Arte, Cultura, Religião e Comunicações
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Sobre esta categoria
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Temas relacionados:
As análises de votações por categoria permitem compreender como os deputados federais se posicionam em temas específicos, independentemente de suas afiliações partidárias.
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PL 8889/2017
Explicação:
Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
PL 8889/2017
Explicação:
Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
PL 8889/2017
Explicação:
Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
PL 5041/2025
Explicação:
Decidir se passageiros aéreos têm direito a levar gratuitamente bagagem de mão e um item pessoal. A regra vale para voos domésticos e internacionais operados no Brasil.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Redação Final do PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito à bagagem de mão e a um item pessoal sem cobrança adicional, além de regras que aumentam previsibilidade e proteção do consumidor em voos. Como a categoria inclui Turismo (temas relacionados a turismo e lazer), aprovar essa norma favorece diretamente o setor de turismo ao reduzir custos inesperados e facilitar o deslocamento de turistas, sendo portanto favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território nacional.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Garantir ao passageiro aéreo o direito de levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. Rejeitar as mudanças propostas e manter o texto principal do projeto.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é estritamente procedimental — rejeição de emendas ao substitutivo do PL 5041/2025. Embora o projeto trate de aviação e turismo (temas que se enquadram na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' pelo item 'Turismo'), não há informação sobre o conteúdo das emendas rejeitadas nem se elas fortaleciam ou enfraqueciam as proteções aos passageiros. Por isso não é possível afirmar se votar 'Sim' (ou seja, apoiar a rejeição das emendas) favorece ou prejudica a temática de Turismo; a decisão é neutra/incerta sem o detalhamento das emendas.
PL 5041/2025
Explicação:
Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras normas relacionadas ao transporte aéreo.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir se imóveis de origem ilícita localizados em favelas e periferias e recuperados pelo poder público devem ser destinados a atividades sociais, culturais, esportivas e para fortalecer órgãos públicos. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial e definir regras para o uso desses imóveis.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Redação Final do PL 2056/2025, que cria política para destinação de imóveis de origem ilícita em favelas e periferias a usos sociais, culturais, esportivos e de lazer, e institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial. Votar 'Sim' nesta aprovação concreta avança a tramitação do projeto e possibilita a criação de espaços para atividades culturais, de lazer e esporte — diretamente alinhado aos objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir sobre destinar imóveis obtidos de forma ilegal, recuperados pelo poder público em favelas e periferias, para usos sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial para organizar e gerir essa destinação e outras medidas relacionadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 2056/2025, que cria política de destinação social de imóveis de origem ilícita em favelas e periferias e prevê expressamente usos coletivos para atividades culturais, de lazer, esporte e fortalecimento comunitário. Votar 'Sim' aprovou a versão que institui esses usos (além do Programa Justiça Restaurativa Territorial), beneficiando diretamente iniciativas e infraestrutura culturais e de lazer — temas centrais da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir também sobre a criação do Programa Justiça Restaurativa Territorial para gerir essa destinação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
REQ 4344/2025
Explicação:
Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
PL 2056/2025
Explicação:
Alterar o modo de tramitação do projeto por causa do requerimento REQ 3751/2025. Decidir se imóveis de origem ilícita recuperados em favelas e periferias vão para usos sociais, culturais, esportivos e para fortalecer serviços públicos. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial previsto na proposta.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é estritamente procedimental: "Alteração do Regime de Tramitação" em razão da aprovação de um requerimento. Embora o projeto (PL 2056/2025) trate de destinação de imóveis para usos sociais e culturais, esta votação específica não debate o mérito da matéria, apenas o rito/processo legislativo. Procedimentos de tramitação normalmente não têm impacto direto e claro sobre os valores da categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações", salvo quando houver evidência de que a mudança de regime visa claramente favorecer ou obstruir definitivamente a aprovação do conteúdo — o que não está indicado aqui. Por isso, a posição "Sim" nesta votação é considerada neutra em relação à categoria.
