Ricardo Barros

Ricardo Barros

PP PR

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PP
Categorias
Meio Ambiente
100%
Energia
100%
Ciência
100%
Saúde
100%
Trabalho
100%
Administração
97%
Direitos Humanos
96%
Economia
92%
Finanças Públicas
92%
Educação
91%
Direito Penal
89%
Cultura
86%
Transportes
79%
Processo Legislativo
72%
Agricultura
67%
Justiça
60%
Segurança
60%

Economia e Tributação

92% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

92%

Fortemente alinhado

12

Votos favoráveis a Economia

1

Votos contrários a Economia

10

Votos neutros em Economia

23

Total de votações analisadas

Votações analisadas (23 total)
11/11/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 124/2022
Favorável

Mudar o Código Tributário Nacional para estabelecer regras sobre como resolver conflitos entre contribuintes e o Fisco e incentivar acordos entre as partes. Definir também como funcionam os procedim...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PLP 124/2022, que altera o Código Tributário Nacional estabelecendo normas gerais sobre solução de controvérsias, processos administrativos tributários e aduaneiros, regras de consensualidade (acordos, mediação, arbitragem), respostas vinculantes do Fisco e proporcionalidade de multas. Esses pontos estão diretamente relacionados à tributação e à política fiscal, tendendo a aumentar segurança jurídica, uniformizar procedimentos e reduzir litígios — resultados alinhados com os interesses da categoria Economia e Tributação. Embora haja argumentos contrários (por exemplo, eventual redução de margem de atuação do Fisco), o efeito líquido da aprovação é favorecer clareza e eficiência na tributação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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29/10/2025
PL 458/2021
Neutro

Instituir o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite a pessoas físicas atualizarem, no Brasil, o valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou/‘manteve o texto’ do PL 458/2021, que institui um Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse tipo de medida está diretamente relacionado à categoria Economia e Tributação (política fiscal e arrecadação). Votar Sim favorece a regularização voluntária e tende a aumentar arrecadação de curto prazo e a trazer bens ao cadastro formal, o que pode ser visto como positivo para a política fiscal e conformidade tributária. Por outro lado, o regime prevê alíquotas reduzidas, extinção de débitos e riscos penais relativos a fatos anteriores, o que configura uma espécie de anistia/benefício que pode enfraquecer a dissuasão contra sonegação, gerar problemas de equidade fiscal e incentivar comportamentos de não conformidade ex ante. Dado que há argumentos plausíveis e relevantes tanto a favor (mais arrecadação e regularização) quanto contra (moral hazard, perda de disciplina fiscal e questões de justiça tributária), o impacto líquido sobre os valores da categoria não é claramente favorável nem claramente desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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29/10/2025
PL 458/2021
Favorável

Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Permite que pessoas físicas atualizem o valor de bens móveis e imóveis comprados com recursos de origem lícita e localiza...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a manutenção do texto do PL 458/2021, que institui um Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Trata‑se de uma medida explícita de política fiscal e tributária: busca regularizar ativos de origem lícita, ampliar a arrecadação via pagamento de imposto único com alíquotas reduzidas e extinguir passivos fiscais/risco penal vinculados a fatos até determinada data. Esses efeitos — aumento potencial da arrecadação, estímulo à autorregularização e tratamento tributário específico — relacionam‑se diretamente com a categoria "Economia e Tributação". Embora haja argumentação crítica (pode ser vista como anistia que reduz o efeito dissuasório da fiscalização), o voto "Sim" aprova uma ferramenta de política fiscal/tributária e, portanto, avança pautas centrais da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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29/10/2025
PL 458/2021
Favorável

Permitir que pessoas físicas atualizem o valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos lícitos no Brasil. Permitir que pessoas físicas ou jurídicas regularizem bens ou direitos lícitos que...

