AJ Albuquerque

AJ Albuquerque

PP CE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PP
Categorias
Finanças Públicas
100%
Economia
100%
Educação
100%
Saúde
100%
Administração
97%
Cultura
96%
Ciência
95%
Direitos Humanos
95%
Justiça
94%
Segurança
90%
Processo Legislativo
89%
Transportes
89%
Direito Penal
86%
Agricultura
85%
Meio Ambiente
81%

Viação, Transporte e Mobilidade

89% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

89%

Fortemente alinhado

24

Votos favoráveis a Transportes

3

Votos contrários a Transportes

8

Votos neutros em Transportes

35

Total de votações analisadas

Votações analisadas (35 total)
12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Neutro

Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita o requerimento para a proposta que denomina o viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. Votar Sim, portanto, seria contra a proposta de denominação que, apesar de ter um aspecto simbólico importante, não altera diretamente as condições de infraestrutura ou mobilidade, que são os focos da categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade'. A natureza da votação se configura mais como uma questão de homenagem do que um impacto real em transporte ou mobilidade, resultando em uma classificação neutra para esta categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Transportes
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Neutro

Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição do requerimento para denominar o viaduto de 'Viaduto Papa Francisco'. Embora a proposta tenha um impacto positivo sobre a categoria de 'Viação, Transporte e Mobilidade' ao contribuir para a infraestrutura rodoviária, a votação específica que foi rejeitada não aborda diretamente melhorias estruturais ou políticas de mobilidade. Sendo assim, o impacto é indirecto e não suficientemente relevante para classificar como favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Transportes
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Neutro

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para acelerar a análise de uma proposição que denomina um viaduto em homenagem ao Papa Francisco. Embora o tema esteja relacionado a infraestrutura, a natureza da votação é procedimental e não impacta diretamente a categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar 'Sim' não se alinha claramente com os interesses dessa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Favorável

Alterar a Lei de Trânsito para permitir que o dinheiro arrecadado com multas seja usado para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à carteira de motor...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova uma emenda ao PL 3965/2021, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade', pois a proposta destina recursos das multas de trânsito para a habilitação de condutores de baixa renda. Isso promove o acesso à mobilidade e contribui para redução da desigualdade, melhorando a inclusão de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho através da obtenção da CNH.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Desfavorável

Alterar a Lei de Trânsito para destinar o dinheiro arrecadado com multas para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à habilitação para pessoas que não...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar recursos de multas à habilitação de condutores de baixa renda é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta visa aumentar a inclusão social no acesso à habilitação, promovendo uma mobilidade mais equitativa e acessível, permitindo que mais pessoas possam se inserir no mercado de trabalho utilizando transporte.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Favorável

Alterar a lei que rege o trânsito para destinar o dinheiro das multas de trânsito ao custeio da habilitação de condutores de baixa renda. O objetivo é ajudar pessoas com menos recursos a obterem a car...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 3965/2021, que busca alterar a destinação de recursos de multas de trânsito para custear a habilitação de condutores de baixa renda. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição, o que é desfavorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade', já que a proposta visa facilitar o acesso à habilitação para um grupo vulnerável, promovendo a inclusão social e a mobilidade. Ao rejeitar, a oportunidade de ajudar condutores de baixa renda é perdida.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Favorável

Aprovar os textos de várias resoluções que melhoram a segurança da navegação marítima. Essas resoluções foram adotadas por um comitê internacional entre 2007 e 2009. O objetivo é garantir a proteção d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' porque a proposta está centrada em aprovar várias resoluções que visam aumentar a segurança da navegação marítima, uma parte fundamental das melhorias nas operações de transporte marítimo. Essas resoluções têm o potencial de contribuir para a segurança das atividades de transporte, beneficiando diretamente os usuários de serviços aquaviários.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Rejeitar um pedido para aprovar várias resoluções que melhoram a segurança marítima, relacionadas à proteção da vida no mar. As resoluções foram adotadas entre 2007 e 2009 pela Organização Marítima In...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão foi pela rejeição do requerimento para aprovar um conjunto de resoluções que visam aumentar a segurança marítima, o que está diretamente ligado à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade'. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar essa proposta é desfavorável à categoria, pois implica em não apoiar medidas que poderiam beneficiar a segurança nas atividades de transporte marítimo.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Favorável

