O que está sendo votado?
Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.
Resultado da Votação
369
Votos SIM
38
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
18/09/2025 12:37
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 407
- Partidos votantes: 23
Ementa
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo da ementa
Este documento é um requerimento de urgência (REQ 3764/2025), apresentado pelo deputado Zé Silva, para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 2780/2024. Esse projeto pretende criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e um Comitê (CMCE) ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral. A situação registrada é “tramitação finalizada” desse requerimento. A ideia central do projeto é organizar e coordenar como o país vai tratar minerais considerados essenciais — aqueles usados em tecnologias avançadas, energia limpa, defesa e inovação. O comitê previsto serviria para definir diretrizes e mecanismos que garantam o suprimento desses minerais de forma segura e sustentável. Na prática, se o projeto avançar, pode facilitar planejamento e decisões do governo, atrair investimentos para mineração e indústrias relacionadas, e ajudar a assegurar materiais importantes para a transição energética e tecnologias. Também pode ter efeitos sobre comunidades locais, meio ambiente e regras de licenciamento, dependendo das medidas específicas que o texto do projeto trouxer. Importante: este requerimento pede apenas que o PL seja votado com urgência (procedimento parlamentar), não é a aprovação da lei em si. Para saber exatamente o que muda na prática, é preciso ler o texto completo do Projeto de Lei nº 2780/2024.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- CIDADANIA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PODE 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PV 67% de rejeição
- NOVO 100% de rejeição
- PSOL 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Liberado
-
MDB Liberado
-
PCdoB Sim
Partidos menos disciplinados:
-
PSOL Não
-
AVANTE Liberado
-
MDB Liberado
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Administração Pública
Justificativa: A votação é um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um Comitê (CMCE) vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral. Embora não aprove a lei em si, aprovar a urgência facilita e acelera mudanças na organização e na gestão pública (criação de política pública e de órgão/estrutura administrativa). Como a categoria "Administração Pública" trata exatamente de gestão e organização da administração e de órgãos estatais, votar Sim nesta votação específica favorece avanços que impactam diretamente essa dimensão administrativa.
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Justificativa: A votação é um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei — um ato processual que afeta diretamente o funcionamento do legislativo. Votar “Sim” aprova um procedimento que aumenta a eficiência e a atividade parlamentar (prioriza e agiliza a análise de proposições), portanto favorece os valores da categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Observação: não julga o mérito do conteúdo do PL, apenas o procedimento de tramitação.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Trata-se de um requerimento procedimental para dar urgência à tramitação do PL 2780/2024 (institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). A votação aprova apenas acelerar a tramitação, não o conteúdo do projeto. O impacto sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável depende integralmente do texto final do PL (que pode conter salvaguardas ambientais ou, ao contrário, facilitar expansão minerária com riscos ambientais). Por ser uma decisão processual cujo efeito prático sobre políticas ambientais é incerto e ambíguo, a posição 'Sim' nesta votação não pode ser classificada de forma clara como favorável ou desfavorável à categoria.
Energia e Recursos Hídricos e Minerais
Justificativa: A votação é um requerimento de urgência (procedimental) para acelerar a tramitação do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Votar 'Sim' apenas antecipa o exame do projeto, não aprova seu conteúdo. O avanço rápido pode favorecer objetivos da categoria (segurança de suprimento de minerais para energia e transição tecnológica, atração de investimentos, planejamento estratégico), mas também pode facilitar medidas que tenham impactos negativos sobre meio ambiente, comunidades locais ou regras de licenciamento dependendo do texto final. Dado que o efeito real sobre 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais' depende do conteúdo substantivo do PL, a votação procedimental em si é neutra/indeterminada em relação à categoria.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegada Ione | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luis Tibé | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Sim
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Sim
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
|
![]() |
Alex Manente | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Acácio Favacho | AP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Nelinho Freitas | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Célio Silveira | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marussa Boldrin | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Cleber Verde | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Hildo Rocha | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Newton Cardoso Jr | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
José Priante | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dra. Alessandra Haber | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Keniston Braga | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Otoni de Paula | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lucio Mosquini | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Duda Ramos | RR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pezenti | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Cobalchini | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Baleia Rossi | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fábio Teruel | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
João Cury | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Alexandre Guimarães | TO |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Professora Marcivania | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Enfermeira Rejane | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Josenildo | AP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Afonso Motta | RS |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Enfermeira Ana Paula | CE |
Sim
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Sim
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Sim
|
![]() |
Tiago Dimas | TO |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Zé Adriano | AC |
Sim
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Sim
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Sim
|
![]() |
Marx Beltrão | AL |
Sim
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
|
![]() |
ANDRÉ ABDON | AP |
Sim
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Sim
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Sim
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Sim
|
![]() |
Allan Garcês | MA |
Sim
|
![]() |
Amanda Gentil | MA |
Sim
|
![]() |
Dimas Fabiano | MG |
Sim
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Sim
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
|
![]() |
Mersinho Lucena | PB |
Sim
|
![]() |
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Sim
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Sim
|
![]() |
Eduardo da Fonte | PE |
Sim
|
![]() |
Átila Lira | PI |
Sim
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Sim
|
![]() |
Pedro Lupion | PR |
Sim
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
|
![]() |
Tião Medeiros | PR |
Sim
|
![]() |
Ricardo Barros | PR |
Sim
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Sim
|
![]() |
Luiz Antonio Corrêa | RJ |
Sim
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Sim
|
![]() |
João Maia | RN |
Sim
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Sim
|
![]() |
Covatti Filho | RS |
Sim
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Sim
|
![]() |
Delegado Bruno Lima | SP |
Sim
|
![]() |
Fausto Pinato | SP |
Não
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Rollemberg | DF |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Foletto | ES |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Duarte | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Samuel dos Santos | GO |
Sim
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Sim
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Ricardo Guidi | SC |
Sim
|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Sim
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Sim
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Sim
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Sim
|
![]() |
Charles Fernandes | BA |
Sim
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Sim
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Sim
|
![]() |
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Sim
|
![]() |
Josivaldo JP | MA |
Sim
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Sim
|
![]() |
Misael Varella | MG |
Sim
|
![]() |
Luiz Fernando Faria | MG |
Sim
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Sim
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Sim
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Sim
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Sim
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Sim
|
![]() |
Luciano Alves | PR |
Sim
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Sim
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Sim
|
![]() |
Caio Vianna | RJ |
Sim
|
![]() |
Pedro Paulo | RJ |
Sim
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
|
![]() |
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Não
|
![]() |
Ismael | SC |
Sim
|
![]() |
Fabio Reis | SE |
Sim
|
![]() |
Delegada Katarina | SE |
Sim
|
![]() |
Ribamar Silva | SP |
Sim
|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Sim
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Paulo Abi-Ackel | MG |
Sim
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Sim
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Sim
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Sim
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Sim
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
|
![]() |
Geovania de Sá | SC |
Sim
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Paulo Lemos | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Sim
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Sim
|