Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/02/2024 Luisa Canziani

REQ 4134/2023

Resumo simplificado

A proposição legislativa REQ 4134/2023, de autoria da deputada Luisa Canziani, pede urgência para que seja analisado um projeto de lei que visa melhorar a educação no Brasil. O projeto, chamado de Projeto de Lei nº 5727/2023, propõe mudanças na Lei do Plano Nacional de Educação, especificamente para ampliar os serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. A ideia é que, com a inclusão desses serviços, os estudantes tenham mais apoio emocional e social, o que pode ajudar a combater problemas como a violência nas escolas e a melhorar o ambiente escolar. O pedido de urgência se baseia no trabalho de um grupo que estudou a questão da violência nas escolas, e que chegou à conclusão de que esses serviços são fundamentais. Se aprovado, esse projeto pode ter um impacto positivo na vida de muitos alunos, proporcionando um suporte mais adequado para enfrentar desafios emocionais e sociais, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e seguro.

Ementa Oficial

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.

Informações
Temas
Educação Saúde Previdência e Assistência Social
Código

2408105

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.

Data da proposição

28/02/2024

Tipo

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Temas
Educação Saúde Previdência e Assistência Social

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