Dorinaldo Malafaia

Dorinaldo Malafaia

PDT AP

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PDT
Categorias
Processo Legislativo
100%
Justiça
100%
Saúde
100%
Cultura
97%
Transportes
95%
Administração
95%
Finanças Públicas
94%
Direito Penal
93%
Economia
93%
Direitos Humanos
92%
Ciência
91%
Segurança
90%
Educação
86%
Agricultura
57%

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

97% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

97%

Fortemente alinhado

29

Votos favoráveis a Cultura

1

Votos contrários a Cultura

15

Votos neutros em Cultura

45

Total de votações analisadas

Votações analisadas (45 total)
25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que, na prática, é favorável à proposta de instalação do 'botão de pânico' nos celulares, um recurso que visa aumentar a segurança das pessoas e facilitar o contato com autoridades em situações de emergência. Portanto, votar Sim é desfavorável à proteção de direitos humanos e segurança, temas presentes na categoria Comunicados e Segurança.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Neutro

Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2922/2022, que estabelece a obrigatoriedade de instalação do 'botão de pânico' em celulares. Votar Sim significa rejeitar essa proposta, que visa aumentar a segurança das pessoas em situações de ameaça. No entanto, a proposta já foi apresentada e está aguardando análise, então esta votação específica é de natureza processual, o que a torna neutra em relação à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à supressão do texto do PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' para suprimir o texto significa rejeitar a proposta de incentivar o uso responsável da tecnologia, mas a votação em si é sobre um procedimento de supressão e não impacta diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Dessa forma, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a aprovação do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital com foco na conscientização dos riscos do uso excessivo de tecnologias. Embora a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclua 'Comunicações', o impacto direto da votação em termos de promoção ou proteção dos valores dessa categoria não é claro. A proposta é mais focada em saúde e direitos humanos do que em comunicações no sentido mais amplo de arte e cultura, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e softwares conectados à internet. O requerimento que pro...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento relacionado à proposta de lei que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' aqui significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não está claramente alinhado com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora a proposição aborde temas de comunicações e tenha implicações para o uso consciente de tecnologia, a relação é indireta e não manifesta benefícios ou desvantagens claras para a categoria em questão. Assim, a decisão é considerada neutra/irrelevante.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois este projeto é uma homenagem significativa que promove a cultura de direitos humanos e memorializa a luta de defensores, além de ser parte de datas comemorativas que fortalecem a esfera cultural.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o adiamento da votação do projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Isso significa que votar 'Sim' nesta votação adia a análise de uma proposta que tem potencial de promover os direitos humanos e homenagear defensores desses direitos. Contudo, como se trata de um requerimento de adiamento e não de uma votação direta sobre o conteúdo do projeto em si, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutra e não direta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da discussão do PL 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto direto ou favorável sobre a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que trata-se de uma questão processual e não afeta a defesa dos direitos humanos ou a celebração cultural específica. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca melhorar o apoio e o financiamento para projetos culturais no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a aprovação do Projeto de Lei 363/2025 visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destina recursos significativos para apoiar e promover a cultura no Brasil. A proposta estabelece diretrizes que facilitarão o acesso a esses recursos por estados e municípios, beneficiando diretamente o setor cultural e incentivando o desenvolvimento de projetos artísticos nos locais. Portanto, a votação está alinhada com os valores e objetivos da categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A votação mantém o texto original da proposta.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação do Projeto de Lei 363/2025, que propõe alterações na política de fomento à cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto visa aumentar os recursos destinados ao setor cultural e melhorar o acesso a esses recursos por estados e municípios, o que se alinha diretamente com os objetivos de apoio e promoção da cultura no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Manter o texto atual da lei ou fazer mudanças. O número de votos a favor é 251 e contra é 117.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova alterações na Lei Aldir Blanc é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto busca facilitar o repasse de recursos financeiros que apoiam e promovem iniciativas culturais. Com um valor significativo de investimento destinado à cultura, o projeto tem o potencial de fortalecer a produção cultural e beneficiar artistas e projetos em diversas localidades do Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é ajustar as normas para apoiar melhor a cultura no Brasil. A votação mostra que 266 parlamentares são a favor e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Lei 363/2025 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aumentando os repasses financeiros para iniciativas culturais. Com a destinação de R$ 15 bilhões, a proposta busca apoiar e promover a cultura no Brasil, beneficiando artistas e projetos culturais em diversas comunidades.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é melhorar o apoio à cultura no Brasil. A votação aprova um novo texto para essa lei.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta altera a Lei nº 14.399, de 2022, que visa fomentar a cultura no Brasil. As principais mudanças incluem a destinação de R$ 15 bilhões anuais para o setor cultural, facilitando o acesso a recursos para estados e municípios, o que fortalece a política de apoio à cultura. Portanto, votar Sim apoiará diretamente o desenvolvimento e a manutenção de iniciativas culturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A mudança busca melhorar o apoio e financiamento às atividades culturais no Brasil. A votação mostra que a maioria concorda...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta de lei altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa promover e apoiar a cultura brasileira através do repasse de recursos financeiros a estados e municípios. Esse incentivo é crucial para fortalecer as iniciativas culturais e artísticas locais, beneficiando diretamente o setor cultural que a categoria representa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. O requerimento para essa alteração é rejeitado, com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é desfavorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a votação é para rejeitar um requerimento que abordaria mudanças na Lei Aldir Blanc, que apoia o financiamento da cultura. A rejeição implica que as alterações propostas, que visavam facilitar o acesso a recursos culturais, não serão consideradas, o que é prejudicial para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A proposta é rejeitada com 98 votos a favor e 229 contra...