Domingos Neto

Domingos Neto

PSD CE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD
Categorias
Direito Penal
100%
Energia
100%
Trabalho
100%
Administração
95%
Saúde
95%
Economia
94%
Segurança
93%
Transportes
93%
Meio Ambiente
93%
Finanças Públicas
93%
Educação
92%
Cultura
92%
Justiça
89%
Ciência
89%
Agricultura
86%
Processo Legislativo
80%
Direitos Humanos
76%

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

93% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

93%

Fortemente alinhado

13

Votos favoráveis a Meio Ambiente

1

Votos contrários a Meio Ambiente

9

Votos neutros em Meio Ambiente

23

Total de votações analisadas

Votações analisadas (23 total)
05/11/2025
PL 2947/2025
Neutro

Alterar a CLT para atribuir à CIPA o dever de promover educação climática voltada à prevenção e resposta a desastres. Rejeitado: 134 votos a favor, 267 contra (401 no total).

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um "Requerimento" (procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) está vazio. O resumo apenas informa que o requerimento foi rejeitado; não há indicação do teor desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar da pauta, alterar, obstruir, aprovar encaminhamento etc.). Sem saber o conteúdo específico do requerimento não é possível determinar se votar "Sim" nesta votação beneficiaria ou prejudicaria a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o projeto principal (PL 2947/2025) seja favorável à promoção de educação climática — o que relaciona-se positivamente com a categoria — esta votação específica é puramente procedimental e sua relação com a matéria ambiental não pode ser claramente estabelecida a partir dos dados fornecidos.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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05/11/2025 Projeto de Lei
PL 347/2003
Favorável

Altera a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. A Emenda de Plenário nº 7 é aprovada por 269 votos a favor e 154 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário n.7 ao PL 347/2003, projeto que endurece a Lei dos Crimes Ambientais para punir captura, comércio e transporte ilegais de animais silvestres e aumenta penas em circunstâncias mais graves. Votar "Sim" para aprovar a emenda, no contexto desse projeto, favorece a proteção da fauna, combate ao tráfico e, por consequência, a preservação ambiental — alinhando‑se com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Há alguma incerteza pela falta do texto específico da emenda, mas o contexto geral do PL indica reforço das proteções ambientais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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05/11/2025 Projeto de Lei
PL 347/2003
Favorável

Alterar a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, pelo novo texto apresentado ao Projeto de Lei nº 347/2003. As mudanças mexem nas regras e nas punições relacionadas a crimes ambientais.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 347/2003, que altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar mais claro e mais severo o tratamento do comércio, captura e guarda de animais silvestres, aumentando penas e criminalizando condutas de tráfico e comercialização sem autorização. Votar 'Sim' nesta votação significa aprovar essa alteração legislativa que reforça a proteção da fauna e, portanto, favorece os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Conceder ou rejeitar a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.904/2023. Com urgência, o projeto pula etapas e anda mais rápido; sem urgência, segue o trâmite normal.

Justificativa de alinhamento: O voto em questão é sobre conceder regime de urgência ao Projeto de Lei nº 3.904/2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica — uma proposição com efeitos positivos esperados para meio ambiente, preservação de recursos e práticas sustentáveis. Votar "Sim" ao requerimento acelera a tramitação da matéria, aumentando a probabilidade de sua análise e eventual aprovação em prazo menor; por isso, em termos práticos, um voto "Sim" favorece os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Observação: há um trade‑off procedimental, pois o regime de urgência reduz tempo de debate e emendas, mas isso não anula o fato de que a aceleração de um projeto ambientalmente favorável tende a beneficiar a categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Dar regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.947/2025, conforme o artigo 155 do Regimento Interno. Isso faz o projeto tramitar mais rápido pelas etapas de análise.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL nº 2.947/2025, que atribui às CIPAs a função de promover educação sobre clima e prevenção/response a desastres. Embora o voto seja procedimental (apenas sobre velocidade de tramitação), aprovar a urgência aumenta significativamente a probabilidade de que a matéria seja votada e aprovada mais rapidamente, o que tende a favorecer medidas relacionadas ao clima e à adaptação a desastres no ambiente de trabalho. Por isso, votar Sim nesta votação específica favorece a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao facilitar a adoção mais célere de uma norma com efeitos positivos sobre preparação climática e prevenção de riscos ambientais nos locais de trabalho.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 3899/2012
Neutro

Decidir se cria uma política nacional para incentivar a produção e o consumo sustentáveis. Um pedido relacionado a isso é rejeitado por 148 votos a favor e 277 contra (total 425).

