Átila Lira

Átila Lira

PP PI

Análise de alinhamento temático por categorias

Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao funcionamento do legislativo e atuação parlamentar

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

15

Votos favoráveis a Processo Legislativo

0

Votos contrários a Processo Legislativo

9

Votos neutros em Processo Legislativo

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 177/2023

Pedir a análise rápida do Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que altera a quantidade de deputados na Câmara dos Deputados. Essas mudanças buscam melhorar a representação das diferentes regiões d...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação do pedido de urgência para um projeto específico de lei complementar que altera as regras sobre o número de deputados. Embora isso possa impactar a representação política, a votação em si se refere a um aspecto processual, o que a torna neutra em relação à categoria temática de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Portanto, não há um impacto claro para considerar o voto favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 22/2025

Aprovar a urgência para discutir a prorrogação do prazo de pagamento de dívidas não processadas do governo. Essa medida busca facilitar o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, evitando a...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de uma proposta legislativa, que tem implicações na administração e prazos orçamentários do governo. No entanto, essa ação processual não tem um impacto direto ou mensurável sobre o funcionamento do legislativo ou atuação parlamentar, que são os focos da categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. A relação é tecnicamente existente, mas a natureza do requerimento torna a sua relevância para a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Objetivo da votação: REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO P/ A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PEC Nº 31/2007

Quebrar o intervalo de espera entre as votações para que o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 31/2007 seja votado imediatamente. Isso permite que a votação ocorra sem a pausa...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão solicita a quebra de interstício para aprovação de um segundo turno de uma PEC. Embora isso possa acelerar o processo legislativo, não está claro se essas mudanças constitucionais benéficas ou prejudiciais estão contempladas na PEC 31/2007 e como impactariam diretamente a categoria de Processo Legislativo e Atuação Parlamentar. Portanto, a relação é neutra, pois a votação é mais sobre procedimentos do que sobre o conteúdo da proposta em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.034/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 3.034/2024 seja analisado com urgência. O projeto cria a Companhia Docas de Alagoas e permite a contratação do BNDES para investimentos. Isso pode gerar empregos e ajudar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerimento de urgência significa acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024, que visa a criação de uma empresa pública e a colaboração com o BNDES. Isso está alinhado com a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois demonstra um compromisso com a eficiência e agilidade na atuação do Poder Legislativo, permitindo que propostas que podem impactar positivamente a economia e a infraestrutura de Alagoas sejam debatidas e potencialmente aprovadas mais rapidamente.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4357/2023

Pedir urgência para que o Projeto de Lei nº 4357/2023 seja analisado rapidamente. O projeto propõe mudanças em uma lei antiga sobre administração pública, que pode afetar a forma como os cidadãos inte...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, o que implica aceleramento do processo legislativo e não necessariamente impacta diretamente a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Votar 'Sim' aqui é uma questão de procedimento, e o impacto específico do projeto de lei em si ainda não está claro sem as discussões subsequentes, tornando esta votação neutra em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a proposta que estabelece novas regras para a criação e execução de emendas parlamentares no orçamento do governo. As emendas são sugestões de parlamentares para direcionar recursos a projeto...

Justificativa de alinhamento: A votação está relacionada a um substitutivo do Senado que propôs a rejeição de dispositivos que regulamentam a execução de emendas parlamentares. Votar 'Sim' nesta votação é, portanto, desfavorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois significa apoiar a rejeição de regras que buscam aumentar a transparência e o controle no uso de recursos públicos, elementos fundamentais para um processo legislativo efetivo.
Voto: Não "Não" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que regula a criação e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual. A proposta estabelece regras para q...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Substitutivo do Senado Federal ao PLP 175/2024 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta visa regulamentar de forma mais clara e transparente a proposição e execução de emendas parlamentares. Essa regulamentação fortalece o funcionamento do legislativo e melhora a atuação dos parlamentares ao assegurar que as emendas se dirijam a projetos de maior impacto social e que os recursos sejam geridos com maior transparência, conforme requerido pelo STF. Portanto, aprovar esta proposição alinha-se com os objetivos de aprimorar a governança e a atuação parlamentar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regula a criação e execução de emendas parlamentares no orçamento. A proposta visa garantir que essas emendas sejam direcionadas a projeto...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta do PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares e busca aumentar a transparência e a eficácia na gestão pública. Votar 'Sim' para retirar o projeto da pauta é desfavorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', já que impede a discussão e aprovação de normas que podem melhorar a atuação do legislativo e a gestão de recursos públicos.
Voto: Não "Não" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 11 - FDR. PSOL, REDE - EMENDA Nº 29

