O que está sendo votado?
Decidiram não adiar a votação sobre mudanças nas leis da Previdência Social. O objetivo é criar um programa para reduzir a fila de espera por benefícios. Também tratam da transformação de cargos vagos no governo federal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.
Resultado da Votação
20
Votos SIM
259
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
04/10/2023 21:29
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 279
- Partidos votantes: 19
Ementa
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 4426/2023 tem como objetivo principal criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esse programa visa reduzir o tempo de espera para que as pessoas recebam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões. A ideia é tornar mais ágil a análise dos processos administrativos relacionados à previdência social, beneficiando cidadãos que dependem desses serviços. Além disso, a proposta também prevê a transformação de cargos vagos no Poder Executivo federal, o que pode ajudar a fortalecer a administração pública e melhorar a prestação de serviços. A mudança inclui ajustes em diversas leis relacionadas à previdência e ao atendimento social, buscando aumentar a eficiência e a rapidez no atendimento ao público. Outro ponto importante da proposta é a criação de incentivos financeiros para servidores que participem do programa, podendo haver pagamentos extraordinários para aqueles que ajudarem a reduzir a fila de espera no INSS. Com isso, espera-se que mais pessoas consigam acessar rapidamente os benefícios que precisam, trazendo um impacto positivo na vida de muitos cidadãos. A tramitação da proposta é considerada urgente, o que significa que os legisladores devem dar prioridade à sua análise e votação. Isso demonstra a importância do tema e a necessidade de resolver os problemas relacionados à fila da previdência social com rapidez.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 81% de rejeição
- PP 83% de rejeição
- PODE 83% de rejeição
- PL 88% de rejeição
- PSOL 88% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Obstrução100%
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Administração Pública
Justificativa: A votação é sobre um requerimento de adiamento da votação do PL 4426/2023, que visa criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Votar 'Sim' para adiar a votação não possui um impacto direto nas políticas de Administração Pública, uma vez que não contribui nem impede a discussão sobre a proposta. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: Esta votação trata do requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que envolve a criação de um programa para enfrentar as filas da previdência social. Votar 'Sim' para adiar não se alinha claramente com os valores da categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois o impacto na questão dos direitos relacionados à previdência social não é direto ou evidente. O objetivo da votação é processual e não afeta diretamente a tramitação ou o conteúdo do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Defesa e Segurança
Justificativa: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento de adiamento da votação do PL 4426/2023, que trata do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Votar 'Sim' aqui, portanto, é para manter a votação em andamento, mas esse movimento não está diretamente relacionado à categoria 'Defesa e Segurança'. O foco da proposição é mais voltado para questões de previdência social e administração pública, tornando a relação com a categoria neutra.
Previdência e Assistência Social
Justificativa: Esta votação é sobre o requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que visa implementar um programa de redução da fila da Previdência Social. Votar Sim para adiar a votação não se relaciona diretamente ao impacto nos temas de previdência e assistência social, tornando essa votação neutra em relação à categoria. O objetivo do adiamento é processual e não aborda os conteúdos da proposta que visam melhorar a assistência social. Portanto, não há um impacto claro ou direto que favoreça ou prejudique a categoria específica.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Seguiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Priscila Costa | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Alberto Fraga | DF |
Não
Divergiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Não
Divergiu
|
|
Zé Vitor | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Junio Amaral | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Amália Barros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Éder Mauro | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Wellington Roberto | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giovani Cherini | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Moraes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zucco | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Não
Divergiu
|
|
Tiririca | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eli Borges | TO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Sim
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Socorro Neri | AC |
Não
Seguiu
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Não
Seguiu
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Divergiu
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
Seguiu
|
|
Marx Beltrão | AL |
Não
Seguiu
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Seguiu
|
|
João Leão | BA |
Não
Seguiu
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Seguiu
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Não
Seguiu
|
|
Amanda Gentil | MA |
Não
Seguiu
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Seguiu
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
Seguiu
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Divergiu
|
|
Lula da Fonte | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Seguiu
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Não
Seguiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Lupion | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Tião Medeiros | PR |
Não
Seguiu
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bebeto | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Julio Lopes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
João Maia | RN |
Não
Seguiu
|
|
Silvia Cristina | RO |
Obstrução
Divergiu
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Seguiu
|
|
Coronel Telhada | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Delegado da Cunha | SP |
Não
Seguiu
|
|
Vicentinho Júnior | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Magda Mofatto | GO |
Não
Divergiu
|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Lima | SP |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Não
Seguiu
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Seguiu
|
|
Eliane Braz | CE |
Não
Seguiu
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Não
Seguiu
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Seguiu
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
Seguiu
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Seguiu
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Seguiu
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Seguiu
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Alves | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luisa Canziani | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
Seguiu
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Seguiu
|
|
Fabio Reis | SE |
Não
Seguiu
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Seguiu
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Silva | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Seguiu
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Seguiu
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Seguiu
|
|
Hugo Motta | PB |
Não
Seguiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Seguiu
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Obstrução
Divergiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Seguiu
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Seguiu
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Gomes | RS |
Não
Seguiu
|
|
Jorge Goetten | SC |
Obstrução
Divergiu
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Seguiu
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Pereira | SP |
Não
Seguiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
