Projeto de Lei PL 2225/2024

15/10/2025 22:58 Laura Carneiro
O que está sendo votado?

Aprovar ou rejeitar o novo texto do Projeto de Lei nº 2.225/2024. O texto define princípios e regras para políticas públicas que garantam o direito de crianças e adolescentes à Natureza e altera leis sobre meio ambiente, infância, cidades e política climática.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 285; Não: 86; Abstenção: 2; Total: 373.

Resultado da Votação

APROVADA

285

Votos SIM

86

Votos NÃO

SIM - 76.8% NÃO - 23.2%
76.8%
23.2%

Detalhes

Data da votação

15/10/2025 22:58

Estatísticas
  • Total de votos: 371
  • Partidos votantes: 20
Ementa

Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Resumo da ementa

O PL 2225/2024, da deputada Laura Carneiro, propõe que o direito de crianças e adolescentes à Natureza seja tratado com “prioridade absoluta” nas políticas públicas. Em termos práticos, o projeto cria princípios e diretrizes para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios garantam acesso a áreas naturais e espaços verdes, promovam educação baseada na Natureza e integrem essa prioridade em leis já existentes (como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Cidade). Entre as mudanças propostas estão: priorizar acesso e proteção das crianças em situações de risco socioambiental, incluir ações de educação ambiental e contato com a Natureza nas escolas, planejar cidades para que parques e áreas naturais fiquem perto de onde as crianças vivem e estudam, e dar atenção especial à primeira infância, a crianças com deficiência e às mais vulneráveis. O projeto também prevê que órgãos públicos e empresas considerem essa prioridade em políticas, recursos e medidas de reparação quando houver danos ambientais. Para a população, isso pode significar mais áreas verdes acessíveis e seguras perto de casa e da escola, mais atividades ao ar livre e projetos de aprendizagem na Natureza, maior proteção em eventos climáticos ou desastres, e políticas urbanas pensadas para facilitar caminhada e brincadeira ao ar livre. Haverá impactos na forma como municípios planejam ruas, escolas e parques, o que pode alterar prioridades de investimento público. O projeto tramita com pedido de urgência e foi encaminhado a várias comissões da Câmara. Atualmente está aguardando envio ao Senado Federal para prosseguir sua análise.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação
  • PDT 100% de aprovação
  • PSB 100% de aprovação
  • PSOL 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

  • PL 61% de rejeição
  • MDB 70% de rejeição
  • NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • PCdoB Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • NOVO Não
    0%
  • PL Não
    0%
  • REPUBLICANOS Não
    0%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Direitos Humanos e Minorias

Justificativa: A votação aprovou o substitutivo ao PL 2225/2024, que estabelece o direito de crianças e adolescentes à Natureza com 'prioridade absoluta' e incorpora diretrizes para políticas públicas que garantam acesso a áreas verdes, educação baseada na Natureza e proteção especial a crianças em situação de vulnerabilidade (incluindo primeira infância e crianças com deficiência). Trata‑se de uma medida substantiva que amplia direitos de um grupo vulnerável (crianças/adolescentes) e promove inclusão e acessibilidade, estando diretamente alinhada com a categoria Direitos Humanos e Minorias. Portanto, votar Sim nesta votação específica favorece os valores da categoria.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Justificativa: Esta votação aprovou o substitutivo ao PL 2225/2024 elaborado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O conteúdo do projeto estabelece princípios e diretrizes para efetivar o direito de crianças e adolescentes à Natureza, integrar essa prioridade em políticas ambientais e urbanas, e alterar leis ambientais e de planejamento urbano relevantes. Portanto, votar "Sim" aprova um texto que promove acesso a áreas verdes, educação baseada na natureza e integração da prioridade ambiental nas políticas públicas — ações alinhadas aos objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Neto Carletto Neto Carletto BA
Sim Seguiu
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Sim Seguiu
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Sim Seguiu
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Sim Seguiu
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Não
Foto de Alex Manente Alex Manente SP
Sim