Justificativa de alinhamento: A votação manteve o texto do PL 458/2021, isto é, aprovou o regime especial de atualização e regularização patrimonial (Rearp). Trata‑se de uma mudança direta em política tributária/fiscal — medida concebida para regularizar patrimônios, ampliar arrecadação imediata e reduzir litígios/risco fiscal. Por isso votar "Sim" nesta votação específica favorece claramente a categoria Economia e Tributação (política fiscal/tributação). Observação: há críticas possíveis (efeito de anistia e sinais para evasão), mas o objetivo e o impacto direto são inerentemente tributários e tendem a fortalecer objetivos fiscais de arrecadação e regularização.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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29/10/2025
PL 458/2021
Favorável

Criar o Rearp, um programa que permite a pessoas e empresas atualizar o valor e regularizar bens móveis e imóveis comprados com recursos lícitos. Permitir declarar bens que não foram informados ou for...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 458/2021 que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). O objeto da votação é normativa e diretamente tributária: cria um mecanismo de atualização/regularização de bens, com alíquotas e modalidades específicas, impactos na arrecadação e na conformidade fiscal. Votar "Sim" aprova uma medida de política fiscal/tributária que altera regras de tributação e regularização, portanto favorece a categoria Economia e Tributação por tratar diretamente de política fiscal, arrecadação e conformidade tributária (mesmo que haja argumentos críticos sobre benignidade do regime, isso não retira a relação clara e positiva com a temática).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 892/2025
Neutro

Criar o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) e outras medidas para o setor químico. O requerimento é rejeitado por 270 votos contra e 88 a favor (total 358).

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um 'requerimento' (procedimental) e o campo 'poll_goal' está vazio — não há informação sobre o objetivo específico do requerimento. Embora a proposição (PL 892/2025) trate de incentivos fiscais e temas econômicos, esta votação em si foi meramente procedimental e o conteúdo/efeito concreto do requerimento sobre políticas econômicas ou tributárias não está especificado. Dada a falta de informação sobre o teor do requerimento, não é possível afirmar que votar 'Sim' nesta votação favorecerá ou prejudicará a categoria Economia e Tributação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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Favorável

Aprovar a adesão do Brasil ao Fundo Multilateral de Investimentos IV (FUMIN IV). Aprovar também o acordo que estabelece como esse fundo será administrado, assinado em Punta Cana em 10 de março de 20...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprova a adesão do Brasil ao Convênio do Fundo Multilateral de Investimentos IV (FUMIN IV) do BID. Trata‑se de uma medida diretamente ligada a economia e ao sistema financeiro: o FUMIN atua como veículo de capital de risco e catalisador de investimentos para microcrédito, apoio a PMEs, inovação, bioeconomia e PPPs, mobilizando recursos e facilitando projetos de desenvolvimento econômico. Embora a adesão possa implicar compromissos financeiros ou administrativos por parte do Estado (custo fiscal potencial), o efeito esperado sobre políticas econômicas, financiamento de projetos e apoio ao setor produtivo é positivo para a categoria "Economia e Tributação". Portanto, votar Sim nesta votação específica favorece os objetivos econômicos relacionados à mobilização de investimentos e ao fortalecimento de instrumentos financeiros para desenvolvimento.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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08/10/2025 Medida Provisória
MPV 1303/2025
Desfavorável

Decidir se e como serão tributadas aplicações financeiras e ativos virtuais no país. Definir regras sobre quanto e como serão cobrados impostos desses investimentos, incluindo criptomoedas.

Justificativa de alinhamento: A votação foi um requerimento aprovado para retirar a MPV 1303/2025 de pauta (impedindo sua votação antes de perder vigência). A MP trata diretamente de tributação de aplicações financeiras e criptoativos e visava aumentar/uniformizar tributos e gerar receita (estimativa ~R$ 17 bilhões em 2026). Votar “Sim” neste requerimento significou bloquear a tramitação/implementação das mudanças tributárias e a arrecadação prevista, o que é desfavorável aos objetivos da categoria Economia e Tributação (política fiscal, arrecadação e ajustes no sistema tributário).
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
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01/10/2025 Projeto de Lei
PL 1087/2025
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR

Aprovar ou rejeitar um novo texto que altera a lei do imposto de renda. O texto reduz o imposto na apuração mensal e anual e estabelece uma tributação mínima para pessoas com rendas muito altas.

