Fábio Macedo

Fábio Macedo

PODE MA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PODE
Categorias
Economia
100%
Processo Legislativo
100%
Justiça
100%
Direito Penal
100%
Segurança
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Saúde
100%
Finanças Públicas
96%
Cultura
92%
Administração
90%
Direitos Humanos
81%

Educação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

10

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

4

Votos neutros em Educação

14

Total de votações analisadas

Votações analisadas (14 total)
11/02/2025 Projeto de Lei
PL 9133/2017
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133/2017 é favorável à categoria Educação, pois a proposta busca garantir o direito à matrícula de todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, em instituições de ensino. A medida visa combater a discriminação e promover a inclusão dentro do sistema educacional, fortalecendo assim a legislação em favor da equidade e do acesso à educação digna para todos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 6012/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL

Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não fore...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para manter o texto do PL 6012/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposição prevê a destinação de recursos não utilizados do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para um fundo que apoia a educação, beneficiando estudantes do ensino médio. Essa relação direta entre os recursos do Pronampe e o apoio à educação torna a aprovação do projeto uma medida de apoio à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que um Projeto de Lei sobre a Residência Médica seja apreciado mais rapidamente. Embora o tema do Projeto de Lei tenha relação com a saúde e, indiretamente, com a educação na forma de formação de médicos, a urgência em si é uma questão processual que não afeta diretamente os valores ou políticas educacionais. Portanto, a votação é neutra em relação à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência significa apoiar a apreciação rápida de um projeto de lei que visa expandir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. Isso está diretamente relacionado à categoria Educação, já que a proposta busca aprimorar o ambiente educacional e fornecer suporte essencial para o desenvolvimento dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023

Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o requerimento de urgência para a apreciação do PL 2374/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei visa agilizar o repasse de recursos essenciais para escolas comunitárias. Essa mudança pode melhorar a qualidade da alimentação e do suporte educacional para os alunos, beneficiando diretamente a comunidade escolar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023

Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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13/12/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 243/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023

Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: A votação tem como objetivo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, que visa implementar um programa para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. No entanto, a votação específica é sobre o requerimento de urgência e não diretamente sobre as medidas contidas no projeto em si. Embora a urgência possa beneficiar a educação, a relação com a categoria é mais processual e não garante um impacto direto na temática educacional.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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31/10/2023 Projeto de Lei
PL 1434/2011
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019

Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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