DTQ 2 - BLOCO UNIÃO (PP) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
O que está sendo votado?
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe alterações na lei que regula a Embratur. A proposta busca melhorar a atuação da agência na promoção do turismo brasileiro no exterior, facilitando a contratação de serviços e a colaboração com agentes econômicos. Essas mudanças visam atrair mais turistas internacionais e impulsionar a economia do país.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 86; não: 178; total: 264.
Resultado da Votação
86
Votos SIM
178
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
09/04/2024 21:24
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 264
- Partidos votantes: 20
Ementa
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 545/2024 tem como objetivo modificar e melhorar as regras que regem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, conhecida como Embratur. Essa alteração se baseia em duas leis anteriores, de 2020 e 2008, e busca tornar a atuação da Embratur mais eficiente na promoção do turismo brasileiro no exterior. Entre as mudanças propostas estão a possibilidade de a Embratur trabalhar mais de perto com agentes econômicos e o público que pode se interessar por destinos turísticos no Brasil. Além disso, a proposta facilita a contratação de serviços pela Embratur, permitindo que a agência realize suas atividades sem precisar passar pelo processo de licitação, o que pode acelerar a implementação de projetos. Essas alterações têm o potencial de impulsionar o turismo no Brasil, atraindo mais visitantes internacionais e promovendo a imagem do país no exterior. Isso pode trazer benefícios diretos, como mais oportunidades de emprego e crescimento econômico nas regiões que recebem turistas. A lei foi aprovada e se tornou a Lei Ordinária 14.901/2024.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PL 95% de aprovação
- PP 86% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PODE 67% de rejeição
- UNIÃO 81% de rejeição
- MDB 82% de rejeição
- PSD 88% de rejeição
- PCdoB 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Sim100%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Indústria, Comércio e Serviços
Justificativa: A votação rejeitou a Emenda de Plenário n° 4, que estava relacionada ao projeto de lei que visa atualizar e aprimorar o regime jurídico da Embratur, essencial para o desenvolvimento da indústria do turismo. Votar 'Sim' nesta votação, que resultou na rejeição da emenda, significa apoiar a decisão que, nesse contexto, nega um potencial benefício à categoria Indústria, Comércio e Serviços, especialmente em relação ao turismo.
Administração Pública
Justificativa: Votar Sim nesta votação, que rejeitou a Emenda de Plenário nº 4, é desfavorável à categoria Administração Pública, pois a proposição busca aprimorar o regime jurídico da Embratur, e a rejeição da emenda pode significar um retrocesso em sua atuação e eficiência na promoção do turismo. Portanto, votar Sim implica em rejeitar uma potencial melhoria na administração pública relacionada ao turismo.
Arte, Cultura, Religião e Comunicações
Justificativa: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei 545/2024, que visa alterar regras referentes à Embratur. Votar 'Sim' para rejeitar esta emenda não se alinha diretamente com os temas da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a emenda específica não está claramente associada a um impacto favorável ou desfavorável na promoção do turismo, que é um dos elementos da categoria. Portanto, a votação é neutra em relação a esta categoria temática.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Greyce Elias | MG |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Sim
Divergiu
|
|
Any Ortiz | RS |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Seguiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
|
Henderson Pinto | PA |
Não
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Socorro Neri | AC |
Sim
Divergiu
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Divergiu
|
|
Daniel Barbosa | AL |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Divergiu
|
|
João Leão | BA |
Sim
Divergiu
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Da Vitoria | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Amanda Gentil | MA |
Sim
Divergiu
|
|
Dr. Allan Garcês | MA |
Não
Seguiu
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Divergiu
|
|
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Não
Seguiu
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Divergiu
|
|
Lula da Fonte | PE |
Sim
Divergiu
|
|
Átila Lira | PI |
Sim
Divergiu
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Sim
Divergiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bebeto | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
