REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), para simplificar o sistema tributário no Brasil. A proposta busca substituir diversos impostos existentes e prevê isenções para produtos essenciais. As mudanças podem afetar os preços de bens e serviços no país.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.
Resultado da Votação
46
Votos SIM
232
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
16/12/2024 21:01
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 278
- Partidos votantes: 19
Ementa
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 propõe a criação de novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O objetivo principal dessas mudanças é simplificar o sistema tributário no Brasil, substituindo diversos impostos existentes por um modelo mais eficiente e fácil de entender. O IBS será um imposto que será compartilhado entre a União, Estados e Municípios, enquanto a CBS será uma contribuição exclusiva da União. Ambos têm a intenção de não interferir nas decisões de consumo e na organização das atividades econômicas, buscando maior equidade. Além disso, o projeto prevê regras específicas sobre como esses impostos devem ser aplicados, incluindo isenções para produtos essenciais, como alimentos e medicamentos. Para os cidadãos, a implementação desses impostos pode significar mudanças nos preços de bens e serviços, uma vez que a forma de tributação e a alíquota (percentual a ser pago) poderão variar. A proposta ainda está em tramitação e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que significa que os detalhes e impactos práticos ainda podem ser ajustados. O governo espera que essa reforma traga um sistema tributário mais justo e que facilite a vida tanto de consumidores quanto de comerciantes.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- PSDB 83% de rejeição
- PSD 85% de rejeição
- PODE 89% de rejeição
- PP 91% de rejeição
- REPUBLICANOS 96% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Liberado100%
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação que rejeita o requerimento de retirada de pauta significa que o projeto de lei complementar PLP 68/2024, que institui novos impostos e reforma o sistema tributário, continuará em discussão. Isso não é favorável à categoria de Finanças Públicas e Orçamento, uma vez que a proposta envolve a criação de tributos que podem impactar a gestão dos recursos públicos, e a rejeição do requerimento implica na permanência de um debate contencioso sobre como esses novos impostos serão implementados. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável ao bom gerenciamento do orçamento público.
Economia e Tributação
Justificativa: Esta votação é um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Votar 'Sim' significaria retirar a discussão do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que institui novos impostos e busca reformar o sistema tributário, o que é um tema central da categoria Economia e Tributação. Portanto, ao votar 'Sim' para retirar a proposta de discussão, estaria se posicionando contra um movimento em direção à simplificação tributária e à melhoria do sistema econômico. Isso é desfavorável à categoria Economia e Tributação.
Indústria, Comércio e Serviços
Justificativa: Esta votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposta do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da reforma tributária em geral continuaria a ser analisada. Votar 'Sim' nesta votação específica, que é contra o requerimento, é desfavorável à categoria 'Indústria, Comércio e Serviços', pois pode atrasar uma reforma tributária que visa simplificar o sistema tributário e aliviar a carga sobre esses setores.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
|
Henderson Pinto | PA |
Não
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Chiodini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Não
Seguiu
|
|
Alberto Mourão | SP |
Não
Seguiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Lima | RJ |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Capitão Alden | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Tadeu Oliveira | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Dra. Mayra Pinheiro | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Alberto Fraga | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Bia Kicis | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Pastor Gil | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Detinha | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Josimar Maranhãozinho | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Vitor | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Rosângela Reis | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcos Pollon | MS |
Sim
Voto Livre
|
|
José Medeiros | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Sim
Voto Livre
|
|
André Ferreira | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Altineu Côrtes | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Zucco | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Giovani Cherini | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Caroline de Toni | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Julia Zanatta | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Ricardo Guidi | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Carla Zambelli | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Eduardo Bolsonaro | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Adilson Barroso | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gerlen Diniz | AC |
Sim
Divergiu
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Não
Seguiu
|
|
Marx Beltrão | AL |
Não
Seguiu
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Divergiu
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Seguiu
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Seguiu
|
|
AJ Albuquerque | CE |
Não
Seguiu
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Seguiu
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Não
Seguiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Seguiu
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Seguiu
|
|
Átila Lira | PI |
Não
Seguiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Seguiu
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
Seguiu
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Bebeto | RJ |
Não
Seguiu
|
|
João Maia | RN |
Não
Seguiu
|
|
Silvia Cristina | RO |
Não
Seguiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Bruno Lima | SP |
Não
Seguiu
|
|
Mauricio Neves | SP |
Não
Seguiu
|
|
Lázaro Botelho | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Folletto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Não
Seguiu
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Seguiu
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Seguiu
|
|
Antonio Brito | BA |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Seguiu
|
|
Célio Studart | CE |
Não
Seguiu
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Seguiu
|
|
Misael Varella | MG |
Não
Seguiu
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Seguiu
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Seguiu
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Seguiu
|
|
Júlio Cesar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Alves | PR |
Não
Seguiu
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Renan Ferreirinha | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Seguiu
|
|
Ismael | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Seguiu
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Adolfo Viana | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Seguiu
|
|
Alex Santana | BA |
Não
Seguiu
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Seguiu
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Seguiu
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Seguiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Hugo Motta | PB |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Seguiu
|
|
Franciane Bayer | RS |
Não
Seguiu
|
|
Ronaldo Nogueira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Seguiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Seguiu
|
|
Vinicius Carvalho | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Seguiu
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Seguiu
|