Rejeitar a Emenda n° 29, que propõe mudanças nas regras de emendas parlamentares. A proposta de lei busca organizar como os parlamentares destinam recursos para projetos em suas regiões. Ela também es...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre rejeitar a Emenda de Plenário n° 29, que, se aprovada, poderia ter potencialmente colocado maiores restrições ou condições sobre a proposição do PLP 175/2024 relacionadas à transparência e execução de emendas parlamentares. Votar Sim significa rejeitar essa emenda, o que prejudica a possibilidade de aprimorar as regras de transparência e controle na execução do orçamento. Portanto, não é favorável à categoria de Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, já que a rejeição pode limitar a eficácia do processo legislativo relacionado a emendas parlamentares.
Voto: Não "Não" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar uma nova regra que organiza como os parlamentares podem propor emendas ao orçamento do governo. As emendas devem focar em projetos importantes como saúde e educação, com limites para garantir...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024 é favorável à categoria de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta aprimora as regras de apresentação e execução de emendas parlamentares, promovendo transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Isso está diretamente relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação dos parlamentares, que terão diretrizes mais claras e organizadas para suas emendas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO

Regular a criação e a execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual. Estabelecer regras claras para que essas emendas sejam direcionadas a projetos importantes, como saúde e educação. Ga...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de encerramento da discussão e encaminhamento do Projeto de Lei Complementar PLP 175/2024, que trata de regras sobre emendas parlamentares. Embora a proposta tenha relevância para a categoria de Processo Legislativo, o ato de encerrar a discussão não é intrinsecamente favorável ou desfavorável à categoria, mas apenas um procedimento processual. Portanto, não se pode afirmar que votar Sim traga impacto claro e direto na categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Objetivo da votação: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um recurso que contestava uma decisão de uma comissão sobre uma parte específica da lei de educação. Portanto, votar Sim significa que o deputado apoia a rejeição do recurso e a manutenção da decisão da comissão sem discussão mais ampla no plenário. Embora a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' esteja relacionada com a atuação parlamentar, o impacto desta votação específica é muito específico e processual, o que dificulta a determinação de um impacto claro favorável ou desfavorável para a categoria. Assim, a relação se torna neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PRC 32/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Estabelecer regras para suspender temporariamente o mandato de deputados federais em casos graves, como violência ou quebra de decoro. A mudança visa permitir que a Mesa Diretora atue mais rapidamente...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta visa estabelecer um processo mais ágil e eficaz para a suspensão do mandato de parlamentares que cometem infrações graves. Isso contribui para a manutenção de um ambiente legislativo ético e respeitoso, alinhando-se aos objetivos de promover uma atuação parlamentar responsável e prevenir comportamentos inadequados.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC Nº 32/2024

Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto propõe novas regras sobre como suspender o mandato de um parlamentar por medidas cautelares. A mudança visa to...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência da apreciação do PRC Nº 32/2024 está diretamente relacionado à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', uma vez que a votação implica uma mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que regula como pode ocorrer a suspensão do mandato parlamentar. Este procedimento é essencial para garantir a eficácia e transparência no funcionamento do legislativo, alinhando-se aos princípios desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC 131/2023

Decidir se o projeto que trata dos cargos da carreira legislativa da Câmara dos Deputados deve ser analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a votação desse projeto. A urgência foi aprovada com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do PRC 131/2023, que regula os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Isso se deve ao fato de que a aprovação rápida dessa proposição pode melhorar a organização e a eficiência do trabalho legislativo, diretamente relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação parlamentar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023

Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar a urgência da apreciação do PLP 243/2023, que busca lidar com a permanência de estudantes no ensino médio. Embora o tema envolva educação e o funcionamento do processo legislativo, esta votação específica trata do caráter urgente da tramitação e não diretamente do conteúdo do projeto ou de sua relação com a atuação parlamentar. Portanto, o impacto na categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' é considerado neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PLP 192/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Alterar as regras que organizam as eleições no Brasil. Atualizar a lei que define como as campanhas eleitorais devem ser feitas. Ajustar normas para garantir maior transparência e organização no proce...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao PLP 192/2023 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a emenda visa atualizar e reformar as leis sobre inelegibilidade, o que impacta diretamente o funcionamento do legislativo e a accountability de políticos. A mudança proposta busca uniformizar e simplificar as regras, promovendo uma atuação parlamentar mais responsável e coesa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 192/2023

Decidir se o Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 será analisado com prioridade. Esse projeto propõe mudanças na Lei Complementar nº 64, de 1990. A votação aprovou acelerar a análise dessa proposta...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que requer urgência para apreciation do PLP Nº 192/2023 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois implica uma ação do legislativo para acelerar o processo de discussão e votação de uma proposta. Apresentando uma mulher que dificulta a análise de temas relevantes para a atuação parlamentar, a urgência favorece a eficiência e a agilidade na tramitação legislativa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1246/2021

Decidir se o projeto de lei 1246/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. O objetivo é acelerar a discussão e votação desse projeto. A maioria dos parlamentares votou a favor dessa urgência.

Justificativa de alinhamento: A votação sobre a urgência para apreciação do PL 1246/2021 é um requerimento processual que busca acelerar a tramitação de uma proposta legislativa. Embora o tema esteja relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação parlamentar, o impacto da urgência em si não pode ser classificado como favorável ou desfavorável à categoria do Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, uma vez que trata-se de um procedimento legislativo neutro. A importância do projeto de lei em questão não está diretamente relacionada à urgência em sua tramitação, tornando a votação neutra em termos de impacto na categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 93/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 93/2023. Isso significa que o projeto será tratado mais rapidamente, possibilitando uma votação em breve. O objetivo é implementar mud...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PLP Nº 93/2023 favorece a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois acelera a tramitação de um projeto de lei, permitindo que a proposta seja analisada e votada mais rapidamente do que o habitual. Isso demonstra uma atuação proativa do legislativo no processo de legislação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7687/2017

Aprovar a urgência para a análise do Projeto de Lei nº 7687/2017, que busca acelerar sua votação. Isso significa que os parlamentares vão discutir e votar esse projeto mais rapidamente. O projeto pode...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica para aprovar o requerimento de urgência para análise do PL nº 7687/2017 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Essa votação visa acelerar o processo legislativo, o que está diretamente alinhado com a eficiência e agilidade na atuação parlamentar, essenciais para um bom funcionamento do Poder Legislativo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6385/2016

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 6385 de 2016. Isso significa que o assunto será tratado rapidamente pelo Legislativo. O deputado acredita que as mudanças propostas são importantes...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para acelerar a apreciação do Projeto de Lei 6385/2016, que trata de urgência no processo legislativo. Votar Sim implica apoiar a urgência na análise, mas o impacto desta urgência em relação à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' não é claro, pois a urgência pode ser favorável ou desfavorável dependendo do conteúdo do projeto em questão. Assim, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1987/23

Solicitar prioridade máxima para analisar o Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. Isso significa que os parlamentares precisam discutir e votar essa proposta de forma urgente. A urgência pode levar a muda...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a urgência para apreciação do PL 1987/23 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois acelera o processo legislativo e destaca a importância da atuação parlamentar em atender demandas que requerem atenção imediata.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2342/22

Solicitar a tramitação urgente do Projeto de Lei 2342/22, que pode trazer mudanças importantes para a população. A votação mostra que muitos deputados consideram essa proposta prioritária. Se aprovada...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do PL 2342/22 é favorável à categoria Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, pois a aprovação do requerimento acelera a tramitação legislativa, permitindo que questões consideradas prioritárias sejam discutidas e votadas com mais celeridade. Isso se alinha diretamente com os objetivos da categoria, que é promover o funcionamento eficiente do legislativo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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