REQ 2780/2025

Resumo simplificado

A proposta de lei nº 41 de 2025, apresentada pelo deputado Rafael Brito, busca criar a Carteira Nacional de Docente (CNDB) no Brasil. Com essa carteira, os professores poderão ter um documento oficial que reconhece sua profissão em todo o país, facilitando o exercício das atividades docentes. Atualmente, existe uma diversidade de documentos que comprovam a atuação dos professores, e a criação da CNDB pretende padronizar essa identificação. Isso pode trazer mais segurança e reconhecimento aos profissionais da educação, além de facilitar processos como a validação de currículos e a participação em programas de formação e atualização. O deputado também solicitou que esse projeto seja analisado com urgência, indicando a importância que ele atribui a essa medida. Se aprovado, a Carteira Nacional de Docente pode ser um passo significativo para valorizar a profissão de professor e melhorar a gestão da educação no Brasil.