Marussa Boldrin

Marussa Boldrin

MDB GO

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido MDB
Categorias
Educação
94%
Agricultura
93%
Finanças Públicas
92%
Transportes
92%
Ciência
92%
Trabalho
89%
Saúde
88%
Economia
86%
Administração
83%
Segurança
80%
Direito Penal
78%
Cultura
77%
Direitos Humanos
77%
Processo Legislativo
73%
Meio Ambiente
62%
Justiça
52%
Energia
50%

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

62% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

62%

Moderadamente alinhado

13

Votos favoráveis a Meio Ambiente

8

Votos contrários a Meio Ambiente

11

Votos neutros em Meio Ambiente

32

Total de votações analisadas

Votações analisadas (32 total)
05/11/2025
PL 2947/2025
Neutro

Alterar a CLT para atribuir à CIPA o dever de promover educação climática voltada à prevenção e resposta a desastres. Rejeitado: 134 votos a favor, 267 contra (401 no total).

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um "Requerimento" (procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) está vazio. O resumo apenas informa que o requerimento foi rejeitado; não há indicação do teor desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar da pauta, alterar, obstruir, aprovar encaminhamento etc.). Sem saber o conteúdo específico do requerimento não é possível determinar se votar "Sim" nesta votação beneficiaria ou prejudicaria a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o projeto principal (PL 2947/2025) seja favorável à promoção de educação climática — o que relaciona-se positivamente com a categoria — esta votação específica é puramente procedimental e sua relação com a matéria ambiental não pode ser claramente estabelecida a partir dos dados fornecidos.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
05/11/2025 Projeto de Lei
PL 347/2003
Favorável

Altera a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. A Emenda de Plenário nº 7 é aprovada por 269 votos a favor e 154 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário n.7 ao PL 347/2003, projeto que endurece a Lei dos Crimes Ambientais para punir captura, comércio e transporte ilegais de animais silvestres e aumenta penas em circunstâncias mais graves. Votar "Sim" para aprovar a emenda, no contexto desse projeto, favorece a proteção da fauna, combate ao tráfico e, por consequência, a preservação ambiental — alinhando‑se com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Há alguma incerteza pela falta do texto específico da emenda, mas o contexto geral do PL indica reforço das proteções ambientais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
05/11/2025
PL 420/2025
Favorável

Decidir sobre a criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e do Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. Estabelecer regras para apoiar, cert...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência. O texto cria um mecanismo para incentivar infraestruturas a reduzir emissões de GEE, usar materiais e tecnologias de menor impacto, implementar reúso de água, gestão de resíduos e medidas de adaptação a eventos climáticos extremos, além de permitir que empreendimentos certificados concorram a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Essas medidas estão diretamente alinhadas com os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Observa-se que a certificação é voluntária (o que limita o alcance imediato), mas a aprovação da lei estabelece um marco institucional e de financiamento que tende a promover práticas ambientais e de adaptação climática, portanto votar "Sim" é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Desfavorável

Conceder ou rejeitar a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.904/2023. Com urgência, o projeto pula etapas e anda mais rápido; sem urgência, segue o trâmite normal.

Justificativa de alinhamento: O voto em questão é sobre conceder regime de urgência ao Projeto de Lei nº 3.904/2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica — uma proposição com efeitos positivos esperados para meio ambiente, preservação de recursos e práticas sustentáveis. Votar "Sim" ao requerimento acelera a tramitação da matéria, aumentando a probabilidade de sua análise e eventual aprovação em prazo menor; por isso, em termos práticos, um voto "Sim" favorece os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Observação: há um trade‑off procedimental, pois o regime de urgência reduz tempo de debate e emendas, mas isso não anula o fato de que a aceleração de um projeto ambientalmente favorável tende a beneficiar a categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Desfavorável

Dar regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.947/2025, conforme o artigo 155 do Regimento Interno. Isso faz o projeto tramitar mais rápido pelas etapas de análise.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL nº 2.947/2025, que atribui às CIPAs a função de promover educação sobre clima e prevenção/response a desastres. Embora o voto seja procedimental (apenas sobre velocidade de tramitação), aprovar a urgência aumenta significativamente a probabilidade de que a matéria seja votada e aprovada mais rapidamente, o que tende a favorecer medidas relacionadas ao clima e à adaptação a desastres no ambiente de trabalho. Por isso, votar Sim nesta votação específica favorece a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao facilitar a adoção mais célere de uma norma com efeitos positivos sobre preparação climática e prevenção de riscos ambientais nos locais de trabalho.
Voto: Não "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Desfavorável

Incluir imediatamente na agenda da Câmara o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. O projeto também cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliênci...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para incluir automaticamente o PL 420/2025 na Ordem do Dia, acelerando sua tramitação. O PL cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e um Selo de Sustentabilidade — medidas diretamente alinhadas com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o voto seja processual (não aprova o mérito do PL), votar “Sim” favorece o avanço de uma proposta que promove práticas de infraestrutura mais sustentáveis e resilientes ao clima, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.

