Renata Abreu

Renata Abreu

Análise de alinhamento temático por categorias

Saúde

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

6

Votos favoráveis a Saúde

0

Votos contrários a Saúde

6

Votos neutros em Saúde

12

Total de votações analisadas

Votações analisadas (12 total)
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4724/2023

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 4724/2023, que estabelece políticas para a saúde mental dos profissionais de saúde no Brasil. O projeto propõe mudanças em leis existentes para melhorar as co...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 4724/2023, que se determina a melhorar a saúde mental dos profissionais de saúde, é claramente favorável à categoria Saúde. A aprovação da urgência permite que sejam rapidamente implementadas políticas públicas voltadas para esses profissionais, beneficiando não apenas sua saúde mental, mas também a qualidade do atendimento aos pacientes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 233/2023

Pedir a análise rápida do Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2023, que trata do Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. O objetivo é facilitar o acesso ao seguro e garantir assist...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação de um requerimento para que um projeto de lei que visa ao Seguro Obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito seja analisado rapidamente. Embora o tema do Seguro esteja relacionado a aspectos de proteção social e saúde das vítimas, a votação em si é sobre a tramitação urgente do requerimento e não diretamente sobre a aprovação ou rejeição do conteúdo do projeto. Portanto, essa votação, de caráter processual, é neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 175/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Modificar a legislação sobre a movimentação de verbas de saúde entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Permitir que esses entes federativos tenham até o final de 2024 para usar recursos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a Subemenda Substitutiva ao PLP 175/2023 é favorável à categoria Saúde, pois a proposta visa facilitar o uso de recursos financeiros destinados à saúde pública, especialmente em um contexto de necessidade de flexibilidade em gastos relacionados à Covid-19 e outras urgências de saúde. Ao aprovar essa subemenda, os parlamentares estão possibilitando que estados e municípios utilizem os recursos de forma mais eficiente, o que pode diretamente beneficiar a atenção à saúde da população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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MPV 1188/2023
Neutro

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um parecer favorável ao atendimento de pressupostos constitucionais e à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 1188/2023. Embora a MP tenha implicações para a área de Saúde na promoção da segurança alimentar e nutrição, o foco da votação é em aspectos orçamentários e processuais que não necessariamente impactam diretamente as políticas de saúde, tornando a relação com a categoria Saúde neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018

Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a accountability de órgãos públicos. No entanto, a votação em si trata de um requerimento de urgência, que é uma questão processual e não se pronuncia diretamente sobre os méritos da proposta. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é neutro em termos de impacto real na categoria Saúde, pois a aprovação do requerimento não altera as condições atuais do SUS diretamente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 9 - FDR PT-PCdbB ... - INCISO VI ART. 32 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. Criar um sistema que garante que essas pesquisas sejam feitas de forma ética e segura. Proteger os direitos dos participantes e aumentar a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 7082/2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, é favorável à categoria Saúde, pois estabelece normas éticas e segurança nas pesquisas envolvendo seres humanos, o que é crucial para a saúde pública e para garantir os direitos dos participantes. Essa regulamentação pode aumentar a confiança na participação em pesquisas clínicas, facilitando o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou a Emenda de Plenário nº 17, que poderia ter sido positiva para a proposta de regulamentação da pesquisa clínica com seres humanos, a qual está alinhada com a temática de saúde. Portanto, votar 'Sim' nessa votação seria desfavorável à categoria Saúde, pois significa rejeitar potencialmente um fortalecimento ético e regulamentar das pesquisas clínicas, impactando a proteção dos participantes.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação da proposta que regulamenta a pesquisa clínica envolvendo seres humanos no Brasil. A proposta estabelece regras para garantir que essas pesquisas sejam feitas de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 7082/2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos. Embora essa proposta seja relevante para a categoria Saúde, a natureza processual da votação específica, que visa discutir um requerimento de adiamento, não apresenta impacto claro ou direto em favor ou contra os valores da saúde. Portanto, a votação em si é neutra para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4968/2020

Decidir se o projeto de lei 4968/2020 será analisado com prioridade. Aprovar a urgência permite que a votação do projeto aconteça mais rápido. A maioria dos parlamentares concordou em acelerar essa an...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para a apreciação do PL 4968/2020, que propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas à saúde dos trabalhadores. Embora o PL em si tenha implicações positivas para a saúde ao obrigar empresas a fornecer informações sobre vacinas, a votação em si é meramente procedimental. Portanto, votar 'Sim' nesta votação específica não tem um impacto direto ou claro sobre a categoria Saúde, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação se refere a aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 2275/2022, que tem um forte conteúdo voltado para a saúde e segurança, especialmente em situações de emergência. No entanto, como se trata de uma votação sobre a urgência do processo legislativo e não sobre o conteúdo do projeto em si, a sua relação com a categoria Saúde é indireta e, portanto, neutra. A urgência pode, teoricamente, apressar a implementação de medidas que beneficiam a população, mas o ato de votar pela urgência em si não altera diretamente a política de saúde existente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na Medida Provisória 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos, é claramente favorável à categoria Saúde. A proposta visa melhorar a formação e a atuação de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um atendimento qualificado e ampliando o número de profissionais de saúde em áreas carentes. Essa medida direta fortifica o sistema de saúde e potencialmente melhora o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o requerimento de urgência é favorável à categoria Saúde, pois acelera a apreciação do Projeto de Lei 747/2023, que visa melhorias significativas na saúde pública, especialmente para comunidades indígenas. A proposta permitirá que médicos que atuaram no Programa Mais Médicos sejam recontratados para atender essas populações, o que é crucial para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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