Energia e Recursos Hídricos e Minerais
50% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
50%
2
Votos favoráveis a Energia
2
Votos contrários a Energia
6
Votos neutros em Energia
10
Total de votações analisadas
Votações analisadas (10 total)
REQ 3764/2025
Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.
MPV 1300/2025
Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL
MPV 1300/2025
Objetivo da votação: DTQ 23 - NOVO - EXPRESSÃO "SITUADOS NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA SUDAM (...)" ...
MPV 1300/2025
Transformar a Medida Provisória nº 1.300/2025, com a emenda que agrupou as mudanças, em lei que altera regras sobre funcionamento e contratos de serviços públicos e empresas reguladas. A proposta reún...
MPV 1300/2025
Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...
PL 1707/2024
Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem garantir operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao crédito para essas cooperativas. O o...
REQ 3081/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024
Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...
REQ 4111/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023
Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.
REQ 1012/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23
Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...
REQ 1047/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023
Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...
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