Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/11/2023 Reginete Bispo

REQ 3990/2023

Resumo simplificado

A proposta de lei REQ 3990/2023, apresentada pela deputada Reginete Bispo, solicita que o Projeto de Lei nº 3268/2021 seja tratado com urgência. Este projeto tem como objetivo declarar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional. Ao ser aprovado, esse feriado visa reconhecer e celebrar a importância da luta contra a escravidão e a valorização da cultura negra no Brasil. Isso pode ter um impacto positivo, promovendo reflexão e conscientização sobre a história e as contribuições dos afro-brasileiros para a sociedade. A tramitação do pedido de urgência já foi finalizada na Mesa da Câmara dos Deputados, o que significa que a proposta está um passo mais próxima de ser analisada e votada pelo plenário. Se aprovada, todos os brasileiros terão um dia específico para homenagear Zumbi dos Palmares e a luta pela igualdade racial.

Ementa Oficial

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Informações
Temas
Homenagens e Datas Comemorativas Direitos Humanos e Minorias Arte, Cultura e Religião
Código

2404958

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Data da proposição

21/11/2023

Tipo

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Temas
Homenagens e Datas Comemorativas Direitos Humanos e Minorias Arte, Cultura e Religião

Estatísticas

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há 1 ano

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