O que está sendo votado?
Decide se o PL 364/2019 será analisado novamente pelo plenário. O projeto trata da proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude na Mata Atlântica. O pedido para levar o tema ao plenário é rejeitado.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Resultado da Votação
126
Votos SIM
274
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
19/05/2026 18:05
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Total de votos: 400
- Partidos votantes: 24
Ementa
Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
Resumo da ementa
A proposição **REC 5/2024** é um recurso apresentado para que o **Plenário da Câmara dos Deputados** analise um projeto de lei que já tinha sido aprovado de forma conclusiva por uma comissão. Em outras palavras, os autores do recurso querem que o assunto seja discutido e decidido por todos os deputados, e não apenas pela comissão. O recurso trata do **PL 364/2019**, que fala sobre a **utilização e a proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude ligados ao bioma Mata Atlântica**. Esse tipo de vegetação está em áreas mais altas e sensíveis do ponto de vista ambiental, por isso o projeto busca definir regras sobre como ela pode ser usada e preservada. Na prática, se esse recurso for aceito, o projeto volta a ser analisado pelo conjunto dos deputados, o que pode abrir espaço para mais debate antes de virar lei. Isso pode impactar regras de proteção ambiental, uso da terra e atividades econômicas nessas áreas. **A situação atual é: aguardando deliberação**, ou seja, ainda não houve decisão sobre o recurso.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PCdoB 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PV 100% de aprovação
- REDE 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- AVANTE 80% de rejeição
- PODE 81% de rejeição
- PSD 81% de rejeição
- UNIÃO 88% de rejeição
- MDB 92% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
REPUBLICANOS Liberado0%
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
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Vavá | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
Greyce Elias | MG | |
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André Janones | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alex Manente | SP | |
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Kim Kataguiri | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luiz Lima | RJ | |
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Marcel van Hattem | RS | |
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Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Magda Mofatto | GO | |
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Dr. Frederico | MG | |
|
Pedro Aihara | MG | |
|
Fred Costa | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Rodolfo | PE | |
|
Ribeiro Neto | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB | |
|
Ilacir Bicalho | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA | |
|
Eduardo Bismarck | CE | |
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Prof. Reginaldo Veras | DF | |
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Clodoaldo Magalhães | PE | |
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Aliel Machado | PR |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luizianne Lins | CE | |
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Heloísa Helena | RJ | |
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Marina Silva | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
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Yury do Paredão | CE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
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Márcio Honaiser | MA | |
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Aureo Ribeiro | RJ | |
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Max Lemos | RJ |
