O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para aprovar várias resoluções que melhoram a segurança marítima, relacionadas à proteção da vida no mar. As resoluções foram adotadas entre 2007 e 2009 pela Organização Marítima Internacional. A votação teve 77 votos a favor e 206 contra.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 206; Total: 283.
Resultado da Votação
77
Votos SIM
206
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
22/05/2025 11:55
Proposição
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais - PDL 308/2024
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Estatísticas
- Total de votos: 283
- Partidos votantes: 20
Ementa
Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
Resumo da ementa
A proposição legislativa PDL 308/2024 busca aprovar várias resoluções relacionadas à segurança da navegação marítima, que foram adotadas entre 2007 e 2009. Essas resoluções fazem parte da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, uma importante norma que estabelece regras para garantir a segurança de pessoas que viajam por mar. O projeto foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e está em tramitação urgente no Senado. Se aprovado, este decreto permitirá que o Brasil se alinhe às melhores práticas internacionais em segurança marítima, o que pode contribuir para a proteção de vidas e a redução de acidentes no mar. Além disso, ao adotar essas resoluções, o país reforça seu compromisso com a segurança das atividades de transporte marítimo, que são fundamentais para o comércio e a mobilidade. Os cidadãos, especialmente aqueles que utilizam serviços de transporte aquaviário, podem se beneficiar diretamente dessas melhorias na segurança, pois isso pode levar a um ambiente mais seguro nas viagens de barco e navio. Em resumo, a proposta visa não apenas a conformidade com normas internacionais, mas também a proteção e a segurança de todos que dependem do transporte marítimo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PL 96% de aprovação
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 69% de rejeição
- MDB 79% de rejeição
- PSDB 80% de rejeição
- AVANTE 83% de rejeição
- PP 86% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Liberado
-
MDB Liberado
-
PL Liberado
Partidos menos disciplinados:
-
PCdoB Sim
-
PDT Liberado
-
PODE Liberado
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Justificativa: A votação rejeita o Requerimento que potencialmente aprovava resoluções relacionadas à segurança da navegação marítima, o que é diretamente relevante para a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. Votar 'Sim' nesta votação, portanto, significa rejeitar a aprovação de normas que beneficiariam esta área temática, sendo desfavorável.
Viação, Transporte e Mobilidade
Justificativa: A votação em questão foi pela rejeição do requerimento para aprovar um conjunto de resoluções que visam aumentar a segurança marítima, o que está diretamente ligado à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade'. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar essa proposta é desfavorável à categoria, pois implica em não apoiar medidas que poderiam beneficiar a segurança nas atividades de transporte marítimo.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
André Janones | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Sim
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Rafael Brito | AL |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Augusto Pupio | AP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eunício Oliveira | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Célio Silveira | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Elcione Barbalho | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
José Priante | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Olival Marques | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Sergio Souza | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Otoni de Paula | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pezenti | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Art. 17
Divergiu
|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Não
Divergiu
|
![]() |
Enfermeira Rejane | RJ |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Josenildo | AP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Professora Goreth | AP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Leônidas Cristino | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Sonize Barbosa | AP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Capitão Alden | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Matheus Noronha | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Alberto Fraga | DF |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Professor Alcides | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Daniel Agrobom | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Gustavo Gayer | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Gil | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Detinha | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Josimar Maranhãozinho | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eros Biondini | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Nikolas Ferreira | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Domingos Sávio | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lincoln Portela | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Junio Amaral | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rosângela Reis | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mauricio do Vôlei | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodolfo Nogueira | MS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcos Pollon | MS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Nelson Barbudo | MT |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Coronel Fernanda | MT |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo da Zaeli | MT |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Joaquim Passarinho | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Cabo Gilberto Silva | PB |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Wellington Roberto | PB |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
André Ferreira | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Eurico | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Coronel Meira | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Soraya Santos | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
General Pazuello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Chris Tonietto | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Ramagem | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Carlos Jordy | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
General Girão | RN |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Coronel Chrisóstomo | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tenente Coronel Zucco | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Sanderson | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Icaro de Valmir | SE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pr. Marco Feliciano | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mario Frias | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Freire Costa | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Adilson Barroso | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Miguel Lombardi | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Capitão Augusto | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcio Alvino | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Carlos Motta | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tiririca | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Filipe Martins | TO |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Enfermeira Ana Paula | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Coronel Armando | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Zé Adriano | AC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
João Leão | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dimas Fabiano | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Átila Lira | PI |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ricardo Barros | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Bruno Lima | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fausto Pinato | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Delegado da Cunha | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lázaro Botelho | TO |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Magda Mofatto | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marreca Filho | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Duarte | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Felipe Carreras | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Célio Studart | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Caio Vianna | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Adolfo Viana | BA |
Não
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Não
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Não
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Divergiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Roberto Duarte | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Antônia Lúcia | AC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Adail Filho | AM |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Alex Santana | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rogéria Santos | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fred Linhares | DF |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gilvan Maximo | DF |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lafayette de Andrada | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ossesio Silva | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Augusto Coutinho | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Jadyel Alencar | PI |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Diego Garcia | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Jorge Braz | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gabriel Mota | RR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Marcos Pereira | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ely Santos | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ricardo Ayres | TO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Antonio Andrade | TO |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Zé Silva | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Meire Serafim | AC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Eduardo Velloso | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Coronel Ulysses | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Alfredo Gaspar | AL |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dal Barreto | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
José Rocha | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Azi | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Arthur Oliveira Maia | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Danilo Forte | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fernanda Pessoa | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Moses Rodrigues | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
José Nelto | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Zacharias Calil | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Juscelino Filho | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo de Castro | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Claudio Mariano | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fernando Coelho Filho | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Mendonça Filho | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Felipe Francischini | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Matheus Laiola | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dani Cunha | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Daniela do Waguinho | RJ |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Carla Dickson | RN |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lebrão | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Cristiane Lopes | RO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Maurício Carvalho | RO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Nicoletti | RR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fabio Schiochet | SC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Kim Kataguiri | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marangoni | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Não
Voto Livre
|