Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 4314/2023

REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO P/ O 2º TURNO DA PEC Nº 45/2019

15/12/2023 20:42 Zeca Dirceu
O que está sendo votado?

Decidir se o segundo turno da votação da PEC 45/2019 pode acontecer antes do prazo normal de cinco sessões. Isso permite acelerar a análise da proposta. A maioria dos parlamentares concordou com essa antecipação.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Resultado da Votação

APROVADA

309

Votos SIM

33

Votos NÃO

SIM - 90.4% NÃO - 9.6%
90.4%
9.6%

Detalhes

Data da votação

15/12/2023 20:42

Autor

Zeca Dirceu

Estatísticas
  • Total de votos: 342
  • Partidos votantes: 20
Ementa

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Resumo da ementa

A proposição legislativa REQ 4314/2023, apresentada pelo deputado Zeca Dirceu, solicita a dispensa do tempo de espera (interstício) entre o primeiro e o segundo turnos de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019. Essa PEC trata de mudanças importantes na forma como o sistema tributário brasileiro funciona. Ao pedir a quebra desse interstício, os autores do requerimento buscam acelerar a discussão e a votação da PEC, permitindo que ela seja apreciada de forma mais rápida pela Câmara dos Deputados. Isso significa que, se aprovado, os deputados poderão votar a proposta em sequência, sem a pausa habitual que normalmente ocorre entre um turno e outro. Essa mudança pode ter impactos diretos na vida dos cidadãos, especialmente se a PEC 45/2019 for aprovada. Essa proposta visa reformar o sistema de impostos do Brasil, o que pode afetar a arrecadação do governo e, consequentemente, a maneira como os serviços públicos são financiados. Portanto, a agilidade na votação pode acelerar a implementação dessas mudanças, que têm o potencial de impactar a economia e a tributação que todos nós enfrentamos no dia a dia.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação
  • PDT 100% de aprovação
  • PSB 100% de aprovação
  • PSOL 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Liberado
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • PCdoB Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • AVANTE Liberado
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • PCdoB Sim
    100%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Finanças Públicas e Orçamento

Justificativa: A votação específica requer a quebra de interstício para permitir a votação do segundo turno da PEC 45/2019. Embora a PEC trate de reformas tributárias que impactam diretamente a categoria de Finanças Públicas e Orçamento, a votação anterior é meramente processual e não determina ou altera diretamente o conteúdo da proposta. A agilidade na votação pode ser favorável à discussão sobre tributação, mas o ato de quebrar o interstício em si não apresenta um impacto claro e direto sobre a categoria, tornando a análise neutra em relação aos temas orçamentários.

