Eduardo da Fonte

Eduardo da Fonte

PP PE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PP
Categorias
Economia
100%
Educação
100%
Finanças Públicas
97%
Administração
97%
Cultura
97%
Justiça
95%
Processo Legislativo
93%
Direitos Humanos
93%
Saúde
92%
Transportes
92%
Agricultura
90%
Ciência
78%
Segurança
77%
Direito Penal
75%

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

97% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

97%

Fortemente alinhado

30

Votos favoráveis a Cultura

1

Votos contrários a Cultura

14

Votos neutros em Cultura

45

Total de votações analisadas

Votações analisadas (45 total)
25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois este projeto é uma homenagem significativa que promove a cultura de direitos humanos e memorializa a luta de defensores, além de ser parte de datas comemorativas que fortalecem a esfera cultural.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o adiamento da votação do projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Isso significa que votar 'Sim' nesta votação adia a análise de uma proposta que tem potencial de promover os direitos humanos e homenagear defensores desses direitos. Contudo, como se trata de um requerimento de adiamento e não de uma votação direta sobre o conteúdo do projeto em si, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutra e não direta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da discussão do PL 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto direto ou favorável sobre a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que trata-se de uma questão processual e não afeta a defesa dos direitos humanos ou a celebração cultural específica. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca melhorar o apoio e o financiamento para projetos culturais no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a aprovação do Projeto de Lei 363/2025 visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destina recursos significativos para apoiar e promover a cultura no Brasil. A proposta estabelece diretrizes que facilitarão o acesso a esses recursos por estados e municípios, beneficiando diretamente o setor cultural e incentivando o desenvolvimento de projetos artísticos nos locais. Portanto, a votação está alinhada com os valores e objetivos da categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A votação mantém o texto original da proposta.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação do Projeto de Lei 363/2025, que propõe alterações na política de fomento à cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto visa aumentar os recursos destinados ao setor cultural e melhorar o acesso a esses recursos por estados e municípios, o que se alinha diretamente com os objetivos de apoio e promoção da cultura no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Manter o texto atual da lei ou fazer mudanças. O número de votos a favor é 251 e contra é 117.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova alterações na Lei Aldir Blanc é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto busca facilitar o repasse de recursos financeiros que apoiam e promovem iniciativas culturais. Com um valor significativo de investimento destinado à cultura, o projeto tem o potencial de fortalecer a produção cultural e beneficiar artistas e projetos em diversas localidades do Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é ajustar as normas para apoiar melhor a cultura no Brasil. A votação mostra que 266 parlamentares são a favor e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Lei 363/2025 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aumentando os repasses financeiros para iniciativas culturais. Com a destinação de R$ 15 bilhões, a proposta busca apoiar e promover a cultura no Brasil, beneficiando artistas e projetos culturais em diversas comunidades.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é melhorar o apoio à cultura no Brasil. A votação aprova um novo texto para essa lei.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta altera a Lei nº 14.399, de 2022, que visa fomentar a cultura no Brasil. As principais mudanças incluem a destinação de R$ 15 bilhões anuais para o setor cultural, facilitando o acesso a recursos para estados e municípios, o que fortalece a política de apoio à cultura. Portanto, votar Sim apoiará diretamente o desenvolvimento e a manutenção de iniciativas culturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A mudança busca melhorar o apoio e financiamento às atividades culturais no Brasil. A votação mostra que a maioria concorda...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta de lei altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa promover e apoiar a cultura brasileira através do repasse de recursos financeiros a estados e municípios. Esse incentivo é crucial para fortalecer as iniciativas culturais e artísticas locais, beneficiando diretamente o setor cultural que a categoria representa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. O requerimento para essa alteração é rejeitado, com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é desfavorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a votação é para rejeitar um requerimento que abordaria mudanças na Lei Aldir Blanc, que apoia o financiamento da cultura. A rejeição implica que as alterações propostas, que visavam facilitar o acesso a recursos culturais, não serão consideradas, o que é prejudicial para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A proposta é rejeitada com 98 votos a favor e 229 contra...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento e, portanto, não aprovar mudanças que promovem o fortalecimento e o repasse de recursos para a cultura. Isso é desfavorável para a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois impede o avanço de mecanismos de fomento à cultura.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovar um requerimento que dá urgência para discutir essa mudança. A proposta busca melhorar o apoio à cultura no Bras...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para o requerimento de urgência é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa acelerar a tramitação de um projeto de lei que modificará a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, proporcionando mais apoio e recursos à cultura no Brasil em um momento crítico para o setor. A urgência em discutir essa proposta pode realmente impactar positivamente a cultura, permitindo que artistas e projetos culturais recebam o suporte necessário de forma mais rápida e eficiente.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições cultu...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
25/02/2025 Projeto de Lei
PL 4187/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para aprovar o Projeto de Lei nº 4.187/2024, que institui o Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A proposta visa reconhecer e celebrar a Axé Music como uma expressão cultural significativa, contribuindo para a valorização e preservação dessa tradição na cultura brasileira, especialmente na Bahia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
25/02/2025 Projeto de Lei
PL 4187/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Ao votar 'Sim' para retirar a pauta, estaria se favorecendo o adiamento do Projeto de Lei 4187/2024, que visa instituir o Dia Nacional da Axé Music, uma proposição que promove e valoriza a cultura e a identidade ligada à Axé Music. Portanto, votar 'Sim' seria desfavorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que se alinha com a promoção da cultura musical brasileira.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, é favorável à categoria 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois a proposta visa criar uma data comemorativa para promover a conscientização e ações práticas em relação às mudanças climáticas. A inclusão de atividades nas escolas para treinamento e educação sobre estes temas se alinha diretamente com o objetivo da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4.870/2024, que visa criar a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao turismo e à preservação ambiental, a votação em si é sobre a tramitação acelerada do projeto, não sobre seu conteúdo. Por isso, o impacto sobre a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que inclui turismo, não é diretamente favorável ou desfavorável, sendo mais apropriadamente considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 2130/2024, que visa instituir a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico, é favorável à categoria temática de Turismo. A aprovação dessa urgência permitirá que a proposta seja analisada mais rapidamente, facilitando o desenvolvimento do turismo na região, o que está diretamente alinhado com os objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento que pede urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que tem impacto na exigência de visto para turistas de certos países. Embora isso possa beneficiar o turismo, o caráter processual do requerimento de urgência não tem uma relação direta e clara com o tema de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra. Assim, votar 'Sim' nesta votação não se alinha diretamente com as prioridades da categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 205/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidir se a votação sobre instituir agosto como mês de combate às desigualdades será adiada. O pedido de adiamento foi rejeitado pela maioria dos deputados. A votação seguirá normalmente.

