O que está sendo votado?
Instituir o Programa "Agora Tem Especialistas" e alterar leis que regulam atendimento de saúde e o Grupo Hospitalar Conceição S.A. O requerimento é rejeitado: 84 votos a favor, 325 contra e 1 abstenção (total 410).
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.
Resultado da Votação
84
Votos SIM
325
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
24/09/2025 17:36
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 409
- Partidos votantes: 23
Ementa
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Resumo da ementa
Esta Medida Provisória cria o Programa "Agora Tem Especialistas", que permite que hospitais privados (com ou sem fins lucrativos) prestem serviços de atenção especializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir filas e tempo de espera por consultas, exames e tratamentos mais complexos. Também transforma o Hospital Nossa Senhora da Conceição em "Grupo Hospitalar Conceição S.A.", com finalidade de prestar serviços exclusivamente ao SUS e regime de trabalho pela CLT. Funcionamento básico: os hospitais devem se credenciar e seguir as regras do SUS; os atendimentos e valores serão definidos pelo Ministério da Saúde. Hospitais aprovados poderão receber créditos financeiros relativos aos atendimentos prestados, que poderão ser usados para abater débitos de impostos federais (há um limite anual do programa e regras para o uso desses créditos). Também há previsão de regras específicas para ampliar tratamento radioterápico e cooperação com instituições como a Fiocruz. Impactos práticos para você: pode significar mais vagas e atendimento especializado mais rápido no SUS, incluindo potencial melhora no acesso a tratamentos de câncer. Por outro lado, parte do incentivo aos hospitais vem de benefícios fiscais (créditos para abater impostos), o que pode ter efeito sobre as contas públicas. O programa depende de regulamentação e de cumprimento de regras pelos hospitais e ainda precisa ser apreciado pelo Congresso (é iniciativa do Executivo publicada como medida provisória).
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PL 83% de aprovação
Partidos mais contrários:
- AVANTE 80% de rejeição
- UNIÃO 83% de rejeição
- PP 88% de rejeição
- PSDB 91% de rejeição
- MDB 92% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Sim
-
REPUBLICANOS Sim
-
AVANTE Não
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não
-
MDB Não
-
PCdoB Não
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: A votação indicada refere-se à apreciação de um "Requerimento" (procedimental) e o resumo apenas informa que o requerimento foi rejeitado (Sim: 84; Não: 325). Não há descrição do conteúdo ou objetivo específico desse requerimento (poll_goal é nulo). Embora a MP 1301/25 trate de temas com impacto orçamentário (renúncia fiscal estimada em ~R$2 bi/ano), não é possível relacionar com segurança o voto “Sim” neste requerimento a um efeito claro sobre Finanças Públicas e Orçamento. Votos em questões procedimentais costumam ser neutros quanto a categorias temáticas, salvo quando o requerimento explicitamente altera o mérito fiscal — o que não foi informado aqui. Por isso marco como neutro/indeterminado.
Administração Pública
Justificativa: A votação foi sobre um 'requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal está vazio, sem informação sobre o teor do requerimento. Sem saber se o requerimento pretendia adiar, alterar, retirar da pauta ou modificar o mérito da MPV 1301/2025, não é possível relacionar de forma concreta o voto 'Sim' com efeitos na categoria 'Administração Pública'. Procedimentos assim costumam ser neutros em relação à gestão/organização da administração pública salvo indicação contrária; por isso classifico como indiferente/indeterminado.