Justificativa de alinhamento: Trata-se de um requerimento procedimental para dar urgência à tramitação do PL 2780/2024 (institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). A votação aprova apenas acelerar a tramitação, não o conteúdo do projeto. O impacto sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável depende integralmente do texto final do PL (que pode conter salvaguardas ambientais ou, ao contrário, facilitar expansão minerária com riscos ambientais). Por ser uma decisão processual cujo efeito prático sobre políticas ambientais é incerto e ambíguo, a posição 'Sim' nesta votação não pode ser classificada de forma clara como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para a concessão de licenças ambientais.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a aprovação do PL 2159/2021 propõe mudanças nas regras sobre o licenciamento ambiental, visando garantir a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A proposta estabelece que atividades que possam causar degradação ambiental sejam monitoradas e controladas, o que é um avanço para a proteção ambiental e alinhado com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Neutro

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para garantir que atividades que possam causar danos ao meio ambiente siga...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que discute o licenciamento ambiental e a regulamentação da proteção ao meio ambiente. No entanto, o objetivo específico da votação não é diretamente sobre a criação ou alteração de conteúdo substancial, mas sim sobre a tramitação do projeto. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto claro ou direto na categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental e fazer alterações em leis relacionadas à proteção do meio ambiente. A proposta também revoga uma parte de uma lei antiga sobre o assunto. A votação rejeita um r...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que tem como objetivo melhorar o licenciamento ambiental. Votar Sim para rejeitar o requerimento significa que a proposta de regulamentação do licenciamento ambiental não será aprovada, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois impede avanços na proteção ambiental e na gestão sustentável dos recursos naturais.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil e fazer alterações em leis existentes sobre o tema. A proposta busca facilitar a aprovação de projetos que impactam o meio ambiente. O requerimento rel...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 2159/2021, que propõe regulamentações sobre licenciamento ambiental. Votar Sim significa rejeitar o requerimento, o que poderia implicar em avançar o debate sobre a proposta, que é favorável à proteção ambiental. No entanto, o ato de rejeitar um requerimento não necessariamente indica um apoio ou avanço das políticas ambientais, especialmente se o contexto não é claro sobre os impactos diretos da proposição em questão. Portanto, essa votação específica é vista como desfavorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dado que não se trata da aprovação propriamente dita da proposta, mas sim de questões procedimentais que não têm um impacto direto positivo para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O objetivo é proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar brasileiro. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta visa proteger ecossistemas marinhos e promover o uso sustentável dos recursos costeiros. A aprovação desta lei é crucial para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Definir diretrizes para proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Essa legislação é claramente favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois visa proteger os ecossistemas marinhos e promover o uso responsável dos recursos costeiros, alinhando-se aos objetivos de conservação ambiental.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O texto proposto busca aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrênci...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', pois o Projeto de Lei 3469/2024 tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do Poder Público em situações de incêndios florestais, o que é crucial para a proteção ambiental. A aprovação do projeto busca facilitar a utilização de aeronaves em emergências ambientais, melhorando a eficiência do combate a incêndios florestais, o que está diretamente alinhado com os valores de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: A votação diz respeito ao requerimento de adiamento da discussão de um projeto de lei que estabelece critérios para ações do governo brasileiro contra medidas comerciais que afetam a competitividade internacional do país. Essa votação é processual e, portanto, não estabelece uma relação clara e direta com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando sua influência sobre os valores desta categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Projeto de Lei nº 2.215/2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta institui o Dia Nacional para a Ação Climática, promovendo ações educacionais e práticas que visam a preparação para desastres naturais e a conscientização sobre a proteção ambiental. Esse alinhamento com os objetivos da categoria justifica o voto favorável.
Voto: Não "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, que implica a rejeição da oportunidade de discutir o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. Portanto, votar Sim significa atrelar-se à retirada do debate sobre uma proposta que é claramente favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assim, votar Sim é desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a urgência do Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois facilita a tramitação de uma proposta que visa regulamentar a visitação em áreas protegidas e assegurar a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que promove o turismo sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
16/10/2024 Projeto de Lei
PL 2950/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que protege animais durante desastres naturais. A proposta estabelece regras para cuidar de animais em situações como enchentes e deslizament...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposta relacionada à proteção de animais em desastres não será considerada neste momento. Votar 'Sim' nesta votação é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois priva a discussão sobre medidas que visam a proteção dos animais e o bem-estar ambiental em situações de desastre.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 658/2021, que trata da regulamentação do manejo biológico na agricultura. Embora o projeto possa ser favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a votação em si é apenas sobre a urgência da apreciação do projeto, e não sobre seu conteúdo. Portanto, votar 'Sim' nessa votação sobre urgência não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 397/2024

