Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/12/2024 Max Lemos

REQ 4890/2024

Resumo simplificado

A proposta de lei 4911/23, apresentada pelo deputado Max Lemos, busca regulamentar a profissão de alpinismo industrial no Brasil. O alpinismo industrial envolve atividades realizadas em alturas, como em construções e manutenção de edifícios e estruturas, e é essencial para garantir a segurança e a eficiência dessas operações. O requerimento de urgência, identificado como REQ 4890/2024, foi feito para acelerar a análise e votação dessa proposta. Isso significa que os parlamentares estão solicitando que a discussão sobre a regulamentação ocorra mais rapidamente, reconhecendo a importância dessa profissão e a necessidade de estabelecer regras claras para quem trabalha nessa área. Com a regulamentação, espera-se que os profissionais de alpinismo industrial tenham garantias em relação a suas condições de trabalho, segurança e direitos. Para os cidadãos, isso pode significar que os serviços prestados por esses trabalhadores serão mais seguros, pois as normas a serem criadas visam proteger tanto os profissionais quanto os usuários dos serviços.

Ementa Oficial

Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial".

Informações
Autor

Max Lemos

Temas
Trabalho e Emprego Direito do Trabalho Segurança Pública Indústria, Comércio e Serviços
Código

2479094

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial".

Data da proposição

12/12/2024

Tipo

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor

Max Lemos

Temas
Trabalho e Emprego Direito do Trabalho Segurança Pública Indústria, Comércio e Serviços

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há 5 meses

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