Nome UF Voto
Foto de Rafael Brito Rafael Brito AL
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Maia Ricardo Maia BA
Sim Seguiu
Foto de Yury do Paredão Yury do Paredão CE
Não Divergiu
Foto de Célio Silveira Célio Silveira GO
Não Divergiu
Foto de Hildo Rocha Hildo Rocha MA
Não Divergiu
Foto de Cleber Verde Cleber Verde MA
Sim Seguiu
Foto de Newton Cardoso Jr Newton Cardoso Jr MG
Não Divergiu
Foto de Renilce Nicodemos Renilce Nicodemos PA
Sim Seguiu
Foto de Henderson Pinto Henderson Pinto PA
Não Divergiu
Foto de Antônio Doido Antônio Doido PA
Não Divergiu
Foto de Olival Marques Olival Marques PA
Não Divergiu
Foto de Keniston Braga Keniston Braga PA
Não Divergiu
Foto de Sergio Souza Sergio Souza PR
Sim Seguiu
Foto de Gutemberg Reis Gutemberg Reis RJ
Não Divergiu
Foto de Duda Ramos Duda Ramos RR
Sim Seguiu
Foto de Márcio Biolchi Márcio Biolchi RS
Não Divergiu
Foto de Alceu Moreira Alceu Moreira RS
Não Divergiu
Foto de Cobalchini Cobalchini SC
Não Divergiu
Foto de Luiz Fernando Vampiro Luiz Fernando Vampiro SC
Não Divergiu
Foto de Pezenti Pezenti SC
Não Divergiu
Foto de Delegado Palumbo Delegado Palumbo SP
Não Divergiu
Foto de Fábio Teruel Fábio Teruel SP
Sim Seguiu
Foto de João Cury João Cury SP
Não Divergiu

Nome UF Voto
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Não Seguiu
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Não Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
Não Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
Não Seguiu
Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Professora Marcivania Professora Marcivania AP
Sim Seguiu
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Sim Seguiu
Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
Sim Seguiu
Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
Sim Seguiu
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Sim Seguiu
Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
Sim Seguiu
Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
Sim Divergiu
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Não Seguiu
Foto de Roberta Roma Roberta Roma BA
Sim Divergiu
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Sim Divergiu
Foto de Dr. Jaziel Dr. Jaziel CE
Não Seguiu
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Não Seguiu
Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
Não Seguiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Não Seguiu
Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
Não Seguiu
Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
Não Seguiu
Foto de Professor Alcides Professor Alcides GO
Sim Divergiu
Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
Sim Divergiu
Foto de Junior Lourenço Junior Lourenço MA
Sim Divergiu
Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
Não Seguiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Não Seguiu
Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
Sim Divergiu
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Não Seguiu
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Sim Divergiu
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Sim Divergiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Sim Divergiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Não Seguiu
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Não Seguiu
Foto de Rodrigo da Zaeli Rodrigo da Zaeli MT
Não Seguiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Sim Divergiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Não Seguiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Não Seguiu
Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
Não Seguiu
Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
Sim Divergiu
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Não Seguiu
Foto de André Ferreira André Ferreira PE
Não Seguiu
Foto de Filipe Barros Filipe Barros PR
Não Seguiu
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Não Seguiu
Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
Não Seguiu
Foto de Roberto Monteiro Roberto Monteiro RJ
Sim Divergiu
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Sim Divergiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Não Seguiu
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Não Seguiu
Foto de Tenente Coronel Zucco Tenente Coronel Zucco RS
Não Seguiu
Foto de Giovani Cherini Giovani Cherini RS
Sim Divergiu
Foto de Osmar Terra Osmar Terra RS
Não Seguiu
Foto de Sanderson Sanderson RS
Não Seguiu
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Não Seguiu
Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
Não Seguiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Não Seguiu
Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
Não Seguiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Sim Divergiu
Foto de Ricardo Guidi Ricardo Guidi SC
Sim Divergiu
Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
Não Seguiu
Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
Não Seguiu
Foto de Icaro de Valmir Icaro de Valmir SE
Sim Divergiu
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Sim Divergiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Não Seguiu
Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
Sim Divergiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Sim Divergiu
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Sim Divergiu
Foto de Capitão Augusto Capitão Augusto SP
Abstenção Divergiu
Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
Não Seguiu
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Não Seguiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Não Seguiu
Foto de Tiririca Tiririca SP
Sim Divergiu
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Sim Divergiu
Foto de Pr. Marco Feliciano Pr. Marco Feliciano SP
Não Seguiu
Foto de Eli Borges Eli Borges TO
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Não Seguiu
Foto de Fred Costa Fred Costa MG
Sim Divergiu
Foto de Dr. Frederico Dr. Frederico MG
Não Seguiu
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim Divergiu

