Rafael Prudente

Rafael Prudente

Análise de alinhamento temático por categorias

Saúde

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

15

Votos favoráveis a Saúde

0

Votos contrários a Saúde

11

Votos neutros em Saúde

26

Total de votações analisadas

Votações analisadas (26 total)
09/04/2025 Projeto de Lei
PL 127/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta cria um programa de saúde mental para idosos de baixa renda, visando melhorar o acesso...

Justificativa de alinhamento: Essa votação é um requerimento de retirada de pauta da proposição PL 127/2024, que busca criar um programa de saúde mental voltado para a população idosa. Votar 'Sim' para retirar esta proposta de pauta significa que essa importante iniciativa sobre saúde mental e direitos humanos de idosos não será considerada, o que é desfavorável à categoria Saúde, pois impede o avanço de políticas que beneficiam a saúde mental de uma população vulnerável.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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PLP 58/2025
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - FDR PSOL-REDE - DO §1º DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 2020...

Alterar a Lei Complementar nº 172 de 2020 para dar mais tempo aos estados e municípios usarem recursos da saúde até o fim de 2025. Isso evita que verbas não utilizadas voltem para o governo federal e...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a prorrogação do prazo para que estados e municípios utilizem recursos na área da saúde é favorável à categoria Saúde. A proposta facilita a gestão dos recursos financeiros e evita a devolução de verbas não utilizadas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde, alinhando-se diretamente ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 58/2025
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Aprovar uma mudança na lei que permite estados e municípios usarem recursos da saúde até o final de 2025. Essa alteração dá mais tempo para gastar o dinheiro que ainda não foi utilizado, evitando que...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025 é fortemente favorável à categoria Saúde. O projeto prorroga o prazo para que estados e municípios utilizem recursos financeiros destinados à saúde, promovendo uma gestão mais eficiente e evitando a devolução de verbas ao governo federal. Isso contribui diretamente para a melhoria dos serviços de saúde e garante a continuidade do atendimento à população, especialmente em tempos de desafios orçamentários e sanitários.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 72/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que altera a forma como os gastos dos hospitais universitários federais são contabilizados. Essa mudança garante que esses gastos sejam considerados...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa apoiar o requerimento de retirada de pauta, o que implica em adiar a análise do PLP 72/2024, que é especificamente favorável à saúde ao incluir despesas com hospitais universitários no cálculo do gasto mínimo em saúde. Logo, votar Sim é desfavorável à categoria Saúde, já que impede a discussão de propostas que visam melhorar o financiamento da saúde pública.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2762/2024

Aprovar o pedido de urgência para analisar rapidamente o PL 2762/2024. Esse projeto estabelece a Política Nacional de Cuidados, que busca melhorar o acesso a cuidados de saúde e apoio para pessoas que...

Justificativa de alinhamento: O voto para aprovar a urgência na apreciação do PL 2762/2024 não é um voto sobre o conteúdo do projeto em si, mas sim sobre a tramitação do requerimento de urgência. Portanto, embora a proposta principal trate de questões essenciais de saúde e cuidados a indivíduos vulneráveis, a votação neste momento é mais processual e não garante diretamente um impacto positivo ou negativo na categoria Saúde. O impacto depende do conteúdo do projeto que será apreciado posteriormente, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre um projeto de lei que cria uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O projeto busca garantir acesso...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre um requerimento de adiamento da discussão do PL 3010/2019. Votar 'Sim' para adiar a discussão não é nem favorável nem desfavorável à categoria Saúde, pois não impacta diretamente a proposta sobre a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. O adiamento não interfere nas medidas em consideração, tornando esta votação neutra em relação ao tema da saúde pública.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o Requerimento de Urgência é uma questão processual que não determina diretamente a aprovação ou rejeição do Projeto de Lei em si. Embora o PL 1.847/2024 esteja relacionado a temas de saúde e direitos humanos, a natureza da votação de urgência em si não garante um impacto positivo ou negativo claro na categoria Saúde, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação é favorável à categoria Saúde, pois a proposta busca melhorar a gestão e a transparência dos recursos destinados à saúde. A criação de contas-correntes específicas para o custeio de serviços de saúde a prestadores privados, conforme detalhado nas notícias, visa facilitar o acesso aos recursos do SUS, que é uma parte crucial para a eficácia do atendimento à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, é favorável à categoria Saúde, pois a proposta cria contas correntes específicas para o recebimento de transferências destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde. Essa medida tem como objetivo aprimorar a gestão financeira e a transparência no uso dos recursos, o que pode levar a um melhor atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a votação alinha-se com os interesses e necessidades relativas à saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 72/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 72/2024. Esse projeto propõe mudanças na lei que financia os hospitais universitários federais, garantindo que os gastos com saúde sej...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação favorável à urgência para a apreciação do PLP nº 72/2024 é benéfico à categoria Saúde, pois este projeto propõe alterações no financiamento dos hospitais universitários, impactando diretamente o Sistema Único de Saúde e a qualidade do atendimento de saúde. A urgência na tramitação pode acelerar melhorias essenciais para a infraestrutura de saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Objetivo da votação: DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023

Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a quebra de interstício para acelerar a votação da PEC 9/2023, o que é um procedimento processual. Embora a PEC trate de temas relevantes, a votação em si não tem impacto direto sobre políticas de saúde e, portanto, é neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4724/2023

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 4724/2023, que estabelece políticas para a saúde mental dos profissionais de saúde no Brasil. O projeto propõe mudanças em leis existentes para melhorar as co...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 4724/2023, que se determina a melhorar a saúde mental dos profissionais de saúde, é claramente favorável à categoria Saúde. A aprovação da urgência permite que sejam rapidamente implementadas políticas públicas voltadas para esses profissionais, beneficiando não apenas sua saúde mental, mas também a qualidade do atendimento aos pacientes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4364/2020

