REQ 4135/2023

Resumo simplificado

A proposta legislativa REQ 4135/2023, apresentada pela deputada Luisa Canziani, solicita que o Projeto de Lei nº 5669/2023 seja analisado com urgência. Este projeto tem como objetivo estabelecer uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, chamada "Prever". A criação dessa política busca enfrentar a violência no ambiente escolar, promovendo medidas que garantam a segurança e o respeito entre alunos, professores e toda a comunidade escolar. Com isso, espera-se que as escolas se tornem um espaço mais seguro e acolhedor para todos, contribuindo para a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero. A proposta já passou por uma fase de discussão onde foram ouvidos especialistas e a sociedade, resultando em recomendações que agora estão sendo apresentadas como um projeto de lei. A urgência solicitada pela deputada indica a importância e a necessidade de uma rápida implementação dessas medidas, que têm o potencial de impactar diretamente a vida de estudantes e profissionais da educação, tornando as escolas um lugar melhor para aprender e ensinar.