MSC 914/2025
Explicação:
Submeter ao Congresso Nacional o Acordo entre o Brasil e as Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse acordo é sobre a realização da Conferência das Partes, que discute ações para combater as mudanças climáticas. O documento foi assinado em Bonn, na Alemanha, em junho de 2025.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprova um acordo internacional que, apesar de ser relevante para temas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, não se relaciona diretamente com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O foco da proposta é sobre questões logísticas e operacionais da COP30, que não impacta diretamente os interesses desta categoria temática.
MSC 914/2025
Explicação:
Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votação mostra 117 votos a favor e 277 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado à aprovação de um acordo internacional para a COP30, que tem implicações significativas para questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, mas não tem relação direta com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O impacto da rejeição do requerimento na categoria é neutro, pois trata-se de uma votação processual e não de uma decisão sobre políticas culturais ou de comunicações.
PL 3163/2023
Explicação:
Alterar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras e imunes a fraudes. A nova regra permite a votação não presencial. Isso facilita a participação de mais pessoas nos processos eleitorais dessas entidades.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim para a aprovação do PL 3163/2023, que altera a legislação eleitoral das organizações esportivas para garantir um sistema de votação seguro e imune a fraudes, é favorável à categoria 'Esporte e Lazer'. A proposta visa aumentar a acessibilidade e a transparência no processo eleitoral das entidades esportivas, beneficiando a participação dos sócios, o que está diretamente alinhado com os interesses dessa categoria temática.
PL 3163/2023
Explicação:
Altera a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras e sem fraudes. Permite também que as pessoas votem à distância, sem precisar estar presencialmente.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação que aprova o PL 3163/2023 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especificamente na subcategoria 'Esporte e Lazer', pois trata de garantir um sistema de votação imune a fraudes nas organizações esportivas, além de assegurar a possibilidade de votação não presencial. Isso promove a transparência e a acessibilidade nas eleições dessas entidades, beneficiando a participação de sócios e, consequentemente, o desenvolvimento de atividades esportivas.
PL 3163/2023
Explicação:
Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica é sobre a rejeição do Requerimento relacionado ao PL 3163/2023, que visa garantir um sistema de voto seguro e imune a fraudes para processos eleitorais nas organizações esportivas. Embora a proposta em si tenha implicações positivas para o tema 'Esporte e Lazer', a votação em questão não é sobre a aprovação da proposta, mas sim sobre sua rejeição. Portanto, votar 'Sim' aqui não traz um impacto claro ou positivo sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que o efeito é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de forma direta.
PL 3163/2023
Explicação:
Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é pela rejeição do requerimento que propõe garantias para um sistema de votação seguro e não presencial nas organizações esportivas. Votar 'Sim' a esta rejeição vai contra o objetivo de aprimorar a segurança e a acessibilidade das eleições nessas entidades, portanto, prejudicando os valores da categoria Esporte e Lazer, que busca assegurar um ambiente justo e confiável para os participantes.
PL 1856/2025
Explicação:
Denomina o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. O relator, Dep. Luiz Gastão, assina a Redação Final da proposta.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação específica, que aprova a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco', é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a proposta visa homenagear uma figura religiosa significativa e sua mensagem de paz e inclusão. Além disso, a aprovação está alinhada com temas de homenagens e datas comemorativas, que são centrais para a categoria.
PL 1856/2025
Explicação:
Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que buscava aprovar a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. A proposta em si é uma homenagem que fortalece a relação da cultura e religião, o que é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria porque impede uma homenagem que valoriza a cultura e religião relacionada ao Papa Francisco.
PL 1856/2025
Explicação:
Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que possivelmente visava discutir ou aprovar a proposta que denomina o 'Viaduto Papa Francisco', o que poderia ser visto como uma homenagem à figura do Papa Francisco, alinhando-se assim aos valores da categoria de Arte, Cultura e Religião. Portanto, rejeitar o requerimento pode ser considerado desfavorável à categoria, já que significa não permitir a continuidade da discussão sobre essa homenagem.
MSC 914/2025
Explicação:
Alterar o regime de tramitação do Acordo de Sede da COP30, que é um compromisso do Brasil sobre mudanças climáticas. O texto do acordo foi assinado em Bonn, Alemanha, e envolve a participação do Brasil em conferências internacionais sobre clima.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação em questão é sobre a alteração do regime de tramitação da proposta que visa a aprovação de um acordo internacional relacionado à COP30. Essa votação é processual e não tem impacto direto ou indireto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Assim, o tema é puramente ligado a procedimentos internos e não afeta as políticas referentes à comunicação ou turismo associadas à realização do evento.
REQ 1658/2025
Explicação:
Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
PL 1856/2025
Explicação:
Encaminhar o projeto de lei que nomeia o viaduto rodoviário no Km 2,3 da BR-488, em Aparecida, como “Viaduto Papa Francisco” para a Comissão de Cultura. Essa tramitação ocorre de forma simultânea após a aprovação de um requerimento de urgência.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação específica, que trata do encaminhamento do PL-1856/2025 para a Comissão de Cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a proposta visa homenagear o Papa Francisco, destacando sua importância cultural e religiosa. A denominação do viaduto representa um reconhecimento dos valores e da influência do Papa na sociedade brasileira, ligando diretamente a homenagem a temas culturais e religiosos.
PLP 234/2024
Explicação:
Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
PLP 234/2024
Explicação:
Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. A proposta busca fomentar o esporte e melhorar as condições para as práticas esportivas no país.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta proposição legislativa que propõe incentivos fiscais para atividades esportivas é favorável à categoria 'Esporte e Lazer', uma vez que a proposição visa fomentar o esporte, criando condições para que mais pessoas e empresas invistam em projetos esportivos, inclusive em comunidades vulneráveis. Isso está diretamente alinhado com o objetivo de promover o lazer e a inclusão social através do esporte.
PLP 234/2024
Explicação:
Rejeitar uma emenda que propõe mudanças em um projeto de lei sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas. A emenda recebeu 7 votos a favor e 407 contra. O projeto original busca fomentar o esporte no país.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para rejeitar uma emenda ao projeto de lei que visa criar incentivos para atividades esportivas. Embora a proposta principal tenha a temática de Esporte e Lazer, votar 'Sim' nesta votação específica para rejeitar a emenda não impacta diretamente as políticas relacionadas a Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o objetivo da rejeição é relacionado a questões internas do projeto, não sendo claro qual poderia ser o impacto sobre os valores da categoria. Portanto, a relação é neutra.
PLP 234/2024
Explicação:
Aprovar incentivos e benefícios para atividades esportivas. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do esporte no país. A proposta inclui medidas que ajudam a financiar e apoiar eventos e projetos esportivos.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim para o PLP 234/2024, que propõe incentivos e benefícios fiscais para atividades esportivas, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' na medida em que inclui 'Esporte e Lazer' em seus temas. A aprovação desse projeto pode impulsionar o apoio financeiro a iniciativas esportivas, resultando em mais oportunidades para promover o esporte como uma ferramenta de inclusão social e lazer, alinhando-se com os objetivos dessa categoria temática.
PLP 234/2024
Explicação:
Rejeitar o pedido para discutir incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. A proposta visa fomentar o esporte e suas atividades relacionadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação, que é para rejeitar o requerimento relacionado ao Projeto de Lei Complementar PLP 234/2024, prejudica a categoria temática de Esporte e Lazer. O projeto busca incentivar atividades esportivas através de benefícios fiscais, e a rejeição do requerimento implica em não avançar essa proposta. Portanto, a votação 'Sim' é desfavorável à categoria que inclui Esporte e Lazer.
PLP 234/2024
Explicação:
Alterar o processo de tramitação de uma proposta que oferece incentivos e benefícios para atividades esportivas. Essa mudança é em razão da aprovação de um requerimento específico. A proposta busca fomentar o esporte e promover ações relacionadas a ele.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Esta votação é sobre a alteração do regime de tramitação da proposição PLP 234/2024, o que é um procedimento interno do processo legislativo. A decisão de alterar a tramitação não impacta diretamente os incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas, que é o foco principal da proposição, sendo assim neutra em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
PLP 234/2024
Explicação:
- Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no país. - Fomentar o desenvolvimento de projetos e eventos esportivos. - Estabelecer regras e diretrizes para a implementação desses incentivos.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação sobre a aprovação de incentivos fiscais para atividades esportivas é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que 'Esporte e Lazer' é um tema incluído dentro dessa categoria. Os incentivos visam fomentar as atividades desportivas e paradesportivas, resultando em mais apoio a projetos esportivos que podem contribuir significativamente para o lazer e a inclusão social.
