Economia e Tributação
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
13
Votos favoráveis a Economia
0
Votos contrários a Economia
15
Votos neutros em Economia
28
Total de votações analisadas
Votações analisadas (28 total)
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO
Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...
REQ 1260/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa protege...
REQ 645/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 22/2025
Aprovar a urgência para discutir a prorrogação do prazo de pagamento de dívidas não processadas do governo. Essa medida busca facilitar o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, evitando a...
REQ 4314/2023
Objetivo da votação: REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO P/ O 2º TURNO DA PEC Nº 45/2019
Decidir se o segundo turno da votação da PEC 45/2019 pode acontecer antes do prazo normal de cinco sessões. Isso permite acelerar a análise da proposta. A maioria dos parlamentares concordou com essa...
REQ 4179/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5610/2023
Decidir se o projeto de lei 5.610/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Permitir que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. Garantir que o tema do projeto seja discu...
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018)
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Decidir se as empresas deixam de pagar imposto (ICMS) quando transferem mercadorias entre suas próprias unidades. O objetivo é evitar a cobrança dupla desse imposto nessas transferências internas. A p...
REQ 1576/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...
PL 4416/2021
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para tirar da pauta um projeto de lei que amplia o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. A mudança permite que essas empresas tenham...
REQ 2649/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 136/2023
Decidir se o Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 deve ser analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto será acelerada para ser discutida mais rápido. Caso contrário, o processo seguir...
PL 2685/2022
Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que propõe mudanças em uma legislação específica. A votação tem 135 votos a favor e 261 contra.
PL 2685/2022
Objetivo da votação: DTQ 3 BL. MDB,PSD,REPUBLICANOS,PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que é uma proposta de alteração em uma matéria em discussão. O resultado da votação mostra que 148 parlamentares são a favor da emenda, enquanto 231 são contra. Uma...
PL 2685/2022
Objetivo da votação: DTQ 4 BL. UNIÃO,PP,FDR.PSDB-CID,PDT... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 2, que propõe mudanças em um projeto em discussão. O resultado é 51 votos a favor, 347 contra e 1 abstenção.
PL 2685/2022
Objetivo da votação: DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 1, que propõe alterações em um projeto de lei. A votação conta com 101 votos a favor e 301 contra. O total de votos é de 402.
PL 2685/2022
Objetivo da votação: DTQ 1 - FDR. PSOL-REDE - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DO SUBSTITUTIVO
Manter o texto do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo proposto. O texto trata de uma alteração que pode impactar a legislação em questão. A votação mostra um grande apoio à proposta, com 349...
REQ 1502/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.685/2022
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que cria o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias. Esse programa ajuda famílias endividadas a renegociar suas dívid...
REQ 2441/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1016/2023
Decidir se o projeto que prorroga o prazo para o pagamento de duas contribuições sociais será analisado com urgência. Essas contribuições são relacionadas à previdência e à importação de bens e serviç...
MPV 1172/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15
Estabelecer o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Criar uma política que garante a valorização do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 20...
MPV 1172/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação da Medida Provisória 1172/2023. A medida define o novo valor do salário mínimo e estabelece uma política para garantir ajustes anuais a partir de 2024. Também al...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: DTQ 14 - MDB,PSD,REPUBLICANOS... - ART. 15 DA SUBEMENDA SUBSITUTIVA
Suprimir um texto que trata sobre como resolver empates nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Definir regras que facilitam a regularização de débitos fiscais para contrib...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação da Lei Ordinária 14689/2023. A lei traz mudanças sobre como são julgados e cobrados os tributos no Brasil, facilitando a regularização fiscal para contribuintes....
PL 2384/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a nova lei que muda como são tratados os julgamentos e a cobrança de tributos no Brasil. A lei define como agir em casos de empates nas votações do CARF...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta a Proposição Legislativa 2384/2023. Essa lei traz mudanças na forma como são julgados e cobrados os tributos no Brasil, facilitando a regularização fiscal para...
REQ 2150/2023
Objetivo da votação: QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DA PEC EM 2º TURNO
Decidir se o tempo de espera entre as votações da PEC 45/2019 será reduzido para acelerar a análise no segundo turno. Aprovando, a proposta poderá ser votada antes do prazo normal de cinco sessões. Is...
REQ 1890/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023
Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...
PL 2250/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
A proposta permite que pessoas usem o valor de seus planos de previdência, seguros e outros investimentos como garantia para obter crédito. Isso facilita o acesso a empréstimos, já que quem tem esses...
MPV 1152/2022
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Aprovam mudanças nas regras sobre como as empresas calculam os preços de suas transações internacionais. Essas alterações buscam garantir que os preços sejam justos e semelhantes aos do mercado, evita...
MPV 1151/2022
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos requisitos da Constituição. A medida traz mudanças na gestão de florestas públicas, permitindo uma exploração mais sustentáv...
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