Rejeitar o requerimento que propõe a aprovação de várias resoluções relacionadas à segurança da vida no mar. Essas resoluções foram adotadas por um comitê da Organização Marítima Internacional entre 2...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou o requerimento para aprovar as resoluções sobre segurança marítima. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da proposição. Isso é desfavorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, já que a proposta estava alinhada com a melhoria da segurança no transporte marítimo e poderia beneficiar a mobilidade e segurança dos usuários de transporte aquaviário.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta visa aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrências. O texto já fo...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Lei 3469/2024 é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, uma vez que a proposta altera legislações relacionadas à aviação para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e calamidades. A autorização para uso de tripulação estrangeira em emergências e a facilitação dos procedimentos para combate a incêndios são medidas que impactam diretamente a capacitação e agilidade do setor de transporte aéreo em situações críticas, alinhando-se aos objetivos de mobilidade e eficiência no transporte. Portanto, um voto favorável impacta positivamente a capacidade do setor em responder a emergências ambientais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis relacionadas ao Código Brasileiro de Aeronáutica para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta busca aumentar a capacidade de ação...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Projeto de Lei 3469/2024, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois a proposta visa facilitar a atuação de serviços aéreos em situações de emergência ambiental, o que é diretamente relevante para a infraestrutura e operação do transporte aéreo. A inclusão de tripulação estrangeira e a agilização da contratação de pessoal são medidas que melhoram a capacidade de resposta em desastres, contribuindo para a segurança e eficiência na mobilidade aérea em situações críticas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis relacionadas à aviação para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais. A proposta inclui medidas específicas para aumentar a capacidade de ação do Poder Público em situações d...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova medidas para aumentar a capacidade de resposta do Poder Público em relação a incêndios florestais e outras emergências ambientais, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade', pois envolve a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a utilização de tripulação estrangeira em situações de calamidade. Essa medida pode melhorar a eficácia das operações de transporte aéreo em emergências, alinhando-se aos conceitos de mobilidade e transporte eficiente em contextos críticos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Neutro

Mudar leis sobre como o governo deve agir em casos de incêndios florestais. O foco é aumentar a capacidade de resposta do Poder Público nessas situações. O requerimento para essa mudança é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a rejeição de um requerimento, portanto, votar 'Sim' significa que se está a favor de manter a situação atual, que não necessariamente traz benefícios ou prejuízos claros à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, ou ao tema do Projeto de Lei 3469/2024. A relação é mais processual, não havendo um impacto direto ou aparente sobre os temas relacionados com transportes e mobilidade.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar uma atualização na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Essa atualização melhora as regras de treinamento e certificação dos mar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A aprovação deste projeto legislativo tem um impacto direto nos padrões de segurança e formação de profissionais que atuam no transporte marítimo, essencial para a mobilidade e eficácia da marinha mercante e das operações portuárias no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento que pedia a retirada de pauta da proposição PDL 478/2023, que visa atualizar a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Ao votar 'Sim', os parlamentares estão efetivamente rejeitando a ideia de retirar a proposição da pauta, o que implica que a discussão e aprovação das atualizações propostas continuarão. No entanto, como a categoria temática 'Viação, Transporte e Mobilidade' se relaciona em termos de infraestrutura e transporte, votar 'Sim' não tem um impacto direto favorável neste contexto específico, já que a votação é meramente processual e não se respeita diretamente à aprimoração dos padrões de transporte ou mobilidade, mas sim à continuidade da discussão sobre a formação dos marítimos. Portanto, é desfavorável à categoria na medida em que a sua natureza procedimental não agrega valor à discussão direta sobre transportes e infraestrutura.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.034/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 3.034/2024 seja analisado com urgência. O projeto cria a Companhia Docas de Alagoas e permite a contratação do BNDES para investimentos. Isso pode gerar empregos e ajudar...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.034/2024, que envolve a criação de uma empresa pública e iniciativas de desenvolvimento econômico. Embora esse projeto tenha implicações para infraestrutura e transporte, a votação em si é sobre um requerimento de urgência, que é procedural e não tem um impacto direto claro na categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar Sim nessa votação não se alinha claramente como favorável ou desfavorável à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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27/11/2024 Projeto de Lei
PL 3819/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a lei que permite à NAV Brasil criar uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desenvolver novas tecnologias. A nova empresa poderá realizar pesquisas e contratar profiss...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois a aprovação do Projeto de Lei nº 3.819/2024 permite a criação de uma subsidiária da NAV Brasil, que se dedicará à exploração econômica da infraestrutura e do desenvolvimento de tecnologias na navegação aérea e aeroespacial. Isso potencialmente melhora a eficiência da navegação aérea e pode contribuir para a modernização do transporte aéreo no Brasil, beneficiando diretamente a mobilidade e os serviços de transporte relacionado.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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27/11/2024 Projeto de Lei
PL 3819/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei PL 3819/2024. Essa proposta permite que a empresa pública NAV Brasil crie uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desen...