Justificativa de alinhamento: A votação teve por objetivo aprovar a subemenda substitutiva global do relator ao PL 1087/2025 — isto é, um texto substancial que altera a legislação do Imposto de Renda (redução/isenção para faixas de renda baixa e média, criação de tributação mínima para rendas muito altas e cobrança sobre lucros/dividendos). Como se trata de uma decisão normativa diretamente sobre política fiscal e tributária, votar “Sim” aprova medidas que impactam Economia e Tributação. Portanto, nesta votação específica, votar Sim favorece a categoria “Economia e Tributação”.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Neutro

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...

Justificativa de alinhamento: Esta votação trata de aprovar um requerimento de urgência para analisar um Projeto de Lei que altera a norma sobre despesas relacionadas à educação e saúde, que têm impactos na política fiscal. No entanto, a decisão de aprovar a urgência por si só não determina um impacto direto e claro sobre a categoria 'Economia e Tributação', pois a urgência não garante que as futuras propostas serão benéficas ou prejudiciais. Assim, a relação sobre a urgência aqui é neutra em relação aos objetivos da categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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09/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 92/2024
Favorável

Altera a lei para deixar claro que o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos serviços de guincho, guindaste e içamento deve ser pago onde o serviço é realizado. O objetivo é garantir que a cobrança do impost...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposta de alteração da Lei Complementar nº 116 é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a clarificação sobre onde o ISS deve ser pago traz maior segurança e previsibilidade para os prestadores de serviço e as prefeituras. Isso pode melhorar a arrecadação e a eficiência fiscal, beneficiando a economia local.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Neutro

Rejeitar um recurso que questiona a tramitação de um projeto de lei. O projeto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para ajustar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O recurso te...

Justificativa de alinhamento: A votação refere-se ao recurso que visa garantir uma discussão mais ampla sobre um projeto de lei relacionado à Política Nacional do Meio Ambiente e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Votar Sim nesta votação, que foi rejeitada, se relaciona mais com a necessidade de debate sobre questões ambientais do que diretamente com a categoria Economia e Tributação. Portanto, a relação com a categoria é considerada neutra, já que o impacto econômico não é determinado diretamente pelo processo de votação em questão.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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Neutro

Rejeitar um recurso que questiona a tramitação de um projeto de lei. O projeto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para ajustar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Essa taxa é...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o Recurso nº 7/2024, que visava garantir um debate mais amplo sobre as mudanças propostas na legislação ambiental, especificamente a Lei nº 6.938. Votar 'Sim' nessa votação, que resulta na rejeição do recurso, significa que não haverá maior discussão sobre uma proposta que pode afetar tanto o meio ambiente quanto a tributação aplicável. Portanto, essa ação pode ser considerada neutra em relação à categoria de 'Economia e Tributação', uma vez que a relação com a tributação ambiental é indireta e o impacto da rejeição não se alinha claramente aos princípios da categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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Neutro

Requerer que a proposta MSC 914/2025 tenha tramitação urgente no Parlamento. A votação mostra que a maioria dos parlamentares apoia essa urgência, com 323 votos a favor. Isso significa que a proposta...

Justificativa de alinhamento: O requerimento em questão solicita a tramitação de urgência para um projeto relacionado ao clima, mas a votação em si não tem como objetivo diretas ações de política econômica ou tributária. Embora o tema de Política Fiscal esteja presente, votar Sim aqui é mais uma questão processual acerca da urgência, sem um impacto direto que favoreça ou desfavoreça os temas econômicos, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 5122/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei sobre a renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas. O projeto também propõe anistia e rebate de dívidas relacionadas ao crédito ru...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de retirada de pauta, ou seja, votar 'Sim' resulta na rejeição da proposta de lei que visa a ajuda a agricultores e profissionais do setor rural em dificuldades financeiras. Portanto, votar 'Sim' para retirar essa pauta é desfavorável à categoria Economia e Tributação, que busca melhorar a situação financeira desses grupos através de medidas como a renegociação de dívidas.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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01/07/2025 Projeto de Lei
PL 638/2019
Favorável

