto de Kiko Celeguim Kiko Celeguim SP
Sim Seguiu
Foto de Nilto Tatto Nilto Tatto SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Bacelar Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Sim Seguiu
Foto de Clodoaldo Magalhães Clodoaldo Magalhães PE
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Túlio Gadêlha Túlio Gadêlha PE
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Chiquinho Brazão Chiquinho Brazão RJ
Sim