Zé Vitor

Zé Vitor

PL MG

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Educação
100%
Saúde
89%
Agricultura
88%
Direito Penal
75%
Segurança
75%
Processo Legislativo
71%
Finanças Públicas
62%
Direitos Humanos
58%
Economia
55%
Justiça
33%
Administração
29%
Cultura
25%

Direitos Humanos e Minorias

58% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

58%

Moderadamente alinhado

7

Votos favoráveis a Direitos Humanos

5

Votos contrários a Direitos Humanos

13

Votos neutros em Direitos Humanos

25

Total de votações analisadas

Votações analisadas (25 total)
11/02/2025 Projeto de Lei
PL 9133/2017
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133/2017, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. A proposta busca garantir a inclusão de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, ao prever sanções para instituições que se recusarem a matriculá-los. Isso alinha-se diretamente com os princípios de combate à discriminação e promoção da acessibilidade, centrais para a defesa dos direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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12/12/2024 Projeto de Lei
PL 3976/2020
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1

Aprovar uma emenda que altera um projeto de lei em discussão. A emenda recebe 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções. O total de votos é 366.

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei 3976/2020, que cria um cadastro nacional de pedófilos e inclui a previsão de castração química. Embora inicie um debate sobre a proteção de crianças e adolescentes, a natureza da emenda e a forma como ela pode ser interpretada geram polarização. O impacto sobre os Direitos Humanos e Minorias é controverso, uma vez que a castração química levanta preocupações éticas. Portanto, não é possível determinar de forma clara se votar 'Sim' seria favorável ou desfavorável a essa categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.958/2021

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que reserva 30% das vagas em concursos públicos da administração federal para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O objetivo é prom...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que propõe a reserva de 30% das vagas em concursos públicos da administração federal para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. Essa proposta busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados, alinhando-se claramente aos valores dessa categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar a urgência de apreciação de um projeto de lei que trata de saúde e direitos humanos. Embora a urgência possa favorecer a rápida análise de temas importantes, a votação em si é processual e não implica diretamente um apoio ou oposição aos conteúdos da proposta em relação à categoria de Direitos Humanos e Minorias. Assim, o impacto na defesa dos direitos humanos não é claro nesta fase.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1594/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 1594/2024, que cria a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos. Essa política busca proteger pessoas que precisam deixar suas casas...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do projeto de lei que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos é favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. Isso porque o projeto visa garantir direitos e proteção a pessoas forçadas a se deslocar devido a questões ambientais e mudanças climáticas, alinhando-se diretamente com os princípios de proteção de grupos vulneráveis.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação aprova a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a 'Semana Nacional da Maternidade Atípica'. Esta iniciativa tem um forte vínculo com a categoria de Direitos Humanos e Minorias, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade de gênero e ao reconhecimento dos direitos das mães que enfrentam situações desafiadoras. A proposta visa destacar a importância do apoio a essas mulheres e suas realidades, promovendo uma discussão sobre seus direitos e inclusão social.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL Nº 3874/2023

Pedir urgência na análise de um projeto de lei que proíbe a compra e a posse de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres. Isso visa aumentar a segurança das mulheres e combater a vi...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na análise do PL 3874/2023, que visa proibir o posse de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, especialmente no que diz respeito à igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Essa proposta está alinhada com a proteção dos direitos humanos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2459/2023

Aprovar a urgência para analisar o PL 2459/2023. O projeto exige que portos e aeroportos no Brasil informem os viajantes sobre o direito de solicitar refúgio. Isso visa ajudar pessoas em situação de v...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 2459/2023 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois a proposta busca garantir que portos e aeroportos informem sobre o direito de solicitar refúgio a pessoas em situação de vulnerabilidade. A urgência indica um reconhecimento da importância dessa informação, promovendo a proteção dos direitos dos refugiados.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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21/02/2024 Medida Provisória
MPV 1188/2023
Neutro

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: A votação é uma apreciação preliminar do parecer da Comissão Mista de Orçamentos sobre a Medida Provisória que destina recursos para ações de defesa civil, assistência social e promoção da segurança alimentar. Embora a proposta possa beneficiar a inclusão social e a proteção de minorias em situações de emergência, a votação em si é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. Assim, não se pode afirmar sua relevância para essa categoria específica.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023

Decidir se o projeto de lei 2767/2023 será analisado com prioridade pelo Parlamento. Aprovando o pedido, o tema será discutido mais rápido. Isso facilita a votação do projeto principal.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para que o PL 2767/2023, que trata da regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas, seja apreciado com urgência. O impacto direto dessa votação nos direitos humanos e minorias não é claro, uma vez que o foco da proposição é sobre transparência e regulamentação em serviços aéreos, que, embora possam ter um efeito indireto sobre os consumidores, não se relacionam diretamente com a temática de direitos humanos ou minorias. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é considerado neutro em relação a essa categoria.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023

Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa criar um programa de renda básica energética, que pode ter implicações positivas para assistência financeira a famílias de baixa renda. No entanto, a votação em si não é sobre o mérito do programa, mas sim sobre a velocidade da tramitação do projeto. Assim, não se pode afirmar com certeza se votar 'Sim' é favorável ou não a categoria de Direitos Humanos e Minorias, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 405/2023

Decidir se o projeto que suspende a aplicação de uma portaria do Ministério do Trabalho será analisado com prioridade. A votação aprovou que esse projeto seja discutido rapidamente pelo Parlamento. Ag...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que propõe sustar a aplicação de uma portaria relacionada ao trabalho. Embora a portaria em questão possa ter impacto nas condições de trabalho e potencialmente nos direitos dos trabalhadores, a votação atual é meramente procedimental e não debate diretamente os méritos da portaria. Votar Sim para acelerar o processo não garante um resultado favorável ou desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois a urgência pode ser vista como necessária ou problemática dependendo da perspectiva sobre o conteúdo da portaria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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21/11/2023 Projeto de Lei
PL 5228/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA

Aprovar um novo tipo de contrato de trabalho para jovens de 16 a 29 anos, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Esse contrato terá regras específicas, como duração de até 12 meses e carga horária...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228 de 2019, conhecido como Lei do Primeiro Emprego, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. O projeto visa criar oportunidades de emprego para jovens de 16 a 29 anos, facilitando sua inclusão no mercado de trabalho, o que está alinhado com os princípios de promoção dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito ao direito ao trabalho e à dignidade profissional para jovens e minorias em situação de vulnerabilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3557/2023

Decidir se o Projeto de Lei 3557/2023 deve ser analisado com prioridade pelos deputados. O pedido para acelerar a votação do projeto foi rejeitado. Assim, o projeto seguirá o processo normal de avalia...

Justificativa de alinhamento: A votação visa rejeitar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que promove a mobilidade urbana ao criar espaços para ciclistas nas empresas. Embora o projeto tenha implicações para direitos humanos no contexto socioeconômico, a votação específica para rejeitar o requerimento de urgência não afeta diretamente os direitos humanos ou minorias, tornando a relação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação específica trata do requerimento de urgência para a apreciação do PL 2275/2022, que visa implementar medidas de prevenção em situações de engasgamento. Embora os objetivos do projeto possam ser benéficos para a população em geral, incluindo crianças e adolescentes, esta votação é puramente processual e não altera diretamente qualquer direito humano ou minoritário. Por isso, votar 'Sim' nesta proposta de urgência não se alinha claramente com a categoria de Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidiram não adiar a votação sobre mudanças nas leis da Previdência Social. O objetivo é criar um programa para reduzir a fila de espera por benefícios. Também tratam da transformação de cargos vagos...

Justificativa de alinhamento: Esta votação trata do requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que envolve a criação de um programa para enfrentar as filas da previdência social. Votar 'Sim' para adiar não se alinha claramente com os valores da categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois o impacto na questão dos direitos relacionados à previdência social não é direto ou evidente. O objetivo da votação é processual e não afeta diretamente a tramitação ou o conteúdo do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre um programa para reduzir a fila de espera na Previdência Social. O projeto também muda regras sobre cargos públicos vagos no governo federal. Além disso, altera v...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do PL 4426/2023, que busca criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O requerimento de adiamento é uma questão processual que não possui um impacto direto ou relevante sobre a categoria Direitos Humanos e Minorias, embora o projeto tenha benefícios para a assistência social. No entanto, esta votação em si não trata do mérito do projeto ou de suas implicações sobre direitos humanos, resultando em uma avaliação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência relacionado ao PL nº 3050/2023 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois a proposição visa garantir a inclusão de alunos com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas diretrizes da Lei 14.254, que já protege estudantes com dislexia e TDAH. Isso reforça a promoção da educação inclusiva e suporte a grupos minoritários que enfrentam dificuldades de aprendizado.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023

Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto que visa combinar penalidades mais severas para crimes virtuais, especialmente relacionados ao estupro. Embora isso possa parecer favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias, a votação em si é um procedimento parlamentar e não discute o mérito do projeto de lei em questão. Portanto, não se pode afirmar que votar 'Sim' seja diretamente favorável ou desfavorável a esta categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 309/2023

Decidir se o projeto de lei nº 309/2023 será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a discussão e votação desse projeto. A maioria dos parlamentares concordou em dar essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência da apreciação do PL nº 309/2023 é favorável à categoria 'Direitos Humanos e Minorias', pois a proposta visa melhorar a capacitação das equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência. A aprovação do requerimento de urgência significa acelerar a discussão de uma medida que pode oferecer suporte e cuidados adequados a este grupo vulnerável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de requerimento de urgência é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois o PL 1832/2022 busca fortalecer o Estatuto do Idoso ao permitir que instituições de longa permanência possam adquirir recursos melhorando a saúde e a qualidade de vida dos idosos. Essa medida promove diretamente o bem-estar dos idosos, um grupo vulnerável, que é uma questão de direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007

Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a urgência para a apreciação do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois essa proposição lida diretamente com os direitos das comunidades indígenas e a proteção de seus territórios. A urgência na apreciação indica a importância da questão e a necessidade de garantir os direitos desses grupos vulneráveis.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação do PL 2630/2020, que lida com a liberdade e transparência na internet, temas que tangenciam direitos humanos. No entanto, como a votação é apenas sobre a urgência da análise e não garante diretamente a aprovação da lei, o impacto na categoria 'Direitos Humanos e Minorias' é indireto e especulativo. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar a urgência de apreciação do PDL 65/2023 não se concentra diretamente em direitos humanos ou questões relativas às minorias. O PDL busca sustentar regulamentos relacionados à distribuição de energia elétrica, que pode indiretamente beneficiar consumidores, incluindo minorias. No entanto, a relação não é suficientemente clara ou direta para classificá-la como favorável ou desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. Portanto, a análise é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do PL 747/23, que propõe mudanças na Lei do Programa Mais Médicos para permitir a recontratação de médicos nas áreas de saúde indígena, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, especialmente em sua vertente de Direitos Indígenas, pois visa melhorar o acesso à saúde para comunidades indígenas, que frequentemente enfrentam barreiras significativas para atendimento médico.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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