Incluir a economia do cuidado no sistema de contas nacionais, que mede o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ajuda a definir e implementar políticas públicas mais eficazes.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o PL 638/2019, é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposta busca incluir a economia do cuidado no sistema de contas nacionais. Isso pode gerar dados mais robustos para a formulação de políticas públicas e contribuir para a igualdade de gênero, o que está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico e à política econômica no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Favorável

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. Isso pode ajudar a melhorar as relações comerciais...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia, é favorável à categoria Economia e Tributação, pois o acordo visa facilitar e promover investimentos entre os dois países, potencialmente gerando crescimento econômico e novas oportunidades de emprego. Essa relação é direta e benéfica para a política econômica e as condições do sistema financeiro, alinhando-se com os objetivos dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Neutro

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. O requerimento para discutir mais o assunto é rejei...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeita um requerimento relacionado ao PDL 609/2021, que visa aprovar um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índia. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento, o que não tem um impacto claro ou direto sobre a categoria Economia e Tributação, já que se trata de um processo legislativo sem um objetivo de aprovação ou alteração da proposta principal em si. O impacto sobre a categoria é, portanto, neutro.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 1708/2025
Favorável

Autorizar o Banco do Nordeste do Brasil a criar empresas subsidiárias. A votação é sobre se essa medida deve ser aprovada ou não. O projeto busca ampliar as operações do banco. A proposta recebeu mais...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil a constituir subsidiárias, é favorável à categoria Economia e Tributação. Isso porque a proposta visa fortalecer o desempenho do banco, aumentando sua capacidade de atuação no desenvolvimento econômico regional e promovendo inclusão financeira, o que se alinha diretamente com os objetivos da política econômica e do sistema financeiro.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 1708/2025
Neutro

Autorizar o Banco do Nordeste do Brasil a criar empresas subsidiárias ou controladas. A proposta é rejeitada com 128 votos a favor e 284 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento que poderia facilitar a criação de subsidiárias pelo Banco do Nordeste, que está alinhada com o fortalecimento do sistema financeiro e da economia regional. No entanto, a votação em si é sobre a rejeição do requerimento e não do projeto principal. Portanto, não é possível determinar um impacto claro e direto na categoria Economia e Tributação, tornando esta votação neutra em relação à categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 1708/2025
Favorável

Autorizar o Banco do Nordeste a criar empresas controladas ou subsidiárias. O requerimento para essa autorização é rejeitado. A votação teve 98 votos a favor e 211 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1708/2025. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não é favorável à categoria Economia e Tributação, visto que a proposta visa fortalecer o Banco do Nordeste e suas capacidades operacionais. A rejeição pode ser vista como um obstáculo para desenvolvimento econômico regional e inclusão financeira, objetivos centrais da proposta.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 1708/2025
Neutro

Autorizar o Banco do Nordeste do Brasil a criar empresas controladas ou subsidiárias. O requerimento para essa autorização foi rejeitado. 132 deputados votam a favor e 301 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação visa rejeitar o requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1708/2025, que autoriza o Banco do Nordeste a criar subsidiárias. Votar Sim significaria apoiar a rejeição desse requerimento, mas não está claro se isso terá um efeito direto ou significativo na categoria Economia e Tributação, uma vez que a proposta inicial poderia ter um impacto econômico positivo. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de encerramento da discussão e encaminhamento do projeto de lei, o que é um procedimento legislativo neutro. Votar 'Sim' significa concluir a discussão, mas não é uma ação que diretamente favorece ou prejudica temas relacionados à Economia e Tributação, uma vez que a natureza da votação é processual e não afeta o conteúdo do projeto em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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