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Domingos Neto

Domingos Neto

PSD CE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD

Categorias

Relações Internacionais

Administração

Finanças Públicas

Processo Legislativo

Direitos Humanos

Ciência, Tecnologia e Inovação

85% de alinhamento

Sobre esta categoria:

Temas relacionados à ciência, tecnologia, pesquisa e inovação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.

Distribuição de votos

Índice de alinhamento

85%

Fortemente alinhado

11

Votos favoráveis a Ciência

2

Votos contrários a Ciência

5

Votos neutros em Ciência

18

Total de votações analisadas

Votações analisadas (18 total)

25/02/2026

PL 278/2026

Desfavorável

Decidir a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com alterações nas Leis nº 11.196/2005 e nº 15.211/2025. A Emenda de Plenário nº 68, que propõe essa mudança,...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar a Emenda de Plenário nº 68 ao PL 278/2026. Como o projeto trata da criação do regime Redata, com incentivos fiscais para datacenters, infraestrutura digital e investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, a rejeição da emenda tende a preservar uma medida favorável à área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, votar "Sim" nesta votação específica significa manter o texto mais alinhado com estímulos à tecnologia e à inovação.

Voto: Não "Sim" é favorável à Ciência

10/02/2026

PL 6133/2025

Favorável

Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL 6133/2025, mas sim sobre a rejeição de um requerimento. Pelo resumo, o requerimento foi rejeitado, e votar "Sim" significaria apoiar a rejeição desse pedido processual. Como o conteúdo exato do requerimento não foi informado, não é possível vincular com segurança esse voto à promoção da categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o impacto é incerto e tecnicamente neutro para a categoria.

Voto: Não "Não" é favorável à Ciência

09/02/2026

MPV 1317/2025

Favorável

Decidir sobre mudanças na Lei de Proteção de Dados para regular a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados. Também decidir sobre a criação de uma carreira para regulação e fiscalização de da...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação da MPV 1.317/2025, que reorganiza e fortalece a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, cria carreira específica de regulação e fiscalização e amplia a capacidade estatal de atuação em proteção de dados. Embora seja sobretudo uma medida administrativa, ela se relaciona diretamente com ciência, tecnologia e inovação por tratar de governança digital, regulação de dados e fortalecimento institucional para lidar com o ambiente tecnológico. Assim, votar "Sim" favorece a categoria ao aprimorar a infraestrutura pública ligada à proteção de dados e ao ecossistema digital.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

09/02/2026

MPV 1317/2025

Neutro

Decidir sobre a alteração da lei de proteção de dados para organizar a Agência Nacional de Proteção de Dados. Criar uma carreira para quem regula e fiscaliza a proteção de dados no governo e mudar c...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e pelo resultado apresentado não há indicação de que se tratava de aprovar ou rejeitar o mérito da MPV 1317/2025, mas sim de uma etapa procedimental. Como o objetivo exato do requerimento não foi informado em "poll_goal", não é possível concluir com segurança se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. Em votações procedimentais sem impacto claro no conteúdo da política, a relação com a categoria tende a ser neutra ou incerta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Ciência

09/02/2026

REQ 284/2026

Favorável

Decidir se a tramitação do projeto de lei nº 68/2026 deve ser acelerada. O projeto declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound para fins do artigo 71 da Lei nº 9.279/1996.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação de um projeto que declara de interesse público medicamentos ligados à saúde e à inovação farmacêutica. Para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, votar "Sim" é favorável porque facilita a análise e eventual aprovação de uma medida associada a propriedade intelectual, inovação e acesso a tecnologias médicas. Ainda que seja um procedimento regimental, neste caso ele claramente promove a agenda temática ligada à inovação e à propriedade intelectual.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

03/11/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4634/2025

Neutro

Conceder regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, que trata de projetos estratégicos em defesa nacional. Isso faz o projeto tramitar com prioridade e ser votado mais rapidament...

Justificativa de alinhamento: Trata‑se de um requerimento puramente procedimental para dar regime de urgência ao PLC 204/2025 sobre “projetos estratégicos em defesa nacional”. Embora o tema do projeto toque inovação, proteção de tecnologia e propriedade intelectual — áreas relevantes para Ciência, Tecnologia e Inovação — esta votação apenas acelera a tramitação, não define conteúdo. A aceleração pode tanto favorecer a categoria (antecipa investimentos, parcerias e proteção de IP) quanto prejudicá‑la (reduz tempo de debate público, pode aumentar sigilo e limitar colaboração científica). Dada a ambiguidade do impacto real nesta fase, a posição é considerada neutra/indeterminada.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência

28/05/2025 Projeto de Lei

PL 3224/2024

Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...

