O que está sendo votado?
Decidir sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. Significa que órgãos federais e a Presidência funcionam temporariamente em Belém nesse período.
Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .
Resultado da Votação
304
Votos SIM
64
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
25/09/2025 11:11
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 368
- Partidos votantes: 23
Ementa
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Resumo da ementa
O projeto de lei (PL 358/2025), da deputada Duda Salabert, propõe transferir simbolicamente a sede do Governo Federal para a cidade de Belém (PA) só durante a realização da COP 30 — entre 11 e 21 de novembro de 2025. Pela proposta, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão se instalar em Belém nesse período, atos oficiais assinados nesses dias seriam datados na cidade, e o Executivo deverá regulamentar as medidas administrativas e logísticas necessárias. A intenção declarada é dar mais visibilidade à Amazônia e facilitar a interlocução do Brasil com delegações internacionais durante a conferência climática, além de estimular o desenvolvimento local em torno do evento. A mudança não é permanente: é uma transferência temporária e simbólica da capital. Para o cidadão comum, isso pode significar maior presença de autoridades e delegações estrangeiras em Belém, aumento da atividade econômica local (hotéis, serviços, comércio) e pequenas mudanças operacionais temporárias — por exemplo, documentos oficiais emitidos com data e local em Belém nos dias do evento. Também pode haver custos e ajustes logísticos do governo para viabilizar a mudança temporária; na prática, a maior parte dos serviços públicos do dia a dia não deverá ser afetada em nível nacional. Situação: o projeto tramita em regime de urgência e foi remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise; ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado antes de virar lei.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- CIDADANIA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim
-
PCdoB Sim
-
PDT Sim
Partidos menos disciplinados:
-
PL Não
-
REPUBLICANOS Não
-
MDB Sim
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Justificativa: Votar Sim aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do Governo Federal para Belém durante a COP30. A medida tem efeito direto sobre relações internacionais ao facilitar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, sinalizar compromisso do Brasil com a agenda climática e aumentar a visibilidade diplomática do país no evento. Esses efeitos fortalecem a atuação internacional do Brasil na temática climática, portanto são favoráveis à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'.
Administração Pública
Justificativa: A votação aprovou o PL 358/2025 que determina a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém durante a COP30 e exige que o Poder Executivo regulamente medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar essa mudança. Trata‑se de uma alteração explícita na organização do Estado e nos procedimentos administrativos (instalação dos três poderes, referência de atos e despachos, regulamentação pelo Executivo), temas centrais da categoria Administração Pública. Votar "Sim" apoia essa mudança organizacional e a ativação de procedimentos administrativos específicos, sendo portanto favorável aos interesses da categoria, apesar de potenciais custos logísticos mencionados no debate.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Votar 'Sim' aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do governo para Belém durante a COP30. A medida tem como objetivo explícito dar mais visibilidade à Amazônia, fortalecer a interlocução do Brasil com delegações internacionais e evidenciar compromisso com a agenda climática e de desenvolvimento sustentável. Apesar de ser em grande parte simbólica e envolver impactos logísticos/custos, a aprovação tende a favorecer a pauta de clima e desenvolvimento sustentável ao colocar a região amazônica no centro das negociações internacionais e ao possibilitar maior atenção política ao tema durante o evento.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Delegada Ione | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Sim
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
|
![]() |
Alex Manente | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Acácio Favacho | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Maia | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Yury do Paredão | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Nelinho Freitas | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Célio Silveira | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hildo Rocha | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Newton Cardoso Jr | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dra. Alessandra Haber | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Olival Marques | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
José Priante | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Otoni de Paula | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Biolchi | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pezenti | SC |
Não
Divergiu
|
![]() |
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Não
Divergiu
|
![]() |
João Cury | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Baleia Rossi | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Professora Marcivania | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Sim
|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Sim
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
![]() |
Samuel dos Santos | GO |
Sim
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Sim
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Sim
