Direito e Justiça
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à justiça, ao poder judiciário e direito em geral
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
8
Votos favoráveis a Justiça
0
Votos contrários a Justiça
4
Votos neutros em Justiça
12
Total de votações analisadas
Votações analisadas (12 total)
REQ 2310/2025
Aprovar um pedido para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, seja analisado com urgência. Esse projeto visa anular os efeitos de um decreto publicado em junho de 2025. O objetivo é gar...
PL 1694/2025
Transformar cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Não haverá aumento de despesas com essa mudança. O objetivo é melhorar a estrutura do tribunal. A votação mantém o texto origina...
PL 1694/2025
Transformar cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Não haverá aumento de despesas com essa mudança. O texto mantém a proposta original.
PL 1694/2025
Transformar cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sem aumentar os gastos. A proposta visa reorganizar a estrutura do tribunal para melhorar o funcionamento.
PL 1694/2025
Transformar cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A proposta não gera aumento de despesas. O requerimento para essa transformação é rejeitado.
PL 1694/2025
Transformar cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumentar as despesas. A proposta é rejeitada com mais votos contrários do que a favor.
PL 4497/2024
Ratificar registros de propriedades e concessões de terras públicas nas áreas de fronteira do Brasil. Alterar uma lei existente sobre o tema, facilitando a regularização desses imóveis.
PL 4497/2024
Ratificar registros de propriedades públicas nas faixas de fronteira e alterar uma lei relacionada a essas terras. O requerimento para essa proposta é rejeitado.
PL 4497/2024
Ratificar registros de propriedades públicas em áreas de fronteira e alterar uma lei existente sobre essas terras. A proposta é rejeitada com mais votos contra do que a favor.
REQ 2061/2025
Criar cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. A proposta é considerada com urgência para ser analisada rapidamente.
PDL 204/2021
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de um tratado de extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O tratado facilita a entrega de pessoas que cometem crimes em um país e busc...
REQ 1292/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 769/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 769/2024. Esse projeto, do Supremo Tribunal Federal, cria novas funções comissionadas para melhorar a administração do órgão. As funções comissiona...
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