PRC 27/2025
Explicação:
Altera o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O relator da proposta é o deputado Pedro Campos. A mudança busca homenagear Miguel Arraes, uma figura importante na política de Pernambuco.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação, que aprova a mudança de nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes', é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a proposta se trata de uma homenagem a uma figura importante da política brasileira, Miguel Arraes, que contribuiu para a cultura e a história do país. Ao reconhecer sua trajetória e legados, a votação reforça valores culturais e comemorativos.
PRC 27/2025
Explicação:
Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.
PRC 27/2025
Explicação:
Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.
PRC 27/2025
Explicação:
Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento que propõe essa mudança é rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para rejeitar um requerimento que propunha a mudança de nome da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim resulta, portanto, na rejeição da homenagem a um figura importante na história política do Brasil. Isso significa que, ao rejeitar a proposta, não se favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', já que a mudança de nome é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição cultural e histórica de Miguel Arraes. Portanto, a votação é desfavorável à categoria temática.
PRC 27/2025
Explicação:
Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. Mudar o regime de tramitação da proposta em função da aprovação de um requerimento.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação em questão é uma alteração do regime de tramitação da proposição que homenageia Miguel Arraes, e não aborda diretamente o conteúdo ou a implementação da homenagem em si. Assim, a votação é processual e não tem impacto direto ou indireto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Votar 'Sim' aqui é neutro em relação aos objetivos dessa categoria temática.
PRC 27/2025
Explicação:
Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. Mudar o regime de tramitação da proposta em função da aprovação de um requerimento.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação se refere à alteração do regime de tramitação de uma proposição que visa homenagear Miguel Arraes, mudando o nome da Sala de Reuniões do Colégio de Líderes. Portanto, a votação em si é um processo regimental que não tem um impacto direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, mas relaciona-se com a homenagem à memória de uma figura histórica. Assim, o efeito da votação sobre a categoria é neutro, dado que a proposta lamentavelmente está mais alinhada com questões de procedimentos do que com valores culturais diretos.
PL 2922/2022
Explicação:
Alterar a lei para obrigar que os celulares tenham um "botão de pânico" que permita localizar a pessoa em tempo real e chamar ajuda em caso de ameaça. Essa mudança visa aumentar a segurança das pessoas em situações de risco. O relator da proposta é o deputado Weliton Prado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim para a aprovação do PL 2922/2022, que propõe a instalação do 'botão de pânico' nos aparelhos de telefonia móvel, é favorável à categoria Comunicação, pois a proposta visa melhorar a comunicação em situações de emergência e aumentar a segurança das pessoas. O projeto está diretamente ligado à temática de Direitos Humanos e Minorias, focando na proteção de grupos vulneráveis, como vítimas de violência doméstica.
PL 2922/2022
Explicação:
Alterar a lei de telecomunicações para exigir que os celulares tenham um botão de pânico. Esse botão permite que a pessoa em perigo acione as autoridades e avise familiares em tempo real. A medida visa aumentar a segurança da população.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação é favorável à categoria de Comunicações, pois a proposta visa a obrigatoriedade de instalação do botão de pânico em celulares, o que se alinha com a melhoria nas comunicações em situações de emergência. Além disso, a proposta aborda questões de segurança, que também estão dentro do escopo da categoria temática, elevando a eficácia da comunicação em momentos críticos.
PL 2922/2022
Explicação:
Alterar a Lei nº 9.472, de 1997, para obrigar a instalação de um "botão de pânico" nos celulares. Esse botão deve permitir a localização em tempo real e o acionamento de autoridades e familiares em situações de ameaça de agressão. O requerimento que pedia essa mudança foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 2922/2022, que propõe a implementação do 'botão de pânico' em celulares. Votar 'Sim' significa aprovar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria de Comunicações, já que a proposta visa melhorar a segurança das comunicações em situações de emergência e proteção de direitos humanos e minorias. Essa medida, se aprovada, buscaria salvaguardar a vida e promover a proteção de indivíduos em risco.
PL 2922/2022
Explicação:
Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O requerimento para essa mudança foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que, na prática, é favorável à proposta de instalação do 'botão de pânico' nos celulares, um recurso que visa aumentar a segurança das pessoas e facilitar o contato com autoridades em situações de emergência. Portanto, votar Sim é desfavorável à proteção de direitos humanos e segurança, temas presentes na categoria Comunicados e Segurança.
PL 2922/2022
Explicação:
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de ameaça. A votação teve 76 votos a favor e 303 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2922/2022, que estabelece a obrigatoriedade de instalação do 'botão de pânico' em celulares. Votar Sim significa rejeitar essa proposta, que visa aumentar a segurança das pessoas em situações de ameaça. No entanto, a proposta já foi apresentada e está aguardando análise, então esta votação específica é de natureza processual, o que a torna neutra em relação à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a reflexão sobre o uso da internet e suas ferramentas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprova a Redação Final do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Embora a proposta trate de temas que incluem comunicações, o foco é especialmente na conscientização sobre o uso responsável da tecnologia, o que não se encaixa claramente na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. A relação é técnica, mas a importância da categoria não está diretamente atendida por esta proposição, sendo a relação mais indireta e eventualmente irrelevante.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 220 votos contra e 152 a favor.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação se refere à supressão do texto do PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' para suprimir o texto significa rejeitar a proposta de incentivar o uso responsável da tecnologia, mas a votação em si é sobre um procedimento de supressão e não impacta diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Dessa forma, a relação é neutra.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sobre o uso da internet e redes de comunicação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é sobre a aprovação do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital com foco na conscientização dos riscos do uso excessivo de tecnologias. Embora a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclua 'Comunicações', o impacto direto da votação em termos de promoção ou proteção dos valores dessa categoria não é claro. A proposta é mais focada em saúde e direitos humanos do que em comunicações no sentido mais amplo de arte e cultura, tornando a relação neutra.
PL 3224/2024
Explicação:
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentiva o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. As emendas que poderiam alterar essa proposta são rejeitadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação trata da rejeição das emendas ao substitutivo do PL 3224/2024, que estabelece uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Embora o projeto tenha um potencial efeito positivo nas áreas de conservação da saúde e responsabilidade no uso da tecnologia, o fato de a votação ser sobre a rejeição das emendas significa que a proposta geral continua a ser discutida. Assim, votar 'Sim' para rejeitar emendas não demonstra um impacto claro ou direto favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sobre o uso da internet e redes de comunicação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a reflexão sobre o uso da internet e suas ferramentas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprova um requerimento que refere-se à Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que inclui aspectos de comunicação e educação sobre o uso responsável da tecnologia. No entanto, o requerimento em si não altera ou implementa diretamente políticas ou iniciativas que beneficiem a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que sua relação é mais indireta. Assim, votar 'Sim' não tem um impacto claro e direto sobre essa categoria.
PL 3224/2024
Explicação:
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e softwares conectados à internet. O requerimento que propõe essa campanha foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para rejeitar o requerimento relacionado à proposta de lei que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' aqui significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não está claramente alinhado com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora a proposição aborde temas de comunicações e tenha implicações para o uso consciente de tecnologia, a relação é indireta e não manifesta benefícios ou desvantagens claras para a categoria em questão. Assim, a decisão é considerada neutra/irrelevante.
Como Entender o Alinhamento
Aprenda a interpretar os dados de alinhamento dos deputados com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Categorização
Cada votação é analisada e classificada de acordo com sua relação com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Especialistas determinam se votar "Sim" ou "Não" é favorável à promoção desta temática.
Cálculo
O percentual de alinhamento é calculado pela proporção de votos favoráveis à categoria em relação ao total de votações analisadas. Por exemplo, um deputado com 80% de alinhamento votou favoravelmente em 8 de cada 10 proposições relacionadas ao tema.
Análise
Ao analisar o perfil de um deputado, considere não apenas o percentual geral, mas também quais proposições específicas ele apoiou ou se opôs. Um alto percentual de alinhamento indica consistência nas votações favoráveis a temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.