Justificativa de alinhamento: Esta votação diz respeito a um requerimento de retirada de pauta para a votação da proposta de lei PL 3819/2024, que visa alterar a Lei nº 13.903 e permitir a criação de uma subsidiária da NAV Brasil. Votar 'Sim' neste requerimento significa rejeitar a discussão e a votação da proposta principal, que, se aprovada, poderia trazer avanços significativos na categoria de Viação, Transporte e Mobilidade, especialmente em relação à navegação aérea e desenvolvimento tecnológico na área. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é desfavorável à categoria temática.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.117/2024

Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 3.117/2024. Este projeto permite que o governo compre bens e contrate serviços de forma ágil em situações de calamidade pública. O obje...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação de um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que visa implementar medidas excepcionais para aquisição de bens e contratação de serviços em situações de emergência. Embora o tema da proposição inclua a infraestrutura, a urgência da votação é um procedimento, e não diretamente uma medida para melhorar ou alterar políticas de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar 'Sim' aqui não tem um impacto claro ou direto sobre essa categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 858/2024

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 858/2024, que cria um Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. O projeto também muda regras para renegociar empréstimos do Fundo de Desenvolvimento do...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que o Projeto de Lei nº 858/2024, que visa criar um Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, avance rapidamente. Embora a proposta busque facilitar investimentos em infraestrutura, a natureza procedimental da votação faz com que seu impacto direto na categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' não seja claro. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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11/06/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914/2024, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois a proposta promove o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a inovação e a sustentabilidade na indústria automotiva, além de incentivar a eficiência energética e reduzir a emissão de poluentes. Esses objetivos estão diretamente alinhados com os interesses da categoria de Viação, Transporte e Mobilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 23 - PSB- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 7 relacionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca promover a sustentabilidade na indústria automotiva, estabelecendo novas regras para a produção...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação implica rejeitar a Emenda de Plenário nº 7, que poderia ter potencialmente alterado a proposta do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) em uma direção favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A rejeição não apoia diretamente a promoção de normas que visam à melhoria da mobilidade e da infraestrutura relacionada, que é o foco da categoria temática, tornando essa votação desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 18 - PL - ART. 29

Manter o texto da proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. A lei estabelece novas regras para a produção e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois o programa tem como objetivo promover a sustentabilidade e a inovação na indústria automotiva, estabelecendo requisitos para a produção de veículos e incentivando o uso de tecnologias de transporte mais limpas. Isso está diretamente alinhado com a promoção de uma mobilidade sustentável e uma infraestrutura de transporte eficiente.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 20 - Fdr-PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75

Aprovar a Emenda de Plenário nº 75 ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca melhorar a sustentabilidade na indústria automotiva. A proposta estabelece novas regras para a venda de veículos,...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar a Emenda de Plenário n° 75, que se relaciona ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A emenda e a proposta legislativa visam promover mudanças que incentivam a eficiência energética e a sustentabilidade no setor de transporte, além de regulamentar condições que podem melhorar a infraestrutura e a inovação na mobilidade. O foco na descarbonização e na inovação está alinhado com os objetivos de modernização e sustentabilidade na mobilidade, tornando esta votação favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 17 - PL - ART. 5º

A proposta de lei Programa Mobilidade Verde e Inovação busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Ela estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, exigindo eficiê...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é claramente favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. O projeto visa promover a sustentabilidade na indústria automotiva, estabelecendo novas regras e incentivos para veículos menos poluentes, o que está diretamente alinhado com as metas de modernização da infraestrutura de transporte e melhoria da mobilidade urbana. Essa proposta pode resultar em um setor automotivo mais eficiente e sustentável, beneficiando a mobilidade no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

A emenda aprova mudanças na proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca tornar a indústria automotiva mais sustentável, com novas regras para a produção de veícul...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Emenda de Plenário nº 26, que faz parte do Projeto de Lei 914/2024, é claramente favorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade. Isso se deve ao fato de que a emenda contribui para a implementação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, que visa promover a sustentabilidade no setor automotivo e melhorar as condições de mobilidade através da inovação tecnológica e da redução da emissão de poluentes, alinhando-se estritamente aos princípios dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...

