REQ 2454/2023
Resumo simplificado
A proposição legislativa REQ 2454/2023, apresentada pela deputada Iza Arruda, solicita que a análise do Projeto de Lei 309/2023 seja feita com urgência. Essa proposta de lei tem como objetivo melhorar a capacitação das equipes de saúde para que possam atender de forma mais humanizada e qualificada mulheres que foram vítimas de violência. O pedido de urgência significa que os parlamentares querem que essa proposta seja discutida e votada rapidamente, sem passar por todas as etapas normais de tramitação. Isso é importante porque, ao facilitar o atendimento a mulheres em situação de violência, a lei pode ajudar a garantir que elas recebam o suporte e os cuidados necessários de forma mais eficiente. A situação atual é que o requerimento já foi finalizado na Mesa da Câmara dos Deputados, o que indica que está em processo de avaliação. Se aprovado, o projeto pode ter um impacto significativo na vida de muitas mulheres, contribuindo para um atendimento mais adequado e sensibilizado em casos de violência.
Ementa Oficial
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.
Informações
Autor
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Código
2377518
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Detalhes da proposição
Texto oficial
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.
Data da proposição
29/08/2023
Tipo
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Autor
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