REQ 640/2024
Resumo simplificado
A proposta de lei, chamada Projeto de Lei nº 561/2024, busca criar a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". O requerimento, apresentado pela deputada Cristiane Lopes, solicita que essa proposta seja discutida de forma automática na Câmara dos Deputados, facilitando sua tramitação. A ideia é dedicar uma semana para reconhecer e celebrar as mães que enfrentam situações especiais e desafiadoras, como aquelas que cuidam de filhos com deficiência ou com necessidades especiais. Essa iniciativa visa promover a igualdade de gênero e os direitos humanos, destacando a importância do apoio a essas mães e suas realidades. Se aprovada, a Semana Nacional da Maternidade Atípica poderá trazer mais visibilidade e reconhecimento para as dificuldades que essas mães enfrentam no dia a dia, contribuindo para a discussão sobre seus direitos e a inclusão social. Isso pode resultar em mais apoio e políticas públicas voltadas para atender suas necessidades específicas.
Ementa Oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Informações
Autor
Temas
Código
2419525
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Data da proposição
24/04/2024
Tipo
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Autor
Link oficial
Temas
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Última votação
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