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Sim
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
![]() |
Rafael Fera | RO |
Sim
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Não
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Sim
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Sim
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Sim
|
![]() |
Zé Adriano | AC |
Sim
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Sim
|
![]() |
Marx Beltrão | AL |
Sim
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Sim
|
![]() |
João Leão | BA |
Sim
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Sim
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Não
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Sim
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Sim
|
![]() |
Amanda Gentil | MA |
Sim
|
![]() |
Allan Garcês | MA |
Sim
|
![]() |
Dimas Fabiano | MG |
Sim
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Sim
|
![]() |
Mersinho Lucena | PB |
Sim
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Não
|
![]() |
Eduardo da Fonte | PE |
Sim
|
![]() |
Átila Lira | PI |
Sim
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Sim
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Sim
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Sim
|
![]() |
Luiz Antonio Corrêa | RJ |
Sim
|
![]() |
Robinson Faria | RN |
Sim
|
![]() |
Silvia Cristina | RO |
Sim
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Não
|
![]() |
Covatti Filho | RS |
Sim
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Sim
|
![]() |
Delegado da Cunha | SP |
Sim
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Sim
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Rollemberg | DF |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Duarte | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Felipe Carreras | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Euclydes Pettersen | MG |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Sidney Leite | AM |
Sim
|
![]() |
Antonio Brito | BA |
Sim
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Sim
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Sim
|
![]() |
Charles Fernandes | BA |
Sim
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Sim
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Sim
|
![]() |
Célio Studart | CE |
Sim
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Sim
|
![]() |
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Sim
|
![]() |
Josivaldo JP | MA |
Sim
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Sim
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Sim
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Sim
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Sim
|
![]() |
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Sim
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Não
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Sim
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Sim
|
![]() |
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
|
![]() |
Luciano Alves | PR |
Sim
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Sim
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Pedro Paulo | RJ |
Sim
|
![]() |
Caio Vianna | RJ |
Sim
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
|
![]() |
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Sim
|
![]() |
Ismael | SC |
Sim
|
![]() |
Fabio Reis | SE |
Sim
|
![]() |
Delegada Katarina | SE |
Sim
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Sim
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Adolfo Viana | BA |
Sim
|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Sim
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Sim
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Sim
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Sim
|
![]() |
Geovania de Sá | SC |
Não
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Paulo Lemos | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jadyel Alencar | PI |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Sim
|
![]() |
Zé Silva | MG |
Sim
|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Sim
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Meire Serafim | AC |
Sim
|
![]() |
Coronel Ulysses | AC |
Sim
|
![]() |
Pauderney Avelino | AM |
Sim
|
![]() |
Fausto Jr. | AM |
Sim
|
![]() |
Paulo Azi | BA |
Sim
|
![]() |
José Rocha | BA |
Sim
|
![]() |
Leur Lomanto Júnior | BA |
Sim
|
![]() |
Fernanda Pessoa | CE |
Sim
|
![]() |
Dayany Bittencourt | CE |
Não
|
![]() |
Dr. Zacharias Calil | GO |
Não
|
![]() |
Rodrigo de Castro | MG |
Sim
|
![]() |
Rafael Simoes | MG |
Sim
|
![]() |
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Sim
|
![]() |
Gisela Simona | MT |
Sim
|
![]() |
Coronel Assis | MT |
Não
|
![]() |
Pastor Claudio Mariano | PA |
Sim
|
![]() |
Damião Feliciano | PB |
Sim
|
![]() |
Mendonça Filho | PE |
Sim
|
![]() |
Luciano Bivar | PE |
Sim
|
![]() |
Felipe Francischini | PR |
Não
|
![]() |
Delegado Matheus Laiola | PR |
Sim
|
![]() |
Padovani | PR |
Não
|
![]() |
Juninho do Pneu | RJ |
Sim
|
![]() |
Murillo Gouvea | RJ |
Sim
|
![]() |
Daniela do Waguinho | RJ |
Sim
|
![]() |
Dani Cunha | RJ |
Sim
|
![]() |
Carla Dickson | RN |
Sim
|
![]() |
Benes Leocádio | RN |
Sim
|
![]() |
Maurício Carvalho | RO |
Sim
|
![]() |
Cristiane Lopes | RO |
Não
|
![]() |
Nicoletti | RR |
Não
|
![]() |
Pastor Diniz | RR |
Não
|
![]() |
Luiz Carlos Busato | RS |
Sim
|
![]() |
Fabio Schiochet | SC |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Valadares | SE |
Não
|
![]() |
Yandra Moura | SE |
Sim
|
![]() |
Felipe Becari | SP |
Sim
|
![]() |
Douglas Viegas | SP |
Sim
|
![]() |
Kim Kataguiri | SP |
Não
|
![]() |
Rosangela Moro | SP |
Não
|
![]() |
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Sim
|