REQ 2315/2019

Resumo simplificado

A proposição legislativa REQ 2315/2019, apresentada pela deputada Carmen Zanotto, solicita que a Câmara dos Deputados trate com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011. Este projeto tem como objetivo proibir o uso de cerol e produtos similares em linhas de pipas, que são aquelas usadas para soltar os conhecidos "papagaios". A urgência requerida se justifica pela necessidade de discutir e aprovar essa proibição, que visa aumentar a segurança das pessoas e dos animais. O cerol é um tipo de material que pode tornar as linhas de pipas perigosas, pois pode causar acidentes graves, como cortes em pessoas e até mesmo em motociclistas. Atualmente, a situação do requerimento já está na fase final de tramitação, o que significa que o processo legislativo para a sua análise já foi concluído. Caso essa lei seja aprovada, a proibição do uso de cerol e produtos semelhantes poderá ajudar a prevenir acidentes e garantir um ambiente mais seguro para aqueles que brincam com pipas.