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre rejeitar um requerimento (ato processual) e o campo 'poll_goal' está vazio, sem detalhar qual era o conteúdo do requerimento. Não há informação suficiente para saber se o requerimento favoreceria ou prejudicaria a aprovação do PL 3899/2012 ou algum ponto específico da política de produção e consumo sustentáveis. Procedimentos como rejeitar/aceitar requerimentos costumam ser neutros em relação ao mérito ambiental, a menos que o requerimento seja explicitamente para retirar da pauta, adiar ou acelerar a matéria — informação ausente aqui. Dado isso, não é possível afirmar que votar “Sim” nesta votação específica seja favorável ou desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 3899/2012
Neutro

Decidir se o país cria uma política nacional para estimular a produção e o consumo sustentáveis. A proposta traz medidas para ajudar empresas e consumidores a adotarem práticas mais sustentáveis.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à decisão sobre um 'requerimento' (voto procedimental) e o campo 'poll_goal' não está informado. Sem essa informação, não é possível saber se o requerimento visava adiamento, inclusão na pauta, retirada, modificação ou outro efeito sobre o PL 3899/2012. Como o conteúdo do requerimento é desconhecido e votações procedimentais costumam ser neutras quanto ao mérito da política ambiental salvo quando claramente dirigidas a retirar/adiar/avançar a matéria, não há base suficiente para afirmar que votar 'Sim' nesta votação específica favoreceria ou prejudicaria a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 3899/2012
Neutro

Decidir sobre a instituição da Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. A proposta cria regras e incentivos para promover práticas de produção e consumo mais sustentáveis...

Justificativa de alinhamento: A votação refere-se a um 'Requerimento' (procedimental) cuja finalidade específica não está informada (poll_goal = null). Não se trata da votação direta do PL 3899/2012, mas de uma medida procedimental cujo efeito sobre a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis (ou sobre políticas ambientais) não pode ser determinado a partir dos dados fornecidos. Pelo caráter processual e pela ausência de informação sobre o objetivo do requerimento (ex.: retirada de pauta, adiamento, pedido de vista, urgência, etc.), não é possível afirmar se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Favorável

Incluir imediatamente na agenda da Câmara o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. O projeto também cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliênci...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para incluir automaticamente o PL 420/2025 na Ordem do Dia, acelerando sua tramitação. O PL cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e um Selo de Sustentabilidade — medidas diretamente alinhadas com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o voto seja processual (não aprova o mérito do PL), votar “Sim” favorece o avanço de uma proposta que promove práticas de infraestrutura mais sustentáveis e resilientes ao clima, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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15/10/2025 Projeto de Lei
PL 2225/2024
Favorável

Aprovar ou rejeitar o novo texto do Projeto de Lei nº 2.225/2024. O texto define princípios e regras para políticas públicas que garantam o direito de crianças e adolescentes à Natureza e altera lei...

Justificativa de alinhamento: Esta votação aprovou o substitutivo ao PL 2225/2024 elaborado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O conteúdo do projeto estabelece princípios e diretrizes para efetivar o direito de crianças e adolescentes à Natureza, integrar essa prioridade em políticas ambientais e urbanas, e alterar leis ambientais e de planejamento urbano relevantes. Portanto, votar "Sim" aprova um texto que promove acesso a áreas verdes, educação baseada na natureza e integração da prioridade ambiental nas políticas públicas — ações alinhadas aos objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 4.392/2025. O projeto altera o Estatuto do Pantanal, focando na proteção e recuperação do bioma. Ele busca melhorar a integração entre as áreas de pla...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois busca acelerar a análise de um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Pantanal, com o objetivo de reforçar a proteção e conservação desse bioma crucial. Essa proposta está diretamente alinhada com os princípios de preservação ambiental e proteção dos recursos naturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O objetivo é proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar brasileiro. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta visa proteger ecossistemas marinhos e promover o uso sustentável dos recursos costeiros. A aprovação desta lei é crucial para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Definir diretrizes para proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Essa legislação é claramente favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois visa proteger os ecossistemas marinhos e promover o uso responsável dos recursos costeiros, alinhando-se aos objetivos de conservação ambiental.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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23/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis sobre aviação para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação mostra 101 votos...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 3469/2024, que busca facilitar a resposta do governo a incêndios florestais e outras emergências ambientais. Ao votar 'Sim' para rejeitar o requerimento, isso significa que a proposta não está sendo apoiada, o que é desfavorável para o tema Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a lei tem o potencial de aumentar a capacidade de combate a incêndios florestais e, assim, proteger melhor o meio ambiente.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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01/04/2025 Medida Provisória
MPV 1268/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como segurança pública, saúde, e ações contra a fome e mudanç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento para a discussão e votação de uma Medida Provisória que busca liberar recursos para várias áreas, incluindo o meio ambiente. Entretanto, a votação em si é procedimental e não tem impacto direto nas questões ambientais. Portanto, não se pode determinar se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de forma clara.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Reduzir impostos para empresas que emitem menos carbono e adotam práticas sustentáveis. Benefícios fiscais podem chegar a 100% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por até 10 anos. O objet...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a proposição visa incentivar a economia verde por meio da redução de tributos para produtos que ajudam a proteger o meio ambiente e que emitem menos carbono. A aprovação do substitutivo promove um sistema que legaliza e regulamenta o comércio de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se com as metas de proteção ambiental e de combate às mudanças climáticas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reduz impostos sobre produtos que ajudam a proteger o meio ambiente. A proposta oferece descontos em impostos para empresas que diminuem...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento de retirada de pauta, que estava relacionado ao Projeto de Lei 182/2024, que busca promover a economia verde e proteções ambientais. Votar 'Sim' para rejeitar a retirada de pauta significa, na prática, não apoiar a discussão de uma proposta que é favorável ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, isso é desfavorável à categoria temática.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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11/06/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que visa promover a sustentabilidade na produção de veículos, reduzindo emissões de poluentes e incentivando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas. As emendas aprovadas contribuem para o alcance desses objetivos, alinhando-se diretamente com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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08/05/2024 Projeto de Lei
PL 1366/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Isso facilita a exploração de florestas, reduzindo a burocracia para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o PL 1366/2022 que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora a silvicultura possa ser vista como uma prática sustentável por alguns, a exclusão dessa atividade das regulamentações ambientais levanta preocupações de que isso possa facilitar a exploração florestal sem a devida consideração pela proteção de ecossistemas e biodiversidade, conforme apontado nas críticas sobre os 'desertos verdes' e o impacto negativo sobre a água e a fauna.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023

Decidir se o projeto que permite presos por crimes não violentos ajudarem em abrigos de animais será analisado rapidamente. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado por ampla maioria. Agora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência de apreciação do PL nº 2306/2023, que trata da possibilidade de presidiários prestarem serviços em abrigos de proteção animal. Embora haja uma relação com o tema 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', a urgência em si é um requerimento processual, e não uma votação sobre o mérito da proposta que pode ter impactos diretos na categoria. Portanto, votar Sim não se qualifica como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é sobre a urgência de apreciação de um projeto de lei que visa regulamentar a microgeração e minigeração de energia elétrica. Embora o tema esteja relacionado, de forma ampla, ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a votação em si é apenas um requerimento processual para que o projeto seja analisado mais rapidamente, sem garantir sua adequação ou impacto direto nas questões ambientais. O impacto sobre o meio ambiente ainda depende da apreciação e eventual aprovação do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à urgência para apreciação de um projeto que visa sustar dispositivos de um decreto relacionado à regulação do saneamento básico. Embora o tema do saneamento esteja associado à proteção ambiental e aos serviços essenciais, a votação em si é um requerimento de urgência e não decide diretamente sobre medidas concretas que impactariam positivamente ou negativamente o meio ambiente ou o desenvolvimento sustentável. Portanto, votar 'Sim' aqui representa mais uma questão processual do que um apoio direto a valores da categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a urgência para apreciação do PDL 65/2023, que se relaciona com a suspensão de regras regulatórias para a distribuição de energia elétrica. Embora o PDL busque proteger iniciativas de microgeração de energia renovável, a votação em si é meramente procedimental. Votar Sim aqui não impacta diretamente o conteúdo do projeto em si e, portanto, a relação com a categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável' é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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