Permitir que agricultores e pecuaristas adiem o pagamento de empréstimos relacionados ao crédito rural em casos de calamidade ou emergência, como secas ou enchentes. A proposta busca aliviar a pressão...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência de apreciação de um requerimento relacionado ao adiamento de pagamentos de financiamentos para agricultores em situações de calamidade. Embora a proposta tenha implicações para eficácia financeira no agronegócio durante mudanças climáticas, a votação em si trata de um procedimento parlamentar para acelerar a análise, o que é considerado neutro em relação ao impacto direto sobre a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
11/06/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que visa promover a sustentabilidade na produção de veículos, reduzindo emissões de poluentes e incentivando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas. As emendas aprovadas contribuem para o alcance desses objetivos, alinhando-se diretamente com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 17 - PL - ART. 5º

A proposta de lei Programa Mobilidade Verde e Inovação busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Ela estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, exigindo eficiê...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a manutenção do texto do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois o programa visa promover a sustentabilidade na indústria automotiva, incluindo critérios de eficiência energética e incentivos à redução de emissões poluentes. A aprovação do projeto pode contribuir significativamente para a descarbonização do setor e a promoção de alternativas energéticas limpas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

A emenda aprova mudanças na proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca tornar a indústria automotiva mais sustentável, com novas regras para a produção de veícul...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a Emenda de Plenário nº 26, que reforça o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Votar Sim é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois promove a sustentabilidade na indústria automotiva e incentiva a redução de emissões de poluentes, objetivos alinhados com a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
08/05/2024 Projeto de Lei
PL 1366/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Isso facilita a exploração de florestas, reduzindo a burocracia para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o PL 1366/2022 que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora a silvicultura possa ser vista como uma prática sustentável por alguns, a exclusão dessa atividade das regulamentações ambientais levanta preocupações de que isso possa facilitar a exploração florestal sem a devida consideração pela proteção de ecossistemas e biodiversidade, conforme apontado nas críticas sobre os 'desertos verdes' e o impacto negativo sobre a água e a fauna.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023

Decidir se o projeto que permite presos por crimes não violentos ajudarem em abrigos de animais será analisado rapidamente. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado por ampla maioria. Agora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência de apreciação do PL nº 2306/2023, que trata da possibilidade de presidiários prestarem serviços em abrigos de proteção animal. Embora haja uma relação com o tema 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', a urgência em si é um requerimento processual, e não uma votação sobre o mérito da proposta que pode ter impactos diretos na categoria. Portanto, votar Sim não se qualifica como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007

Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão requer que o Projeto de Lei nº 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, seja apreciado com urgência. Embora a urgência possa ser vista como uma forma de acelerar a discussão de um tema relevante aos direitos das comunidades indígenas, a própria votação não implica diretamente em apoio ou oposição às questões ambientais ou de desenvolvimento sustentável. Por isso, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas sim uma decisão processual que não impacta imediatamente a temática ambiental.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
24/05/2023 Medida Provisória
MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda específica que foi rejeitada é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a rejeição desta emenda mantém os dispositivos que protegem a vegetação nativa. A emenda proposta poderia facilitar práticas que potencialmente ameaçam a proteção do meio ambiente, como a flexibilização de normas ambientais em relação ao desmatamento. Assim, votar Sim na rejeição da emenda não alinha-se aos princípios de proteção ambiental e sustentabilidade.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é sobre a urgência de apreciação de um projeto de lei que visa regulamentar a microgeração e minigeração de energia elétrica. Embora o tema esteja relacionado, de forma ampla, ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a votação em si é apenas um requerimento processual para que o projeto seja analisado mais rapidamente, sem garantir sua adequação ou impacto direto nas questões ambientais. O impacto sobre o meio ambiente ainda depende da apreciação e eventual aprovação do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à urgência para apreciação de um projeto que visa sustar dispositivos de um decreto relacionado à regulação do saneamento básico. Embora o tema do saneamento esteja associado à proteção ambiental e aos serviços essenciais, a votação em si é um requerimento de urgência e não decide diretamente sobre medidas concretas que impactariam positivamente ou negativamente o meio ambiente ou o desenvolvimento sustentável. Portanto, votar 'Sim' aqui representa mais uma questão processual do que um apoio direto a valores da categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a urgência para apreciação do PDL 65/2023, que se relaciona com a suspensão de regras regulatórias para a distribuição de energia elétrica. Embora o PDL busque proteger iniciativas de microgeração de energia renovável, a votação em si é meramente procedimental. Votar Sim aqui não impacta diretamente o conteúdo do projeto em si e, portanto, a relação com a categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável' é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
Ver detalhes
30/03/2023 Medida Provisória
MPV 1150/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...

Justificativa de alinhamento: Esta votação foi para rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que poderia estar relacionada a alterações nas regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a proposta da MP 1150/2022. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar uma emenda que poderia potencialmente fortalecer proteções ambientais, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que busca a proteção ambiental e a preservação da vegetação nativa.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
Ver detalhes

Nenhuma votação encontrada

Tente outro termo de busca