DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10

Justificativa: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 ao PL 3449/2024, é favorável à categoria de Finanças Públicas e Orçamento, pois a emenda visa facilitar a tributação de remessas postais internacionais, permitindo uma maior flexibilização no valor e nas alíquotas do Imposto de Importação e afetando positivamente a acessibilidade a medicamentos essenciais e importações relacionadas ao Programa Mover. Isso está diretamente ligado à gestão mais eficiente dos recursos públicos e ao orçamento federal, alinhando-se assim com os valores da categoria.

Justificativa: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 relacionada ao PL 3449/2024, é favorável à categoria 'Economia e Tributação', pois facilita a importação de produtos, especialmente medicamentos, através de regras de tributação simplificada. Isso potencialmente reduz custos e aumenta a acessibilidade, impactando positivamente a política econômica e a tributação. Os objetivos da proposta alinham-se com os interesses de uma economia mais eficiente e acessível.

Justificativa: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 ao Projeto de Lei 3449/2024, é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', uma vez que a proposta altera regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e possibilita a isenção de impostos para medicamentos importados, permitindo uma maior facilitação no acesso a produtos do exterior. Essas alterações promovem um comércio exterior mais acessível e eficiente, alinhando-se aos objetivos da categoria.