Viação, Transporte e Mobilidade
64% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
64%
7
Votos favoráveis a Transportes
4
Votos contrários a Transportes
2
Votos neutros em Transportes
13
Total de votações analisadas
Votações analisadas (13 total)
PL 3965/2021
Alterar a Lei de Trânsito para permitir que o dinheiro arrecadado com multas seja usado para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à carteira de motor...
PL 3965/2021
Alterar a Lei de Trânsito para destinar o dinheiro arrecadado com multas para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à habilitação para pessoas que não...
PL 3965/2021
Alterar a lei que rege o trânsito para destinar o dinheiro das multas de trânsito ao custeio da habilitação de condutores de baixa renda. O objetivo é ajudar pessoas com menos recursos a obterem a car...
PL 1829/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras da aviação e turismo no Brasil. O projeto permite que empresas aéreas tenham mais investimento estrangeiro, aumentando a conc...
REQ 2999/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.117/2024
Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 3.117/2024. Este projeto permite que o governo compre bens e contrate serviços de forma ágil em situações de calamidade pública. O obje...
PL 914/2024
Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO
Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...
PLP 233/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que cria um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, chamado SPVAT. Esse seguro deve ser contratado por todos os...
REQ 4403/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...
REQ 4229/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023
Decidir se o projeto de lei 2767/2023 será analisado com prioridade pelo Parlamento. Aprovando o pedido, o tema será discutido mais rápido. Isso facilita a votação do projeto principal.
PL 5086/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Definir um novo prazo para que as cidades criem seus Planos de Mobilidade Urbana. Esses planos organizam o transporte e a circulação nas cidades. A mudança ajuda os municípios a se planejarem melhor.
MPV 1153/2022
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Retirar da pauta a discussão sobre a nova lei que muda regras do trânsito e da segurança no transporte de cargas. Essa lei prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 16 - PL - ART. 9º DO PLV
Alterar a lei que ajuda o setor de eventos e transporte aéreo no Brasil, reduzindo impostos a zero para algumas atividades, como o transporte aéreo regular de passageiros. Diminuir as alíquotas de imp...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 19 - PL - ART. 6º APRESENTADO À MPV
Mantém o texto da Medida Provisória que muda a Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Reduz as taxas de impostos a zero para o transporte aéreo regular de passageiros e diminui i...
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