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento e, portanto, não aprovar mudanças que promovem o fortalecimento e o repasse de recursos para a cultura. Isso é desfavorável para a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois impede o avanço de mecanismos de fomento à cultura.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições cultu...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: A votação para o requerimento de retirada de pauta visa impedir a discussão de um Projeto de Lei que estabelece o Dia Nacional para a Ação Climática. Votar 'Sim' neste contexto significaria apoiar a retirada da discussão sobre uma proposta que, embora trate de homenagens e datas comemorativas, também aborda questões críticas relacionadas ao meio ambiente e à mitigação de desastres naturais. Portanto, essa votação é desfavorável para a categoria de Homenagens e Datas Comemorativas, a qual está ligada ao tema do projeto em questão.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4.870/2024, que visa criar a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao turismo e à preservação ambiental, a votação em si é sobre a tramitação acelerada do projeto, não sobre seu conteúdo. Por isso, o impacto sobre a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que inclui turismo, não é diretamente favorável ou desfavorável, sendo mais apropriadamente considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 2 - BLOCO UNIÃO (PP) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe alterações na lei que regula a Embratur. A proposta busca melhorar a atuação da agência na promoção do turismo brasileiro no exterior, facilitando a cont...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei 545/2024, que visa alterar regras referentes à Embratur. Votar 'Sim' para rejeitar esta emenda não se alinha diretamente com os temas da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a emenda específica não está claramente associada a um impacto favorável ou desfavorável na promoção do turismo, que é um dos elementos da categoria. Portanto, a votação é neutra em relação a esta categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica se refere ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 545/2024, que trata da administração pública e do turismo. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro e direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois não está relacionado a promover ou retirar apoio a medidas que beneficiam a cultura ou o turismo diretamente. Assim, esta votação é neutra em relação à categoria temática mencionada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que muda as regras da Embratur, a agência de turismo do Brasil. A nova lei busca facilitar a promoção do turismo brasileiro no exterior e mel...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que é um requerimento de retirada de pauta, significa rejeitar a discussão sobre o PL 545/2024, que visa melhorar as operações da Embratur e, consequentemente, o setor de turismo. Uma votação de Sim nesta situação prejudica o avanço de propostas que buscam impulsionar o turismo no Brasil, uma vez que facilita a atuação da Embratur em promover o turismo internacional e fomentar a economia ligada a esta categoria. Portanto, é desfavorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, que inclui o turismo.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 205/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Aprovar a continuidade da regra que exige que as salas de cinema exibam um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Essa medida, chamada de "cota de tela", busca promover a cultura nacional e gar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Redação Final do Projeto de Lei 5497/2019 é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois a proposta visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas até 2031. Essa medida promove a divulgação da cultura nacional e garante que o público tenha acesso a produções cinematográficas que refletem a identidade cultural do Brasil, o que está alinhado com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei que prorroga a cota de exibição para filmes brasileiros. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da emenda, que por sua vez poderia ter um impacto positivo ao melhorar a proteção da cultura e cinema brasileiros, favorecendo a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' na rejeição é desfavorável para esta categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar uma mudança na lei que exige que os cinemas exibam um número mínimo de filmes brasileiros por ano. Essa nova regra prorroga essa obrigação até 2031. O objetivo é garantir que o público tenha a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religão e Comunicações, pois a proposta prorroga a obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Este é um mecanismo que assegura a presença de produções nacionais nas salas de cinema, promovendo e valorizando a cultura brasileira, e enfrentando a concorrência das grandes produções internacionais. Assim, aprovar essa emenda é diretamente alinhado com o fortalecimento da arte e da cultura nacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Isso ajuda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de adiamento da votação do PL 5497/2019, que trata da cota de exibição de filmes brasileiros. Votar Sim aqui significa apoiar o adiamento e, portanto, não é uma decisão que favoreça diretamente a continuidade da promoção da cultura nacional que a proposta original busca. Por isso, o impacto na categoria 'Arte, Cultura e Religião' é neutro quanto a essa votação específica.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir q...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se ao requerimento de adiamento da discussão sobre uma proposta de lei que visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros. Votar 'Sim' para adiar a discussão não favorece nem prejudica diretamente a categoria de Arte, Cultura e Religião, pois é uma questão processual e não afeta o conteúdo da proposta ou sua eventual aprovação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir que a cu...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o requerimento de retirada de pauta do PL 5497/2019, não é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois isso significa impedir a discussão de uma proposta que busca prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros, essencial para a promoção da cultura nacional. Retirar o projeto da pauta na verdade prejudica a cultura cinematográfica brasileira, que é o objetivo da proposta.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017

Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 8.889/2017 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto de lei proposto visa regulamentar a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, facilitando o acesso a conteúdos culturais e artísticos. Isso está alinhado com os interesses de promoção da cultura e das comunicações, temas centrais na categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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