PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Resumo simplificado

A proposta de lei PL 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, estabelece que o dia 20 de novembro será declarado feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data é significativa, pois celebra a resistência e a luta dos negros contra a escravidão e promove a reflexão sobre a importância da cultura afro-brasileira na sociedade. Com a aprovação dessa lei, todos os cidadãos poderão comemorar e lembrar a trajetória histórica e cultural da população negra no Brasil de maneira mais oficial e reconhecida. O feriado oferece uma oportunidade para que escolas, instituições e a sociedade em geral realizem atividades educativas e culturais que valorizem a diversidade e a história do país. A proposta já foi aprovada e se transformou na Lei Ordinária 14759/2023, o que significa que a partir de agora, o 20 de novembro será um dia de descanso em todo o Brasil, permitindo que mais pessoas participem das celebrações e reflexões relacionadas a essa importante data.