Justificativa de alinhamento: Esta votação se refere ao requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que visa instituir agosto como mês de combate às desigualdades. Votar Sim nesta votação implica em apoiar o adiamento, o que não está diretamente relacionado ao suporte ou não à temática de Direitos Humanos e Minorias, uma vez que a proposta em si não está sendo aprovada ou rejeitada neste momento. Portanto, o impacto é neutro em relação à categoria especificada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre criar o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades. A proposta segue para ser analisada e votada normalmente.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de adiamento da discussão de um projeto de lei que busca instituir agosto como o 'mês de combate às desigualdades'. Votar Sim para adiar a discussão não tem um impacto significativo ou direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o requerimento é procedimental e não afeta diretamente os objetivos da proposta em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre o 'Requerimento de Retirada de Pauta' do Projeto de Lei que institui agosto como o mês de combate às desigualdades. Votar 'Sim' rejeitando o requerimento significa manter a proposta na pauta, o que pode ser visto como favorável à luta contra desigualdades. Contudo, como se trata de um requerimento processual, seu impacto na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutro, pois não está diretamente ligado aos temas dessa categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL

Definir agosto como o mês oficial para combater as desigualdades. O objetivo é aumentar a atenção e ações contra as diferenças sociais nesse período. A proposta foi mantida com a maioria dos votos.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a aprovação do texto do PL 4035/2023, que institui agosto como o 'mês de combate às desigualdades'. Apesar do tema do projeto estar relacionado à promoção dos direitos humanos e à discussão de desigualdades sociais, a votação em si não menciona diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, e seu impacto sobre essa categoria é neutro. Não há uma conexão clara que torne o voto Sim favorável ou desfavorável para a categoria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Definir agosto como o mês oficial de combate às desigualdades. Promover ações e campanhas para reduzir diferenças sociais durante esse período. Estimular a conscientização sobre justiça e igualdade no...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Projeto de Lei nº 4.035, que institui agosto como 'mês de combate às desigualdades', é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria de 'Homenagens e Datas Comemorativas'. A proposta busca promover a discussão e a implementação de políticas que visam reduzir as desigualdades sociais, o que é um tema relevante para ações culturais e sociais no contexto brasileiro. Essa aprovação reforça a importância de abordar a diversidade e as disparidades sociais por meio de ações coletivas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Aprovar a continuidade da regra que exige que as salas de cinema exibam um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Essa medida, chamada de "cota de tela", busca promover a cultura nacional e gar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Redação Final do Projeto de Lei 5497/2019 é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois a proposta visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas até 2031. Essa medida promove a divulgação da cultura nacional e garante que o público tenha acesso a produções cinematográficas que refletem a identidade cultural do Brasil, o que está alinhado com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei que prorroga a cota de exibição para filmes brasileiros. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da emenda, que por sua vez poderia ter um impacto positivo ao melhorar a proteção da cultura e cinema brasileiros, favorecendo a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' na rejeição é desfavorável para esta categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
Ver detalhes
03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar uma mudança na lei que exige que os cinemas exibam um número mínimo de filmes brasileiros por ano. Essa nova regra prorroga essa obrigação até 2031. O objetivo é garantir que o público tenha a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religão e Comunicações, pois a proposta prorroga a obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Este é um mecanismo que assegura a presença de produções nacionais nas salas de cinema, promovendo e valorizando a cultura brasileira, e enfrentando a concorrência das grandes produções internacionais. Assim, aprovar essa emenda é diretamente alinhado com o fortalecimento da arte e da cultura nacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Isso ajuda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de adiamento da votação do PL 5497/2019, que trata da cota de exibição de filmes brasileiros. Votar Sim aqui significa apoiar o adiamento e, portanto, não é uma decisão que favoreça diretamente a continuidade da promoção da cultura nacional que a proposta original busca. Por isso, o impacto na categoria 'Arte, Cultura e Religião' é neutro quanto a essa votação específica.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir q...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se ao requerimento de adiamento da discussão sobre uma proposta de lei que visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros. Votar 'Sim' para adiar a discussão não favorece nem prejudica diretamente a categoria de Arte, Cultura e Religião, pois é uma questão processual e não afeta o conteúdo da proposta ou sua eventual aprovação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017

Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 8.889/2017 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto de lei proposto visa regulamentar a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, facilitando o acesso a conteúdos culturais e artísticos. Isso está alinhado com os interesses de promoção da cultura e das comunicações, temas centrais na categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes
Desfavorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
Ver detalhes

Nenhuma votação encontrada

Tente outro termo de busca