Saúde
Justificativa: A votação foi sobre um 'Requerimento' procedimental (objetivo específico não informado — poll_goal é nulo) e o sumário apenas registra 'Rejeitado o Requerimento'. Não há indicação do conteúdo ou do efeito concreto desse requerimento sobre a MPV 1301/25 ou sobre políticas de saúde. Votos em requerimentos procedimentais podem adiar, alterar ou intentar a tramitação, mas sem saber qual era o pedido (por exemplo: retirar da pauta, urgência, alterar texto, adiar votação etc.) não é possível afirmar se votar "Sim" beneficiaria ou prejudicaria a categoria Saúde. Por isso considero a votação neutra/indeterminada em relação à categoria.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
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Greyce Elias | MG |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Não
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Não
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Isnaldo Bulhões Jr. | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Yury do Paredão | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
![]() |
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Hildo Rocha | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
![]() |
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Elcione Barbalho | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Lucio Mosquini | RO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pezenti | SC |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Professora Marcivania | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Enfermeira Rejane | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Não
|
![]() |
Enfermeira Ana Paula | CE |
Não
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Não
|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
![]() |
Samuel dos Santos | GO |
Não
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Não
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Não
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
![]() |
Rafael Fera | RO |
Não
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Não
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Não
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Não
|
![]() |
Zé Adriano | AC |
Não
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Não
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
|
![]() |
ANDRÉ ABDON | AP |
Não
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Não
|
![]() |
João Leão | BA |
Não
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Não
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Não
|
![]() |
Allan Garcês | MA |
Sim
|
![]() |
Amanda Gentil | MA |
Não
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Não
|
![]() |
Eduardo da Fonte | PE |
Não
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Sim
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Não
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Não
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Não
|
![]() |
Tião Medeiros | PR |
Não
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Não
|
![]() |
Vermelho | PR |
Não
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Não
|
![]() |
Luiz Antonio Corrêa | RJ |
Não
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Não
|
![]() |
Robinson Faria | RN |
Não
|
![]() |
Silvia Cristina | RO |
Não
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Não
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Não
|
![]() |
Thiago de Joaldo | SE |
Não
|
![]() |
Mauricio Neves | SP |
Não
|
![]() |
Delegado da Cunha | SP |
Não
|
![]() |
Delegado Bruno Lima | SP |
Não
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Fred Costa | MG |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Rodrigo Rollemberg | DF |
Não
Seguiu
|
![]() |
Paulo Foletto | ES |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duarte | MA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Euclydes Pettersen | MG |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Átila Lins | AM |
Não
|
![]() |
Sidney Leite | AM |
Não
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Não
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Não
|
![]() |
Antonio Brito | BA |
Não
|
![]() |
Charles Fernandes | BA |
Não
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Não
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Não
|
![]() |
Célio Studart | CE |
Não
|
![]() |
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Não
|
![]() |
Misael Varella | MG |
Não
|
![]() |
Diego Andrade | MG |
Não
|
![]() |
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Não
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Não
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Não
|
![]() |
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Não
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Sim
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Não
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Não
|
![]() |
Luciano Alves | PR |
Não
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Não
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Não
|
![]() |
Caio Vianna | RJ |
Não
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Não
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
|
![]() |
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Não
|
![]() |
Ismael | SC |
Não
|
![]() |
Delegada Katarina | SE |
Não
|
![]() |
Fabio Reis | SE |
Não
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Não
|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Sim
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Não
|
![]() |
Gilberto Nascimento | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Adolfo Viana | BA |
Não
|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Não
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Não
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Não
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Não
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Não
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Não
|
![]() |
Geovania de Sá | SC |
Sim
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Não
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Paulo Lemos | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Zé Silva | MG |
Não
|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Não
|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Não
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Coronel Ulysses | AC |
Não
|
![]() |
Meire Serafim | AC |
Não
|
![]() |
Alfredo Gaspar | AL |
Não
|
![]() |
Fausto Jr. | AM |
Não
|
![]() |
Pauderney Avelino | AM |
Não
|
![]() |
Paulo Azi | BA |
Não
|
![]() |
Arthur Oliveira Maia | BA |
Não
|
![]() |
José Rocha | BA |
Não
|
![]() |
Dal Barreto | BA |
Não
|
![]() |
Moses Rodrigues | CE |
Não
|
![]() |
Dayany Bittencourt | CE |
Não
|
![]() |
Fernanda Pessoa | CE |
Não
|
![]() |
Danilo Forte | CE |
Não
|
![]() |
Dr. Zacharias Calil | GO |
Não
|
![]() |
Rafael Simoes | MG |
Não
|
![]() |
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Sim
|
![]() |
Coronel Assis | MT |
Sim
|
![]() |
Gisela Simona | MT |
Não
|
![]() |
Pastor Claudio Mariano | PA |
Não
|
![]() |
Damião Feliciano | PB |
Não
|
![]() |
Mendonça Filho | PE |
Sim
|
![]() |
Fernando Coelho Filho | PE |
Não
|
![]() |
Felipe Francischini | PR |
Sim
|
![]() |
Delegado Matheus Laiola | PR |
Não
|
![]() |
Geraldo Mendes | PR |
Não
|
![]() |
Dani Cunha | RJ |
Não
|
![]() |
Murillo Gouvea | RJ |
Não
|
![]() |
Ricardo Abrão | RJ |
Não
|
![]() |
Daniela do Waguinho | RJ |
Não
|
![]() |
Juninho do Pneu | RJ |
Não
|
![]() |
Benes Leocádio | RN |
Não
|
![]() |
Maurício Carvalho | RO |
Não
|
![]() |
Nicoletti | RR |
Sim
|
![]() |
Fabio Schiochet | SC |
Não
|
![]() |
Rodrigo Valadares | SE |
Sim
|
![]() |
Yandra Moura | SE |
Não
|
![]() |
Rosangela Moro | SP |
Sim
|
![]() |
Felipe Becari | SP |
Não
|
![]() |
Douglas Viegas | SP |
Não
|
![]() |
Marangoni | SP |
Não
|
![]() |
Kim Kataguiri | SP |
Não
|
![]() |
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Não
|