Justificativa de alinhamento: A votação é para suprimir o texto do PL 3224/2024, que propõe a criação de uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' para suprimir esta proposição não se alinha claramente como favorável ou desfavorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', uma vez que a adoção da campanha poderia incentivar um uso mais responsável das tecnologias, beneficiando a categoria. Entretanto, a supressão da proposta está relacionada a um procedimento legislativo sem um impacto direto claramente identificável na área temática.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência

28/05/2025 Projeto de Lei

PL 3224/2024

Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a proposição PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta busca promover o uso responsável das tecnologias digitais, educando a população sobre os riscos associados ao uso excessivo, o que se alinha com o objetivo de fomentar um uso mais consciente da tecnologia.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

28/05/2025 Projeto de Lei

PL 3224/2024

Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação' uma vez que o PL 3224/2024 institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se relaciona diretamente com o incentivo ao uso responsável e ponderado da tecnologia. A proposta busca educar sobre os riscos associados ao uso excessivo de tecnologias e promover um ambiente digital mais saudável, o que diretamente impacta temas como pesquisa e inovação no uso de tecnologias digitais.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

28/05/2025 Projeto de Lei

PL 3224/2024

Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e softwares conectados à internet. O requerimento que pro...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento que rejeitou a proposta PL 3224/2024, que visa instituir uma campanha de utilização consciente da tecnologia digital. Votar Sim neste caso significaria concordar com a rejeição da proposta, o que não é claramente favorável ou desfavorável para a categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta e seu objetivo principal não estão sendo diretamente abordados na votação, e não há um impacto claro sobre a categoria neste contexto específico.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Ciência

03/12/2024 Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 361/2024

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. O projeto visa aprovar um acordo internacional que fomenta a cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e China, o que pode trazer avanços significativos em áreas como monitoramento ambiental e inovações tecnológicas. Assim, a aprovação deste protocolo é um passo importante para fortalecer a colaboração em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

16/10/2024 Projeto de Lei

PL 5010/2013

Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ. 2 - FDR. PT... EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1...

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei 5010/2013. O projeto regula o controle e a clonagem de material genético de animais domésticos, estabelecendo normas para a produção e comercializa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que rejeitou a Emenda de Plenário nº 1 é desfavorável à categoria temática 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta principal (PL 5010/2013) trata da regulamentação do controle de material genético animal e clonagem, e a rejeição da emenda pode indicar um bloqueio para o fortalecimento da regulamentação desejada, prejudicando assim o avanço das inovações no setor.

Voto: Sim "Não" é favorável à Ciência

19/06/2024 Projeto de Lei

PL 13/2020

Favorável

Objetivo da votação: DTQ. 1 - PL - NC. II, DO §7º, DO ART. 6º, DA LEI Nº 11.484/2007...

A votação trata de um projeto de lei que propõe aumentar o apoio financeiro para empresas que investem em tecnologia, especialmente nas áreas de informação e semicondutores. O objetivo é fortalecer a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa manter o texto do Projeto de Lei 13/2020, que visa ampliar o crédito financeiro para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente no setor de semicondutores e tecnologia da informação. Isso é diretamente favorável à categoria temática de Ciência, Tecnologia e Inovação, que busca promover avanços nessas áreas.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

11/06/2024 Projeto de Lei

PL 914/2024

Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova emendas ao Projeto de Lei nº 914/2024 sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. O programa estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento e estabelece incentivos para a produção de veículos com menor emissão ambiental, alinhando-se diretamente com os objetivos de promoção da inovação no setor automotivo e da eficiência energética, que são fundamentais nessa categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

29/11/2023 Projeto de Lei

PL 7082/2017

Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos e estabelece um Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. Isso promove a pesquisa ética e segura, o que é crucial para avanços nas áreas de ciência e saúde.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência

29/11/2023 Projeto de Lei

PL 7082/2017

Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar a retirada de pauta do requerimento, o que prejudica a discussão do Projeto de Lei 7082/2017 que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos. Esse projeto é crucial para garantir práticas éticas e seguras na pesquisa, conforme descrito nas notícias relacionadas. Assim, votar Sim é desfavorável para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois impede a análise de uma proposta fundamental para a pesquisa e inovação na área da saúde.

Voto: Não "Não" é favorável à Ciência

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2550/2023

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação de um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de lei que busca alterar a lei dos Institutos Federais, viabilizando bolsas para servidores na área de pesquisa e inovação. No entanto, o ato de votar 'Sim' nesta votação é puramente processual e não garante que a proposição em si será aprovada ou que seus objetivos serão atingidos, tornando a relação com a categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação' neutra. O impacto depende da apreciação subsequente do projeto, que pode ou não avançar em sua essência.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência

08/08/2023 Projeto de Lei Complementar

PLP 143/2019

Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Garantir que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tenha acesso a recursos financeiros suficientes, mesmo em tempos de cortes orçamentários. Isso ajuda a acelerar o processo de registr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa aprovar o substitutivo ao PLP 143/2019, que visa assegurar recursos financeiros para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma medida que é claramente favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. Ao garantir que os recursos do INPI não sejam limitados, a proposta facilita o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Brasil, além de acelerar o processo de concessão de patentes, promovendo um ambiente mais propício para a ciência e a inovação.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência