REQ 1516/2025

Resumo simplificado

O Requerimento nº 1516 de 2025, apresentado pelo deputado José Guimarães, pede que o Projeto de Lei nº 363 de 2025 seja tratado com urgência. Esse projeto tem como objetivo modificar a Lei nº 14.399, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta visa facilitar e acelerar a tramitação das mudanças necessárias para promover mais apoio e recursos à cultura no Brasil, especialmente em tempos em que esse setor enfrenta desafios. Se o pedido for aprovado, a discussão e votação do projeto ocorrerão mais rapidamente no Congresso. Essa iniciativa pode ter um impacto positivo na cultura brasileira, permitindo que artistas e projetos culturais recebam o suporte necessário de forma mais ágil. Isso é especialmente importante para garantir que a cultura continue a ser valorizada e acessível a todos os cidadãos.