Economia e Tributação
94% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
94%
17
Votos favoráveis a Economia
1
Votos contrários a Economia
12
Votos neutros em Economia
30
Total de votações analisadas
Votações analisadas (30 total)
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO
Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...
REQ 1260/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa protege...
PL 3802/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Mudar a forma como as instituições financeiras podem deduzir perdas financeiras de seus lucros tributáveis. Adiar o início dessas deduções para janeiro de 2026 e ampliar o prazo para realizá-las de 3...
REQ 4954/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO AO PL Nº 3.802/2024
Pedir que o Projeto de Lei nº 3.802/2024 seja tratado com urgência na Câmara dos Deputados. O projeto busca facilitar como os bancos lidam com perdas financeiras, tornando o sistema mais eficiente. Se...
REQ 4722/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 210/2024
Solicitar que o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 seja tratado com urgência. Esse projeto altera uma lei que estabelece regras para garantir a estabilidade econômica do Brasil e promover crescim...
REQ 4454/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 6.012/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 6.012/2023, que modifica leis do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O objetivo é tornar os recurso...
REQ 835/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 6.606/2019
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 6.606/2019, que estabelece a Política Nacional de Economia Solidária. Essa proposta visa apoiar grupos e cooperativas que trabalham de forma colabo...
PL 3449/2024
Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10
A Emenda de Plenário nº 10 modifica regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e atualiza a Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é facilitar a importação de produt...
REQ 2952/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.597/2024
Pedir urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.597, de 2024, que cria novas regras para os contratos de seguro privado no Brasil. O projeto visa modernizar a legislação, tornando-a mais clara e pr...
REQ 3470/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 121/2024
Aprovar a urgência para analisar o projeto de lei PLP 121/2024, que cria o "Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados". O objetivo é revisar e facilitar o pagamento das dívidas que os Estados...
REQ 3346/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...
PLP 519/2018
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Aprovar mudanças nas leis que regulam as cooperativas de seguros, garantindo que apenas empresas autorizadas possam operar. As cooperativas poderão atuar apenas em seguros agrícolas, de saúde e de aci...
PLP 519/2018
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que muda as regras para cooperativas de seguros. A proposta estabelece que apenas empresas autorizadas podem oferecer seguros e define que cooperati...
REQ 2753/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 108/2024
Aprovar a urgência para analisar um projeto que cria um comitê responsável pelo novo imposto sobre bens e serviços no Brasil. O comitê irá gerenciar como esse imposto será cobrado e como a arrecadação...
PLP 68/2024
Objetivo da votação: DTQ 13 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO N° 766
Aprovar a Emenda de Plenário nº 766, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos para simplificar o sistema tributário, incluindo o Imposto sobre Bens e Serviço...
PLP 68/2024
Objetivo da votação: DTQ 5 - Fdr PSOL - REDE - EMENDA DE PLENÁRIO N° 104
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 104, que propõe alterações no Projeto de Lei Complementar 68/2024. O projeto cria novos impostos para simplificar o sistema tributário, incluindo o Imposto sobre Bens...
PLP 68/2024
Objetivo da votação: DTQ 10 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO N° 747
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 747, que propõe alterações no Projeto de Lei que cria novos impostos. O projeto busca simplificar o sistema tributário, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...
PLP 68/2024
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR
Aprovar a nova proposta que cria impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esses impostos visam simplificar o sistema tributário, substit...
PLP 68/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a criação de novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Esses impostos visam simplificar o siste...
REQ 2527/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 68/2024
Solicitar a tramitação urgente do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que cria novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Essa...
PL 6235/2023
Objetivo da votação: DTQ. 2 - Fdr PSOL - REDE - ART. 9º DO SUBSTITUTIVO
Criar uma nova forma de investimento chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida por bancos de desenvolvimento a partir de 2024. Essa letra funcionará como uma promessa de paga...
PL 6235/2023
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
Criar uma nova forma de investimento chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida por bancos de desenvolvimento a partir de 2024. A LCD funcionará como um título de crédito que...
PL 6235/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre o Projeto de Lei 6235/2023. O projeto cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de investimento que pode ser emitido por bancos...
PL 6235/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 6235/2023. O projeto cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de investimento que pode ser emitido por bancos de desen...
PL 4416/2021
Objetivo da votação: EMENDA DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO
Rejeitar a emenda do Senado que altera o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. O projeto original amplia até 2028 a possibilidade de redução do Imposto...
PL 4416/2021
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para tirar da pauta um projeto de lei que amplia o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. A mudança permite que essas empresas tenham...
MPV 1172/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15
Estabelecer o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Criar uma política que garante a valorização do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 20...
MPV 1172/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação da Medida Provisória 1172/2023. A medida define o novo valor do salário mínimo e estabelece uma política para garantir ajustes anuais a partir de 2024. Também al...
REQ 1890/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023
Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...
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