Helena Lima

Helena Lima

Análise de alinhamento temático por categorias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

14

Votos favoráveis a Meio Ambiente

0

Votos contrários a Meio Ambiente

8

Votos neutros em Meio Ambiente

22

Total de votações analisadas

Votações analisadas (22 total)
25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Favorável

Decidir sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. Significa que órgãos federais e a Presidência funcionam tempo...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do governo para Belém durante a COP30. A medida tem como objetivo explícito dar mais visibilidade à Amazônia, fortalecer a interlocução do Brasil com delegações internacionais e evidenciar compromisso com a agenda climática e de desenvolvimento sustentável. Apesar de ser em grande parte simbólica e envolver impactos logísticos/custos, a aprovação tende a favorecer a pauta de clima e desenvolvimento sustentável ao colocar a região amazônica no centro das negociações internacionais e ao possibilitar maior atenção política ao tema durante o evento.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Neutro

Decidir se o Governo Federal transfere temporariamente sua sede para Belém (PA) durante a COP 30. O período proposto é de 11 a 21 de novembro de 2025.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um 'Requerimento' (uma matéria procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) não está especificado. Não há informação sobre o conteúdo do requerimento nem sobre como sua rejeição afetaria diretamente o mérito do PL 358/2025. Embora o projeto em si trate de um tema ambiental (transferência simbólica da sede durante a COP30 para dar visibilidade à Amazônia), esta votação específica é processual e, sem detalhes adicionais, não é possível afirmar que votar "Sim" para rejeitar o requerimento beneficiaria ou prejudicaria diretamente a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.

Justificativa de alinhamento: Trata-se de um requerimento procedimental para dar urgência à tramitação do PL 2780/2024 (institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). A votação aprova apenas acelerar a tramitação, não o conteúdo do projeto. O impacto sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável depende integralmente do texto final do PL (que pode conter salvaguardas ambientais ou, ao contrário, facilitar expansão minerária com riscos ambientais). Por ser uma decisão processual cujo efeito prático sobre políticas ambientais é incerto e ambíguo, a posição 'Sim' nesta votação não pode ser classificada de forma clara como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Favorável

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 4.392/2025. O projeto altera o Estatuto do Pantanal, focando na proteção e recuperação do bioma. Ele busca melhorar a integração entre as áreas de pla...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois busca acelerar a análise de um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Pantanal, com o objetivo de reforçar a proteção e conservação desse bioma crucial. Essa proposta está diretamente alinhada com os princípios de preservação ambiental e proteção dos recursos naturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Requerer que a proposta MSC 914/2025 tenha tramitação urgente no Parlamento. A votação mostra que a maioria dos parlamentares apoia essa urgência, com 323 votos a favor. Isso significa que a proposta...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para a MSC 914/2025, que trata de um acordo relacionado às mudanças climáticas, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A tramitação sob regime de urgência indica a necessidade de acelerar a análise e votação de um projeto crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas e proteção ambiental, que está diretamente alinhado com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei 1707/2024. Isso significa que o projeto vai ser discutido e votado mais rapidamente no Parlamento. A maioria dos deputados apoia essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para a tramitação do PL 1707/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois este projeto visa facilitar o acesso das cooperativas solares a garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Essa medida pode estimular investimentos em energia solar, que é uma alternativa sustentável e promove o desenvolvimento econômico ao mesmo tempo que beneficia o meio ambiente.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O objetivo é proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar brasileiro. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta visa proteger ecossistemas marinhos e promover o uso sustentável dos recursos costeiros. A aprovação desta lei é crucial para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Definir diretrizes para proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Essa legislação é claramente favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois visa proteger os ecossistemas marinhos e promover o uso responsável dos recursos costeiros, alinhando-se aos objetivos de conservação ambiental.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a urgência do Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois facilita a tramitação de uma proposta que visa regulamentar a visitação em áreas protegidas e assegurar a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que promove o turismo sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Reduzir impostos para empresas que emitem menos carbono e adotam práticas sustentáveis. Benefícios fiscais podem chegar a 100% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por até 10 anos. O objet...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a proposição visa incentivar a economia verde por meio da redução de tributos para produtos que ajudam a proteger o meio ambiente e que emitem menos carbono. A aprovação do substitutivo promove um sistema que legaliza e regulamenta o comércio de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se com as metas de proteção ambiental e de combate às mudanças climáticas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reduz impostos sobre produtos que ajudam a proteger o meio ambiente. A proposta oferece descontos em impostos para empresas que diminuem...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento de retirada de pauta, que estava relacionado ao Projeto de Lei 182/2024, que busca promover a economia verde e proteções ambientais. Votar 'Sim' para rejeitar a retirada de pauta significa, na prática, não apoiar a discussão de uma proposta que é favorável ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, isso é desfavorável à categoria temática.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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16/10/2024 Projeto de Lei
PL 2950/2019
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que protege animais durante desastres naturais. A proposta estabelece regras para cuidar de animais em situações como enchentes e deslizament...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposta relacionada à proteção de animais em desastres não será considerada neste momento. Votar 'Sim' nesta votação é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois priva a discussão sobre medidas que visam a proteção dos animais e o bem-estar ambiental em situações de desastre.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 658/2021, que trata da regulamentação do manejo biológico na agricultura. Embora o projeto possa ser favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a votação em si é apenas sobre a urgência da apreciação do projeto, e não sobre seu conteúdo. Portanto, votar 'Sim' nessa votação sobre urgência não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 397/2024