Justificativa de alinhamento: A aprovação do requerimento de urgência para a apreciação do PL 4831/2023 não impacta diretamente a categoria de Viação, Transporte e Mobilidade, pois este requerimento trata especificamente de alteração em leis relacionadas à administração pública, infraestrutura e política energética, sem um vínculo claro com questões de transporte ou mobilidade. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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19/12/2023 Projeto de Lei
PL 4994/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ. 2 - FDR. PSOL-REDE - ART. 3º DO PL

Reconhecer a rodovia BR-319 como uma via essencial para a segurança do país. Garantir que essa estrada esteja sempre em condições de uso. Definir regras para manter o tráfego seguro e contínuo na rodo...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que visa manter o texto do Projeto de Lei 4994/2023, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois o projeto reconhece a rodovia BR-319 como uma infraestrutura crítica para a segurança nacional e estabelece a obrigação do governo em garantir a trafegabilidade dessa rodovia em boas condições. Isso está diretamente alinhado com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária e a mobilidade na região, beneficiando tanto a economia local quanto a qualidade de vida das pessoas que dependem dessa via.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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19/12/2023 Projeto de Lei
PL 4994/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Reconhecer a rodovia BR-319 como uma via essencial para a segurança do país. Garantir que a estrada esteja sempre em condições de uso. Definir regras para manter o tráfego seguro e contínuo nessa rodo...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei 4994/2023 sobre a rodovia BR-319, é favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. O projeto busca garantir a infraestrutura crítica da rodovia, essencial à mobilidade na região Amazônica. A proposta inclui medidas para a conservação ambiental e melhorias na trafegabilidade, alinhando-se aos interesses de transporte e mobilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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07/11/2023 Projeto de Lei
PL 5086/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Definir um novo prazo para que as cidades criem seus Planos de Mobilidade Urbana. Esses planos organizam o transporte e a circulação nas cidades. A mudança ajuda os municípios a se planejarem melhor.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o Projeto de Lei nº 5.086/2023, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta prorroga os prazos para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana, o que é crucial para melhorar a organização e eficiência do transporte urbano nas cidades. Assim, isso diretamente beneficia a mobilidade e infraestrutura, alinhando-se aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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07/11/2023 Projeto de Lei
PL 5086/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se os municípios terão um prazo diferente para elaborar seus planos de mobilidade urbana. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre a mudança na le...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere a um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Votar 'Sim' nesta votação teria significado favorecer a retirada do PL 5086/2023, que altera a Lei de Mobilidade Urbana, e, portanto, atrasar a implementação de um novo prazo para que os municípios elaborem seus planos de mobilidade. Isso seria desfavorável para a categoria de Viação, Transporte e Mobilidade, pois um atraso na aprovação da lei pode prejudicar a organização e melhorias no transporte e mobilidade urbana nos municípios.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019

Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na tramitação do PL 2597/2019 é favorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade, pois o projeto prevê que recursos recuperados em acordos de leniência sejam destinados à infraestrutura das escolas públicas e ao transporte escolar. Essa aplicação dos recursos pode melhorar significativamente as condições de transporte público para os alunos, almejando uma mobilidade mais eficiente e digna.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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27/04/2023 Medida Provisória
MPV 1153/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 20 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7

Aprovar a Emenda de Plenário nº 7, que altera a Medida Provisória 1153/2022. A mudança prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até julho de 2025. Também ajusta normas...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Emenda de Plenário nº 7 que modifica a Medida Provisória 1153/2022 é favorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade. A emenda inclui alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro, como a prorrogação do exame toxicológico para motoristas profissionais e mudanças relacionadas ao seguro de cargas, tornando o processo de regulamentação mais ágil e eficiente para o setor de transporte, o que contribui diretamente para a melhoria da mobilidade urbana e segurança no trânsito.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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26/04/2023 Medida Provisória
MPV 1153/2022
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Retirar da pauta a discussão sobre a nova lei que muda regras do trânsito e da segurança no transporte de cargas. Essa lei prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a retirada de pauta da Medida Provisória 1153/2022, é desfavorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade. A proposição relacionada à MP 1153/2022 aborda mudanças no Código de Trânsito e questões relevantes para motoristas profissionais e seguros de cargas, e a sua retirada de pauta impede que essas questões sejam discutidas e potencialmente implementadas. Portanto, votar Sim nesta ocasião significa votar contra a continuidade de um debate importante para a mobilidade e o transporte no Brasil.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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25/04/2023 Medida Provisória
MPV 1147/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 16 - PL - ART. 9º DO PLV

Alterar a lei que ajuda o setor de eventos e transporte aéreo no Brasil, reduzindo impostos a zero para algumas atividades, como o transporte aéreo regular de passageiros. Diminuir as alíquotas de imp...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que mantém o texto da Medida Provisória 1147/2022, é favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros e reduz tributos sobre combustíveis, medidas que visam estimular a recuperação econômica do setor de transporte e a mobilidade. Essas mudanças são diretamente benéficas para o setor, promovendo a continuidade e a eficiência dos serviços de transporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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