Economia e Tributação

Justificativa: A votação é um requerimento para a quebra de interstício, permitindo a apreciação mais rápida da PEC 45/2019 que trata de mudanças no sistema tributário. Enquanto a PEC tem relevância para a categoria de Economia e Tributação, a votação específica para a quebra do interstício não tem um impacto direto claro sobre os resultados finais da PEC. Portanto, a decisão de votar Sim ou Não nesta votação é irrelevante para a categoria, já que a proposta ainda será votada de qualquer forma em um prazo mais longo se não for aprovada a quebra do interstício.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Sim Voto Livre
Foto de Neto Carletto Neto Carletto BA
Sim Voto Livre
Foto de André Janones André Janones MG
Sim Voto Livre
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Sim Voto Livre
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Sim Voto Livre
Foto de Greyce Elias Greyce Elias MG
Sim Voto Livre
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Amom Mandel Amom Mandel AM
Sim Seguiu
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Não Divergiu
Foto de Alex Manente Alex Manente SP
Sim Seguiu
Foto de Arnaldo Jardim Arnaldo Jardim SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Obstrução Seguiu
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Obstrução Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
Obstrução Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Sim Seguiu
Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
Sim Seguiu
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Sim Seguiu
Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
Sim Seguiu
Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
Sim Seguiu
Foto de Orlando Silva Orlando Silva SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Josenildo Josenildo AP
Sim Voto Livre
Foto de Professora Goreth Professora Goreth AP
Sim Voto Livre
Foto de Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça Júnior BA
Sim Voto Livre
Foto de Leo Prates Leo Prates BA
Sim Voto Livre
Foto de André Figueiredo André Figueiredo CE
Sim Voto Livre
Foto de Eduardo Bismarck Eduardo Bismarck CE
Sim Voto Livre
Foto de Idilvan Alencar Idilvan Alencar CE
Sim Voto Livre
Foto de Mauro Benevides Filho Mauro Benevides Filho CE
Sim Voto Livre
Foto de Robério Monteiro Robério Monteiro CE
Sim Voto Livre
Foto de Flávia Morais Flávia Morais GO
Sim Voto Livre
Foto de Márcio Honaiser Márcio Honaiser MA
Sim Voto Livre
Foto de Duda Salabert Duda Salabert MG
Sim Voto Livre
Foto de Mário Heringer Mário Heringer MG
Sim Voto Livre
Foto de Max Lemos Max Lemos RJ
Sim Voto Livre
Foto de Afonso Motta Afonso Motta RS
Sim Voto Livre
Foto de Pompeo de Mattos Pompeo de Mattos RS
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
Obstrução Seguiu
Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
Sim Divergiu
Foto de Sonize Barbosa Sonize Barbosa AP
Obstrução Seguiu
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Obstrução Seguiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Obstrução Seguiu
Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
Não Divergiu
Foto de Henrique Júnior Henrique Júnior MA
Sim Divergiu
Foto de Silvio Antonio Silvio Antonio MA
Obstrução Seguiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Obstrução Seguiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Obstrução Seguiu
Foto de Emidinho Madeira Emidinho Madeira MG
Obstrução Seguiu
Foto de Marcelo Álvaro Antônio Marcelo Álvaro Antônio MG
Obstrução Seguiu
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Sim Divergiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Obstrução Seguiu
Foto de José Medeiros José Medeiros MT
Obstrução Seguiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Obstrução Seguiu
Foto de Delegado Éder Mauro Delegado Éder Mauro PA
Obstrução Seguiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Obstrução Seguiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Obstrução Seguiu
Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
Não Divergiu
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Obstrução Seguiu
Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
Obstrução Seguiu
Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
Obstrução Seguiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Obstrução Seguiu
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Obstrução Seguiu
Foto de Roberto Monteiro Pai Roberto Monteiro Pai RJ
Obstrução Seguiu
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
Obstrução Seguiu
Foto de Robinson Faria Robinson Faria RN
Sim Divergiu
Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
Obstrução Seguiu
Foto de Giovani Cherini Giovani Cherini RS
Obstrução Seguiu
Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
Obstrução Seguiu
Foto de Zucco Zucco RS
Não Divergiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Obstrução Seguiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Obstrução Seguiu
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Obstrução Seguiu
Foto de Carla Zambelli Carla Zambelli SP
Não Divergiu
Foto de Eduardo Bolsonaro Eduardo Bolsonaro SP
Obstrução Seguiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Obstrução Seguiu
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Obstrução Seguiu
Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
Obstrução Seguiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Obstrução Seguiu
Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
Obstrução Seguiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Obstrução Seguiu
Foto de Rosana Valle Rosana Valle SP
Obstrução Seguiu
Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
Obstrução Seguiu
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Obstrução Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Não Voto Livre
Foto de Marreca Filho Marreca Filho MA
Sim Voto Livre
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim Voto Livre
Foto de Felipe Saliba Felipe Saliba MG
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Lídice da Mata Lídice da Mata BA
Sim Voto Livre
Foto de Júnior Mano Júnior Mano CE
Sim Voto Livre
Foto de Paulo Folletto Paulo Folletto ES
Sim Voto Livre
Foto de Duarte Jr. Duarte Jr. MA
Sim Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Sim Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Sim Voto Livre
Foto de Eriberto Medeiros Eriberto Medeiros PE
Sim Voto Livre
Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
Sim Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Sim Voto Livre
Foto de Luciano Ducci Luciano Ducci PR
Sim Voto Livre
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Sim Voto Livre
Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
Sim Voto Livre
Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Adolfo Viana Adolfo Viana BA
Sim Seguiu
Foto de Lêda Borges Lêda Borges GO
Sim Seguiu
Foto de Aécio Neves Aécio Neves MG
Sim Seguiu
Foto de Paulo Abi-Ackel Paulo Abi-Ackel MG
Sim Seguiu
Foto de Beto Pereira Beto Pereira MS
Sim Seguiu
Foto de Dagoberto Nogueira Dagoberto Nogueira MS
Sim Seguiu
Foto de Geraldo Resende Geraldo Resende MS
Sim Seguiu
Foto de Beto Richa Beto Richa PR
Sim Seguiu
Foto de Daniel Trzeciak Daniel Trzeciak RS
Não Divergiu
Foto de Lucas Redecker Lucas Redecker RS
Não Divergiu
Foto de Geovania de Sá Geovania de Sá SC
Não Divergiu
Foto de Vitor Lippi Vitor Lippi SP
Sim Seguiu
Foto de Paulo Alexandre Barbosa Paulo Alexandre Barbosa SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Célia Xakriabá Célia Xakriabá MG
Sim Voto Livre
Foto de Chico Alencar Chico Alencar RJ
Sim Voto Livre
Foto de Pastor Henrique Vieira Pastor Henrique Vieira RJ
Sim Voto Livre
Foto de Fernanda Melchionna Fernanda Melchionna RS
Abstenção Voto Livre
Foto de Ivan Valente Ivan Valente SP
Sim Voto Livre
Foto de Luiza Erundina Luiza Erundina SP
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Paulão Paulão AL
Sim Seguiu
Foto de Ivoneide Caetano Ivoneide Caetano BA
Sim Seguiu
Foto de Joseildo Ramos Joseildo Ramos BA
Sim Seguiu
Foto de Jorge Solla Jorge Solla BA
Sim Seguiu
Foto de Zé Neto Zé Neto BA
Sim Seguiu
Foto de Valmir Assunção Valmir Assunção BA
Sim Seguiu
Foto de Waldenor Pereira Waldenor Pereira BA
Sim Seguiu
Foto de Josias Gomes Josias Gomes BA
Sim Seguiu
Foto de José Airton Félix Cirilo José Airton Félix Cirilo CE
Sim Seguiu
Foto de José Guimarães José Guimarães CE
Sim Seguiu
Foto de Erika Kokay Erika Kokay DF
Sim Seguiu
Foto de Helder Salomão Helder Salomão ES
Sim Seguiu
Foto de Jack Rocha Jack Rocha ES
Sim Seguiu
Foto de Delegada Adriana Accorsi Delegada Adriana Accorsi GO
Sim Seguiu
Foto de Rubens Otoni Rubens Otoni GO
Sim Seguiu
Foto de Ana Pimentel Ana Pimentel MG
Sim Seguiu
Foto de Patrus Ananias Patrus Ananias MG
Sim Seguiu
Foto de Miguel Ângelo Miguel Ângelo MG
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Foto de Leonardo Monteiro Leonardo Monteiro MG
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Foto de Padre João Padre João MG
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Foto de Paulo Guedes Paulo Guedes MG
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Foto de Rogério Correia Rogério Correia MG
Sim Seguiu
Foto de Odair Cunha Odair Cunha MG
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Foto de Reginaldo Lopes Reginaldo Lopes MG
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Foto de Camila Jara Camila Jara MS
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Foto de Dilvanda Faro Dilvanda Faro PA
Sim Seguiu
Foto de Luiz Couto Luiz Couto PB
Sim Seguiu
Foto de Carlos Veras Carlos Veras PE
Sim Seguiu
Foto de Merlong Solano Merlong Solano PI
Sim Seguiu
Foto de Flávio Nogueira Flávio Nogueira PI
Sim Seguiu
Foto de Dr. Francisco Dr. Francisco PI
Sim Seguiu
Foto de Welter Welter PR
Sim Seguiu
Foto de Carol Dartora Carol Dartora PR
Sim Seguiu
Foto de Tadeu Veneri Tadeu Veneri PR
Sim Seguiu
Foto de Zeca Dirceu Zeca Dirceu PR
Sim Seguiu
Foto de Benedita da Silva Benedita da Silva RJ
Sim Seguiu
Foto de Dimas Gadelha Dimas Gadelha RJ
Sim Seguiu
Foto de Lindbergh Farias Lindbergh Farias RJ
Sim Seguiu
Foto de Reimont Reimont RJ
Sim Seguiu
Foto de Washington Quaquá Washington Quaquá RJ
Sim Seguiu
Foto de Fernando Mineiro Fernando Mineiro RN
Sim Seguiu
Foto de Alexandre Lindenmeyer Alexandre Lindenmeyer RS
Sim Seguiu
Foto de Bohn Gass Bohn Gass RS
Sim Seguiu
Foto de Denise Pessôa Denise Pessôa RS
Sim Seguiu
Foto de Reginete Bispo Reginete Bispo RS
Sim Seguiu
Foto de Ana Paula Lima Ana Paula Lima SC
Sim Seguiu
Foto de Pedro Uczai Pedro Uczai SC
Sim Seguiu
Foto de João Daniel João Daniel SE
Sim Seguiu
Foto de Vicentinho Vicentinho SP
Sim Seguiu
Foto de Alfredinho Alfredinho SP
Sim Seguiu
Foto de Arlindo Chinaglia Arlindo Chinaglia SP
Sim Seguiu
Foto de Alencar Santana Alencar Santana SP
Sim Seguiu
Foto de Jilmar Tatto Jilmar Tatto SP
Sim Seguiu
Foto de Juliana Cardoso Juliana Cardoso SP
Sim Seguiu
Foto de Kiko Celeguim Kiko Celeguim SP
Sim Seguiu
Foto de Nilto Tatto Nilto Tatto SP
Sim Seguiu
Foto de Rui Falcão Rui Falcão SP
Sim Seguiu
Foto de Carlos Zarattini Carlos Zarattini SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Bacelar Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Túlio Gadêlha Túlio Gadêlha PE
Sim Voto Livre