REQ 962/2022

Resumo simplificado

A proposição legislativa REQ 962/2022, apresentada pelo deputado Covatti Filho, solicita que o Projeto de Lei nº 658, de 2021, seja analisado com urgência. Este projeto, de autoria do deputado Zé Vitor, trata da classificação, tratamento e produção de bioinsumos, que são insumos biológicos utilizados na agricultura, como alternativas mais sustentáveis para o uso de produtos químicos. O objetivo principal do projeto é regulamentar o manejo biológico on farm, ou seja, dentro das propriedades agrícolas, e ratificar o Programa Nacional de Bioinsumos. Isso significa que o projeto busca facilitar o uso de práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e promovam a produção sustentável. Se aprovado, essa legislação pode trazer benefícios diretos para os agricultores e, consequentemente, para a sociedade, ao incentivar uma agricultura mais ecológica e menos dependente de agrotóxicos. Isso pode resultar em alimentos mais saudáveis e uma produção agrícola que respeita melhor o meio ambiente.