Nome UF Voto
Foto de Lídice da Mata Lídice da Mata BA
Sim Voto Livre
Foto de Rodrigo Rollemberg Rodrigo Rollemberg DF
Sim Voto Livre
Foto de Paulo Foletto Paulo Foletto ES
Sim Voto Livre
Foto de Duarte Duarte MA
Sim Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Sim Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Sim Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Sim Voto Livre
Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
Sim Voto Livre
Foto de Luciano Ducci Luciano Ducci PR
Sim Voto Livre
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Sim Voto Livre
Foto de Heitor Schuch Heitor Schuch RS
Sim Voto Livre
Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
Sim Voto Livre
Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Paulo Lemos Paulo Lemos AP
Sim Voto Livre
Foto de Célia Xakriabá Célia Xakriabá MG
Sim Voto Livre
Foto de Glauber Braga Glauber Braga RJ
Sim Voto Livre
Foto de Tarcísio Motta Tarcísio Motta RJ
Sim Voto Livre
Foto de Chico Alencar Chico Alencar RJ
Sim Voto Livre
Foto de Pastor Henrique Vieira Pastor Henrique Vieira RJ
Sim Voto Livre
Foto de Talíria Petrone Talíria Petrone RJ
Sim Voto Livre
Foto de Fernanda Melchionna Fernanda Melchionna RS
Sim Voto Livre
Foto de Luiza Erundina Luiza Erundina SP
Sim Voto Livre
Foto de Guilherme Boulos Guilherme Boulos SP
Sim Voto Livre
Foto de Erika Hilton Erika Hilton SP
Sim Voto Livre
Foto de Professora Luciene Cavalcante Professora Luciene Cavalcante SP
Sim Voto Livre
Foto de Sâmia Bomfim Sâmia Bomfim SP
Sim Voto Livre
Foto de Ivan Valente Ivan Valente SP
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Bacelar Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Sim Seguiu
Foto de Clodoaldo Magalhães Clodoaldo Magalhães PE
Sim Seguiu
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Túlio Gadêlha Túlio Gadêlha PE
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Roberto Duarte Roberto Duarte AC
Sim Divergiu
Foto de Antônia Lúcia Antônia Lúcia AC
Sim Divergiu
Foto de Adail Filho Adail Filho AM
Sim Divergiu
Foto de Silas Câmara Silas Câmara AM
Sim Divergiu
Foto de Fatima Pelaes Fatima Pelaes AP
Sim Divergiu
Foto de Rogéria Santos Rogéria Santos BA
Sim Divergiu
Foto de Márcio Marinho Márcio Marinho BA
Sim Divergiu
Foto de Alex Santana Alex Santana BA
Sim Divergiu
Foto de Julio Cesar Ribeiro Julio Cesar Ribeiro DF
Sim Divergiu
Foto de Fred Linhares Fred Linhares DF
Sim Divergiu
Foto de Messias Donato Messias Donato ES
Não Seguiu
Foto de Amaro Neto Amaro Neto ES
Sim Divergiu
Foto de Jeferson Rodrigues Jeferson Rodrigues GO
Sim Divergiu
Foto de Aluisio Mendes Aluisio Mendes MA
Não Seguiu
Foto de Euclydes Pettersen Euclydes Pettersen MG
Sim Divergiu
Foto de Samuel Viana Samuel Viana MG
Sim Divergiu
Foto de Murilo Galdino Murilo Galdino PB
Sim Divergiu
Foto de Hugo Motta Hugo Motta PB
Art. 17 Divergiu
Foto de Augusto Coutinho Augusto Coutinho PE
Sim Divergiu
Foto de Ossesio Silva Ossesio Silva PE
Sim Divergiu
Foto de Jadyel Alencar Jadyel Alencar PI
Sim Divergiu
Foto de Diego Garcia Diego Garcia PR
Não Seguiu
Foto de Jorge Braz Jorge Braz RJ
Sim Divergiu
Foto de Luis Carlos Gomes Luis Carlos Gomes RJ
Sim Divergiu
Foto de Defensor Stélio Dener Defensor Stélio Dener RR
Sim Divergiu
Foto de Gabriel Mota Gabriel Mota RR
Sim Divergiu
Foto de Albuquerque Albuquerque RR
Sim Divergiu
Foto de Franciane Bayer Franciane Bayer RS
Sim Divergiu
Foto de Ronaldo Nogueira Ronaldo Nogueira RS
Sim Divergiu
Foto de Jorge Goetten Jorge Goetten SC
Sim Divergiu
Foto de Gustinho Ribeiro Gustinho Ribeiro SE
Sim Divergiu
Foto de Celso Russomanno Celso Russomanno SP
Sim Divergiu
Foto de Ely Santos Ely Santos SP
Sim Divergiu
Foto de Antonio Andrade Antonio Andrade TO
Sim Divergiu
Foto de Ricardo Ayres Ricardo Ayres TO
Sim Divergiu