Projeto de Lei PL 358/2025

25/09/2025 10:36 Duda Salabert
O que está sendo votado?

Decidir se o Governo Federal transfere temporariamente sua sede para Belém (PA) durante a COP 30. O período proposto é de 11 a 21 de novembro de 2025.

Rejeitado o Requerimento.

Resultado da Votação

REJEITADA

70

Votos SIM

204

Votos NÃO

SIM - 25.5% NÃO - 74.5%
25.5%
74.5%

Detalhes

Data da votação

25/09/2025 10:36

Estatísticas
  • Total de votos: 274
  • Partidos votantes: 22
Ementa

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Resumo da ementa

O projeto de lei (PL 358/2025), da deputada Duda Salabert, propõe transferir simbolicamente a sede do Governo Federal para a cidade de Belém (PA) só durante a realização da COP 30 — entre 11 e 21 de novembro de 2025. Pela proposta, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão se instalar em Belém nesse período, atos oficiais assinados nesses dias seriam datados na cidade, e o Executivo deverá regulamentar as medidas administrativas e logísticas necessárias. A intenção declarada é dar mais visibilidade à Amazônia e facilitar a interlocução do Brasil com delegações internacionais durante a conferência climática, além de estimular o desenvolvimento local em torno do evento. A mudança não é permanente: é uma transferência temporária e simbólica da capital. Para o cidadão comum, isso pode significar maior presença de autoridades e delegações estrangeiras em Belém, aumento da atividade econômica local (hotéis, serviços, comércio) e pequenas mudanças operacionais temporárias — por exemplo, documentos oficiais emitidos com data e local em Belém nos dias do evento. Também pode haver custos e ajustes logísticos do governo para viabilizar a mudança temporária; na prática, a maior parte dos serviços públicos do dia a dia não deverá ser afetada em nível nacional. Situação: o projeto tramita em regime de urgência e foi remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise; ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado antes de virar lei.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • PL 88% de aprovação

Partidos mais contrários:

  • CIDADANIA 67% de rejeição
  • UNIÃO 73% de rejeição
  • PP 81% de rejeição
  • PSDB 86% de rejeição
  • MDB 92% de rejeição
Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Não
    0%
  • MDB Não
    0%
  • PCdoB Liberado
    0%

Partidos menos disciplinados:

  • AVANTE Não
    0%
  • MDB Não
    0%
  • PCdoB Liberado
    0%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Relações Internacionais e Comércio Exterior

Justificativa: A votação registrada é sobre um 'requerimento' (resultado: 'Rejeitado o Requerimento') e não há descrição do objetivo específico desse requerimento (poll_goal está null). Votos em requerimentos costumam ser procedimentos parlamentares e, sem informação clara sobre o conteúdo do requerimento (por exemplo, se adiava, retirava da pauta, alterava o alcance do PL etc.), não é possível afirmar que um voto "Sim" beneficiaria ou prejudicaria diretamente a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. O projeto principal (PL 358/2025) tem relação com diplomacia climática e interlocução internacional, mas esta votação específica não está explicitada como aprovação ou rejeição do projeto em si. Dado o caráter processual e a falta de detalhe, a relação com a categoria é incerta/neutra.

Administração Pública

Justificativa: A votação registrada indica apenas que um 'requerimento' foi rejeitado (poll_goal não informado). Como se trata de um requerimento procedimental e o objetivo específico da votação não está descrito, não é possível afirmar com segurança que votar 'Sim' nesta votação beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Administração Pública'. Embora o projeto principal (PL 358/2025) trate da transferência temporária da sede do governo — tema ligado à organização do Estado — esta votação em particular é processual e seu impacto direto sobre gestão/organização da administração pública não pode ser determinado a partir dos dados fornecidos. Por isso a avaliação é neutra.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Justificativa: A votação foi sobre um 'Requerimento' (uma matéria procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) não está especificado. Não há informação sobre o conteúdo do requerimento nem sobre como sua rejeição afetaria diretamente o mérito do PL 358/2025. Embora o projeto em si trate de um tema ambiental (transferência simbólica da sede durante a COP30 para dar visibilidade à Amazônia), esta votação específica é processual e, sem detalhes adicionais, não é possível afirmar que votar "Sim" para rejeitar o requerimento beneficiaria ou prejudicaria diretamente a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Não Seguiu
Foto de Luis Tibé Luis Tibé MG
Não Seguiu
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Não Seguiu
Foto de Greyce Elias Greyce Elias MG
Não Seguiu
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Não Seguiu
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Rafael Brito Rafael Brito AL
Não Seguiu
Foto de Acácio Favacho Acácio Favacho AP
Não Seguiu
Foto de Ricardo Maia Ricardo Maia BA
Não Seguiu
Foto de Nelinho Freitas Nelinho Freitas CE
Não Seguiu
Foto de Célio Silveira Célio Silveira GO
Não Seguiu
Foto de Hercílio Coelho Diniz Hercílio Coelho Diniz MG
Não Seguiu
Foto de Newton Cardoso Jr Newton Cardoso Jr MG
Não Seguiu
Foto de Emanuel Pinheiro Neto Emanuel Pinheiro Neto MT
Não Seguiu
Foto de Henderson Pinto Henderson Pinto PA
Não Seguiu
Foto de Renilce Nicodemos Renilce Nicodemos PA
Não Seguiu
Foto de Elcione Barbalho Elcione Barbalho PA
Não Seguiu
Foto de Andreia Siqueira Andreia Siqueira PA
Não Seguiu
Foto de José Priante José Priante PA
Não Seguiu
Foto de Antônio Doido Antônio Doido PA
Não Seguiu
Foto de Olival Marques Olival Marques PA
Não Seguiu
Foto de Dra. Alessandra Haber Dra. Alessandra Haber PA
Não Seguiu
Foto de Iza Arruda Iza Arruda PE
Não Seguiu
Foto de Sergio Souza Sergio Souza PR
Não Seguiu
Foto de Otoni de Paula Otoni de Paula RJ
Não Seguiu
Foto de Helena Lima Helena Lima RR
Não Seguiu
Foto de Márcio Biolchi Márcio Biolchi RS
Não Seguiu
Foto de Alceu Moreira Alceu Moreira RS
Não Seguiu
Foto de Pezenti Pezenti SC
Sim Divergiu
Foto de Fábio Teruel Fábio Teruel SP
Não Seguiu
Foto de Delegado Palumbo Delegado Palumbo SP
Sim Divergiu

