Defesa e Segurança
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
4
Votos favoráveis a Segurança
0
Votos contrários a Segurança
12
Votos neutros em Segurança
16
Total de votações analisadas
Votações analisadas (16 total)
PLP 136/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA
Aprovar um novo projeto de lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para combater a violência contra a mulher. O objetivo é a...
PDL 361/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...
REQ 4558/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3821/2024
Aprovar a urgência para analisar um projeto que muda o Código Penal e a Lei das Eleições. O projeto cria um novo crime para a manipulação digital de imagens com inteligência artificial, especialmente...
REQ 486/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 212/2024
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 212/2024, que altera o Código Penal Brasileiro. O projeto torna o homicídio de advogados um crime mais sério e aumenta a pena para agressões a esse...
REQ 503/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3890/2020
Rejeitar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima. O Estatuto visa garantir direitos e proteção às pessoas que sofreram danos ou agressões. Com a urgência...
REQ 1234/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...
REQ 731/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL Nº 3874/2023
Pedir urgência na análise de um projeto de lei que proíbe a compra e a posse de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres. Isso visa aumentar a segurança das mulheres e combater a vi...
REQ 4135/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5669/2023
Definir se o Projeto de Lei 5669/2023, que cria uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, será analisado com urgência. Essa política visa tornar as escolas mais seguras e respeitosa...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
REQ 1283/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2023
A votação é sobre a urgência para analisar um projeto que quer suspender um decreto que limita o registro e a compra de armas de fogo no Brasil. Se aprovado, o novo projeto facilita a aquisição de arm...
REQ 4073/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2144/2023
Decidir se o projeto que aumenta as penas para certos crimes no Código Penal será analisado com prioridade. Isso permite que o tema seja votado mais rápido pelo Congresso. A decisão aprovada foi dar e...
REQ 2315/2019
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011
Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...
PL 4426/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Decidiram não adiar a votação sobre mudanças nas leis da Previdência Social. O objetivo é criar um programa para reduzir a fila de espera por benefícios. Também tratam da transformação de cargos vagos...
PL 4426/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Decidiram não adiar a discussão sobre um programa para reduzir a fila de espera na Previdência Social. O projeto também muda regras sobre cargos públicos vagos no governo federal. Além disso, altera v...
REQ 993/2021
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...
REQ 1002/2022
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6446/19
Pedir que o Projeto de Lei 6446/2019 seja analisado com urgência. O projeto propõe que fornecedores de mapas para GPS avisem os usuários quando eles se aproximarem de áreas com alta ocorrência de crim...
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