Doutor Luizinho | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
João Maia | RN |
Sim
Divergiu
|
|
Silvia Cristina | RO |
Sim
Divergiu
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
Divergiu
|
|
Coronel Telhada | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Lázaro Botelho | TO |
Sim
Divergiu
|
|
Vicentinho Júnior | TO |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
Divergiu
|
|
Felipe Saliba | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Sidney Leite | AM |
Sim
Divergiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Seguiu
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Célio Studart | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Domingos Neto | CE |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
Seguiu
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Não
Seguiu
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Seguiu
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Seguiu
|
|
Misael Varella | MG |
Não
Seguiu
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Júlio Cesar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Seguiu
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Luciano Alves | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
Seguiu
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Calero | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Seguiu
|
|
Ismael | SC |
Não
Seguiu
|
|
Nitinho | SE |
Não
Seguiu
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Seguiu
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Paulão | AL |
Não
Seguiu
|
|
Waldenor Pereira | BA |
Não
Seguiu
|
|
Josias Gomes | BA |
Não
Seguiu
|
|
José Airton Félix Cirilo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rubens Pereira Júnior | MA |
Não
Seguiu
|
|
Dandara | MG |
Não
Seguiu
|
|
Miguel Ângelo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Guedes | MG |
Não
Seguiu
|
|
Rogério Correia | MG |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Couto | PB |
Não
Seguiu
|
|
Merlong Solano | PI |
Não
Seguiu
|
|
Flávio Nogueira | PI |
Não
Seguiu
|
|
Dr. Francisco | PI |
Não
Seguiu
|
|
Welter | PR |
Não
Seguiu
|
|
Dimas Gadelha | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Bohn Gass | RS |
Não
Seguiu
|
|
Maria do Rosário | RS |
Não
Seguiu
|
|
Denise Pessôa | RS |
Não
Seguiu
|
|
Ana Paula Lima | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Uczai | SC |
Não
Seguiu
|
|
João Daniel | SE |
Não
Seguiu
|
|
Alfredinho | SP |
Não
Seguiu
|
|
Alencar Santana | SP |
Não
Seguiu
|
|
Jilmar Tatto | SP |
Não
Seguiu
|
|
Kiko Celeguim | SP |
Não
Seguiu
|
|
Rui Falcão | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Seguiu
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Silas Câmara | AM |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Seguiu
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Seguiu
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Seguiu
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Gonçalves Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Seguiu
|
|
Raniery Paulino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Seguiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Seguiu
|
|
Franciane Bayer | RS |
Não
Seguiu
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Seguiu
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr Fabio Rueda | AC |
Não
Seguiu
|
|
Dal Barreto | BA |
Não
Seguiu
|
|
José Rocha | BA |
Não
Seguiu
|
|
Danilo Forte | CE |
Não
Seguiu
|
|
Dayany do Capitão | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Fernanda Pessoa | CE |
Não
Seguiu
|
|
Moses Rodrigues | CE |
Não
Seguiu
|
|
Dr. Benjamim | MA |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Lucas Fernandes | MA |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Não
Seguiu
|
|
Rodrigo de Castro | MG |
Não
Seguiu
|
|
Gisela Simona | MT |
Não
Seguiu
|
|
Coronel Assis | MT |
Sim
Divergiu
|
|
Damião Feliciano | PB |
Não
Seguiu
|
|
Fernando Coelho Filho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Matheus Laiola | PR |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Francischini | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniela do Waguinho | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Soares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Benes Leocádio | RN |
Não
Seguiu
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Não
Seguiu
|
|
Lebrão | RO |
Não
Seguiu
|
|
Nicoletti | RR |
Sim
Divergiu
|
|
Pastor Diniz | RR |
Sim
Divergiu
|
|
Luiz Carlos Busato | RS |
Não
Seguiu
|
|
Fabio Schiochet | SC |
Não
Seguiu
|
|
Yandra Moura | SE |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Leite | SP |
Não
Seguiu
|
|
David Soares | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Rosangela Moro | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Douglas Viegas | SP |
Não
Seguiu
|