Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/04/2024 Cristiane Lopes

REQ 640/2024

Resumo simplificado

A proposta de lei, chamada Projeto de Lei nº 561/2024, busca criar a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". O requerimento, apresentado pela deputada Cristiane Lopes, solicita que essa proposta seja discutida de forma automática na Câmara dos Deputados, facilitando sua tramitação. A ideia é dedicar uma semana para reconhecer e celebrar as mães que enfrentam situações especiais e desafiadoras, como aquelas que cuidam de filhos com deficiência ou com necessidades especiais. Essa iniciativa visa promover a igualdade de gênero e os direitos humanos, destacando a importância do apoio a essas mães e suas realidades. Se aprovada, a Semana Nacional da Maternidade Atípica poderá trazer mais visibilidade e reconhecimento para as dificuldades que essas mães enfrentam no dia a dia, contribuindo para a discussão sobre seus direitos e a inclusão social. Isso pode resultar em mais apoio e políticas públicas voltadas para atender suas necessidades específicas.

Ementa Oficial

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Informações
Temas
Direitos Humanos e Minorias Igualdade de Gênero Homenagens e Datas Comemorativas
Código

2419525

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Data da proposição

24/04/2024

Tipo

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Temas
Direitos Humanos e Minorias Igualdade de Gênero Homenagens e Datas Comemorativas

Estatísticas

1 votação
há 1 ano

Última votação

24/04/2024
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