Nome UF Voto
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Sim Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Marreca Filho Marreca Filho MA
Não
Foto de Dr. Frederico Dr. Frederico MG
Sim

Nome UF Voto
Foto de Professora Marcivania Professora Marcivania AP
Não Voto Livre
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Não Voto Livre
Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
Não Voto Livre
Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
Não Voto Livre
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Não Voto Livre
Foto de Enfermeira Rejane Enfermeira Rejane RJ
Não Voto Livre
Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Sim Divergiu
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Sim Divergiu
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Sim Divergiu
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Sim Divergiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Sim Divergiu
Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
Sim Divergiu
Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
Sim Divergiu
Foto de Junior Lourenço Junior Lourenço MA
Não Seguiu
Foto de Pastor Gil Pastor Gil MA
Sim Divergiu
Foto de Josimar Maranhãozinho Josimar Maranhãozinho MA
Sim Divergiu
Foto de Detinha Detinha MA
Sim Divergiu
Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
Sim Divergiu
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Sim Divergiu
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Sim Divergiu
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Sim Divergiu
Foto de Emidinho Madeira Emidinho Madeira MG
Sim Divergiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Sim Divergiu
Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
Sim Divergiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Sim Divergiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Não Seguiu
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Sim Divergiu
Foto de Rodrigo da Zaeli Rodrigo da Zaeli MT
Sim Divergiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Sim Divergiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Não Seguiu
Foto de Delegado Éder Mauro Delegado Éder Mauro PA
Sim Divergiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Sim Divergiu
Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
Sim Divergiu
Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
Sim Divergiu
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
Sim Divergiu
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Sim Divergiu
Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
Sim Divergiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Sim Divergiu
Foto de Roberto Monteiro Roberto Monteiro RJ
Sim Divergiu
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Sim Divergiu
Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
Sim Divergiu
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Sim Divergiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Sim Divergiu
Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
Sim Divergiu
Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
Sim Divergiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Sim Divergiu
Foto de Ricardo Guidi Ricardo Guidi SC
Sim Divergiu
Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
Sim Divergiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Sim Divergiu
Foto de Tiririca Tiririca SP
Não Seguiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Sim Divergiu
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Não Seguiu
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Sim Divergiu
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Sim Divergiu
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Sim Divergiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Sim Divergiu
Foto de Rosana Valle Rosana Valle SP
Sim Divergiu
Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
Sim Divergiu
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Sim Divergiu
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Sim Divergiu
Foto de Luciano Vieira Luciano Vieira RJ
Não Seguiu
Foto de Jorge Goetten Jorge Goetten SC
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Max Lemos Max Lemos RJ
Não

Nome UF Voto
Foto de Rodrigo Rollemberg Rodrigo Rollemberg DF
Não Voto Livre
Foto de Paulo Foletto Paulo Foletto ES
Não Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Não Voto Livre
Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
Não Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Não Voto Livre
Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
Não Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Não Voto Livre
Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
Não Voto Livre
Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Euclydes Pettersen Euclydes Pettersen MG
Não