Permitir que agricultores e pecuaristas adiem o pagamento de empréstimos relacionados ao crédito rural em casos de calamidade ou emergência, como secas ou enchentes. A proposta busca aliviar a pressão...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência de apreciação de um requerimento relacionado ao adiamento de pagamentos de financiamentos para agricultores em situações de calamidade. Embora a proposta tenha implicações para eficácia financeira no agronegócio durante mudanças climáticas, a votação em si trata de um procedimento parlamentar para acelerar a análise, o que é considerado neutro em relação ao impacto direto sobre a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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11/06/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que visa promover a sustentabilidade na produção de veículos, reduzindo emissões de poluentes e incentivando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas. As emendas aprovadas contribuem para o alcance desses objetivos, alinhando-se diretamente com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011

Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 402/2011, que visa proibir o uso de cerol e produtos similares em linhas de pipas. Embora essa proibição esteja relacionada à segurança, o requerimento de urgência em si é um procedimento parlamentar que não avalia diretamente o conteúdo da proposição em relação ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, esta votação não tem um impacto claro e direto na categoria temática especificada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007

Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão requer que o Projeto de Lei nº 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, seja apreciado com urgência. Embora a urgência possa ser vista como uma forma de acelerar a discussão de um tema relevante aos direitos das comunidades indígenas, a própria votação não implica diretamente em apoio ou oposição às questões ambientais ou de desenvolvimento sustentável. Por isso, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas sim uma decisão processual que não impacta imediatamente a temática ambiental.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda específica que foi rejeitada é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a rejeição desta emenda mantém os dispositivos que protegem a vegetação nativa. A emenda proposta poderia facilitar práticas que potencialmente ameaçam a proteção do meio ambiente, como a flexibilização de normas ambientais em relação ao desmatamento. Assim, votar Sim na rejeição da emenda não alinha-se aos princípios de proteção ambiental e sustentabilidade.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é sobre a urgência de apreciação de um projeto de lei que visa regulamentar a microgeração e minigeração de energia elétrica. Embora o tema esteja relacionado, de forma ampla, ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a votação em si é apenas um requerimento processual para que o projeto seja analisado mais rapidamente, sem garantir sua adequação ou impacto direto nas questões ambientais. O impacto sobre o meio ambiente ainda depende da apreciação e eventual aprovação do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a urgência para apreciação do PDL 65/2023, que se relaciona com a suspensão de regras regulatórias para a distribuição de energia elétrica. Embora o PDL busque proteger iniciativas de microgeração de energia renovável, a votação em si é meramente procedimental. Votar Sim aqui não impacta diretamente o conteúdo do projeto em si e, portanto, a relação com a categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável' é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1151/2022
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos requisitos da Constituição. A medida traz mudanças na gestão de florestas públicas, permitindo uma exploração mais sustentáv...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação aprova o parecer que indica que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos pressupostos constitucionais, o que é favorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável'. A MP propõe alterações que promovem a gestão sustentável das florestas públicas e permite a comercialização de créditos de carbono, o que se alinha diretamente com os objetivos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...

Justificativa de alinhamento: Esta votação foi para rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que poderia estar relacionada a alterações nas regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a proposta da MP 1150/2022. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar uma emenda que poderia potencialmente fortalecer proteções ambientais, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que busca a proteção ambiental e a preservação da vegetação nativa.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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