Criar urgência para analisar o Projeto de Lei 4.364/2020, que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. Essa política busca garantir c...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei específico, que visa implementar uma política de cuidado integral para pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. Embora a proposição trate de questões de saúde, o requerimento de urgência em si é um procedimento processual. Portanto, votar Sim nesta votação não impacta diretamente as prioridades ou a estrutura do sistema de saúde pública, sendo uma questão mais neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL 1732/2022, que aborda a possibilidade de fracionamento das férias dos médicos residentes. Enquanto o tema se relaciona diretamente com profissionais de saúde, a votação específica sobre a urgência não determina diretamente a aprovação ou implementação das alterações propostas. Votar 'Sim' aqui está mais relacionado a um processo legislativo do que a um impacto concreto nas políticas de saúde, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5727/2023, que visa ampliar os serviços de psicologia e assistência social nas escolas. Embora a proposição busque melhorias na educação e tenha implicações indiretas na saúde mental dos alunos, o ato de votar 'Sim' nesta votação específica é processual e não possui um impacto imediato na categoria Saúde. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 175/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Modificar a legislação sobre a movimentação de verbas de saúde entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Permitir que esses entes federativos tenham até o final de 2024 para usar recursos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a Subemenda Substitutiva ao PLP 175/2023 é favorável à categoria Saúde, pois a proposta visa facilitar o uso de recursos financeiros destinados à saúde pública, especialmente em um contexto de necessidade de flexibilidade em gastos relacionados à Covid-19 e outras urgências de saúde. Ao aprovar essa subemenda, os parlamentares estão possibilitando que estados e municípios utilizem os recursos de forma mais eficiente, o que pode diretamente beneficiar a atenção à saúde da população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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MPV 1188/2023
Neutro

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um parecer favorável ao atendimento de pressupostos constitucionais e à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 1188/2023. Embora a MP tenha implicações para a área de Saúde na promoção da segurança alimentar e nutrição, o foco da votação é em aspectos orçamentários e processuais que não necessariamente impactam diretamente as políticas de saúde, tornando a relação com a categoria Saúde neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018

Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a accountability de órgãos públicos. No entanto, a votação em si trata de um requerimento de urgência, que é uma questão processual e não se pronuncia diretamente sobre os méritos da proposta. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é neutro em termos de impacto real na categoria Saúde, pois a aprovação do requerimento não altera as condições atuais do SUS diretamente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 9 - FDR PT-PCdbB ... - INCISO VI ART. 32 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. Criar um sistema que garante que essas pesquisas sejam feitas de forma ética e segura. Proteger os direitos dos participantes e aumentar a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 7082/2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, é favorável à categoria Saúde, pois estabelece normas éticas e segurança nas pesquisas envolvendo seres humanos, o que é crucial para a saúde pública e para garantir os direitos dos participantes. Essa regulamentação pode aumentar a confiança na participação em pesquisas clínicas, facilitando o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou a Emenda de Plenário nº 17, que poderia ter sido positiva para a proposta de regulamentação da pesquisa clínica com seres humanos, a qual está alinhada com a temática de saúde. Portanto, votar 'Sim' nessa votação seria desfavorável à categoria Saúde, pois significa rejeitar potencialmente um fortalecimento ético e regulamentar das pesquisas clínicas, impactando a proteção dos participantes.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação da proposta que regulamenta a pesquisa clínica envolvendo seres humanos no Brasil. A proposta estabelece regras para garantir que essas pesquisas sejam feitas de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 7082/2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos. Embora essa proposta seja relevante para a categoria Saúde, a natureza processual da votação específica, que visa discutir um requerimento de adiamento, não apresenta impacto claro ou direto em favor ou contra os valores da saúde. Portanto, a votação em si é neutra para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação específica, que se refere à rejeição de um requerimento de retirada de pauta, significa que a proposta PL 7082/2017 sobre pesquisa clínica com seres humanos permanecerá em discussão. Embora a proposta em si seja favorável à categoria Saúde, a votação atual não está diretamente relacionada ao conteúdo da proposição, mas sim ao procedimento de manutenção de pauta. Portanto, este voto não é diretamente favorável e pode ser interpretado como desfavorável ao avanço de novas políticas que possam beneficiar a saúde pública.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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06/11/2023 Projeto de Lei
PL 3072/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO

Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a aprovação do Projeto de Lei 3072/2022 garante que mulheres que passaram por mastectomia recebam informações claras sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora pelo SUS. Isso melhora o acesso a cuidados de saúde e promove a saúde pública, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação se refere a aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 2275/2022, que tem um forte conteúdo voltado para a saúde e segurança, especialmente em situações de emergência. No entanto, como se trata de uma votação sobre a urgência do processo legislativo e não sobre o conteúdo do projeto em si, a sua relação com a categoria Saúde é indireta e, portanto, neutra. A urgência pode, teoricamente, apressar a implementação de medidas que beneficiam a população, mas o ato de votar pela urgência em si não altera diretamente a política de saúde existente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na Medida Provisória 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos, é claramente favorável à categoria Saúde. A proposta visa melhorar a formação e a atuação de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um atendimento qualificado e ampliando o número de profissionais de saúde em áreas carentes. Essa medida direta fortifica o sistema de saúde e potencialmente melhora o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o requerimento de urgência é favorável à categoria Saúde, pois acelera a apreciação do Projeto de Lei 747/2023, que visa melhorias significativas na saúde pública, especialmente para comunidades indígenas. A proposta permitirá que médicos que atuaram no Programa Mais Médicos sejam recontratados para atender essas populações, o que é crucial para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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