Nome UF Voto
Foto de Paulo Lemos Paulo Lemos AP
Não Seguiu
Foto de Célia Xakriabá Célia Xakriabá MG
Não Seguiu
Foto de Talíria Petrone Talíria Petrone RJ
Não Seguiu
Foto de Tarcísio Motta Tarcísio Motta RJ
Não Seguiu
Foto de Glauber Braga Glauber Braga RJ
Não Seguiu
Foto de Ivan Valente Ivan Valente SP
Não Seguiu
Foto de Professora Luciene Cavalcante Professora Luciene Cavalcante SP
Não Seguiu
Foto de Sâmia Bomfim Sâmia Bomfim SP
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Jorge Solla Jorge Solla BA
Não Voto Livre
Foto de Waldenor Pereira Waldenor Pereira BA
Não Voto Livre
Foto de José Airton Félix Cirilo José Airton Félix Cirilo CE
Não Voto Livre
Foto de Jack Rocha Jack Rocha ES
Não Voto Livre
Foto de Helder Salomão Helder Salomão ES
Não Voto Livre
Foto de Rogério Correia Rogério Correia MG
Não Voto Livre
Foto de Leonardo Monteiro Leonardo Monteiro MG
Não Voto Livre
Foto de Dandara Dandara MG
Não Voto Livre
Foto de Padre João Padre João MG
Não Voto Livre
Foto de Paulo Guedes Paulo Guedes MG
Não Voto Livre
Foto de Camila Jara Camila Jara MS
Não Voto Livre
Foto de Florentino Neto Florentino Neto PI
Não Voto Livre
Foto de Dr. Francisco Dr. Francisco PI
Não Voto Livre
Foto de Merlong Solano Merlong Solano PI
Não Voto Livre
Foto de Welter Welter PR
Não Voto Livre
Foto de Lindbergh Farias Lindbergh Farias RJ
Não Voto Livre
Foto de Maria do Rosário Maria do Rosário RS
Não Voto Livre
Foto de Alexandre Lindenmeyer Alexandre Lindenmeyer RS
Não Voto Livre
Foto de Jilmar Tatto Jilmar Tatto SP
Não Voto Livre
Foto de Nilto Tatto Nilto Tatto SP
Não Voto Livre
Foto de Carlos Zarattini Carlos Zarattini SP
Não Voto Livre
Foto de Arlindo Chinaglia Arlindo Chinaglia SP
Não Voto Livre
Foto de Alfredinho Alfredinho SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Luciano Amaral Luciano Amaral AL
Não Voto Livre
Foto de Bacelar Bacelar BA
Não Voto Livre
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Não Voto Livre
Foto de Clodoaldo Magalhães Clodoaldo Magalhães PE
Não Voto Livre
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Não Voto Livre
Foto de Jadyel Alencar Jadyel Alencar PI
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Cleber Verde Cleber Verde MA
Não Seguiu
Foto de Roberto Duarte Roberto Duarte AC
Não Seguiu
Foto de Antônia Lúcia Antônia Lúcia AC
Não Seguiu
Foto de Adail Filho Adail Filho AM
Não Seguiu
Foto de Aline Gurgel Aline Gurgel AP
Não Seguiu
Foto de Fred Linhares Fred Linhares DF
Não Seguiu
Foto de Julio Cesar Ribeiro Julio Cesar Ribeiro DF
Não Seguiu
Foto de Messias Donato Messias Donato ES
Não Seguiu
Foto de Amaro Neto Amaro Neto ES
Não Seguiu
Foto de Aluisio Mendes Aluisio Mendes MA
Não Seguiu
Foto de Samuel Viana Samuel Viana MG
Não Seguiu
Foto de Murilo Galdino Murilo Galdino PB
Não Seguiu
Foto de Hugo Motta Hugo Motta PB
Art. 17 Divergiu
Foto de Augusto Coutinho Augusto Coutinho PE
Não Seguiu
Foto de Fernando Monteiro Fernando Monteiro PE
Não Seguiu
Foto de Diego Garcia Diego Garcia PR
Não Seguiu
Foto de Luis Carlos Gomes Luis Carlos Gomes RJ
Não Seguiu
Foto de Marcelo Crivella Marcelo Crivella RJ
Sim Divergiu
Foto de Jorge Braz Jorge Braz RJ
Não Seguiu
Foto de Thiago Flores Thiago Flores RO
Sim Divergiu
Foto de Defensor Stélio Dener Defensor Stélio Dener RR
Não Seguiu
Foto de Gabriel Mota Gabriel Mota RR
Não Seguiu
Foto de Ronaldo Nogueira Ronaldo Nogueira RS
Não Seguiu
Foto de Gustinho Ribeiro Gustinho Ribeiro SE
Não Seguiu
Foto de Marcos Pereira Marcos Pereira SP
Não Seguiu
Foto de Ely Santos Ely Santos SP
Não Seguiu
Foto de Vinicius Carvalho Vinicius Carvalho SP
Não Seguiu
Foto de Maria Rosas Maria Rosas SP
Não Seguiu
Foto de Antonio Andrade Antonio Andrade TO
Não Seguiu
Foto de Ricardo Ayres Ricardo Ayres TO
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Aureo Ribeiro Aureo Ribeiro RJ
Não