DTQ 20 - Fdr-PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75
O que está sendo votado?
Aprovar a Emenda de Plenário nº 75 ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca melhorar a sustentabilidade na indústria automotiva. A proposta estabelece novas regras para a venda de veículos, incentivando a eficiência energética e a reciclagem. Também promove o uso de biocombustíveis e apoia o desenvolvimento de novas tecnologias no setor. O objetivo é reduzir a poluição e modernizar a indústria, gerando empregos mais qualificados.
Aprovada a Emenda de Plenário n° 75. Sim: 273; não: 111; total: 384.
Resultado da Votação
273
Votos SIM
111
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
28/05/2024 21:49
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 384
- Partidos votantes: 20
Ementa
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 914/2024, chamada Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), tem como objetivo promover a sustentabilidade e a inovação na indústria automotiva brasileira. Ela estabelece novas regras e incentivos para a produção e comercialização de veículos, buscando reduzir a emissão de poluentes e aumentar a eficiência energética dos automóveis. Entre as principais mudanças, a proposta inclui requisitos obrigatórios para a venda de veículos novos no país, como a eficiência energética e a possibilidade de reciclagem dos materiais utilizados. Além disso, o programa incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias no setor de mobilidade, com apoio financeiro do governo. Isso pode levar a empregos mais qualificados e a um aumento na competitividade das indústrias brasileiras no mercado global. Outra parte importante da proposta é a promoção do uso de biocombustíveis e outras alternativas de energia mais limpas, que podem ajudar a diminuir a dependência de combustíveis fósseis. Assim, a iniciativa não só visa modernizar a indústria automotiva, mas também contribuir para um ambiente mais saudável, beneficiando a sociedade como um todo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
- PV 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- CIDADANIA 67% de rejeição
- PSDB 70% de rejeição
- PODE 71% de rejeição
- PP 74% de rejeição
- REPUBLICANOS 79% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Liberado100%
-
MDB Liberado100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Liberado100%
-
MDB Liberado100%
-
PCdoB Sim100%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Votar Sim para a aprovação da Emenda de Plenário nº 75, que está dentro do contexto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e incentivar a inovação tecnológica, o que está diretamente alinhado com os valores dessa categoria que busca promover a proteção ambiental e a sustentabilidade.
Viação, Transporte e Mobilidade
Justificativa: Votar Sim para aprovar a Emenda de Plenário n° 75, que se relaciona ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A emenda e a proposta legislativa visam promover mudanças que incentivam a eficiência energética e a sustentabilidade no setor de transporte, além de regulamentar condições que podem melhorar a infraestrutura e a inovação na mobilidade. O foco na descarbonização e na inovação está alinhado com os objetivos de modernização e sustentabilidade na mobilidade, tornando esta votação favorável à categoria.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Justificativa: Votar Sim nesta votação que aprova a Emenda de Plenário n° 75 a favor do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a proposta incentiva a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e soluções no setor automotivo, promovendo a inovação e a sustentabilidade. A emenda e a proposta em si buscam estabelecer critérios que impulsionam a eficiência energética e a descarbonização da indústria automotiva, alinhando-se diretamente com os valores da categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: A votação em questão é para aprovar a Emenda de Plenário nº 75, diretamente relacionada ao Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Embora o PL trate sobre temas de Finanças Públicas e Orçamento ao incluir incentivos fiscais e créditos financeiros, a emenda aprovada não necessariamente define um efeito claro ou específico sobre a gestão dos recursos públicos. Portanto, a relação é mais complexa e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de Finanças Públicas e Orçamento.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
André Janones | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Greyce Elias | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Any Ortiz | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Hildo Rocha | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Ulisses Guimarães | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Juliana Kolankiewicz | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Henderson Pinto | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Sergio Souza | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Fábio Teruel | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Simone Marquetto | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Lima | RJ |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Voto Livre
|
|
Josenildo | AP |
Sim
Voto Livre
|
|
Professora Goreth | AP |
Sim
Voto Livre
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Leo Prates | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
André Figueiredo | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Flávia Morais | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Duda Salabert | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Délio Pinheiro | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Max Lemos | RJ |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gerlen Diniz | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Socorro Neri | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Voto Livre
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Voto Livre
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Voto Livre
|
|
AJ Albuquerque | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Allan Garcês | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Mersinho Lucena | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Átila Lira | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Tião Medeiros | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Bebeto | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Lopes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
João Maia | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Silvia Cristina | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Afonso Hamm | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Telhada | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado da Cunha | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Júlio Oliveira | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Sim
Voto Livre
|
|
Charles Fernandes | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Célio Studart | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Gastão | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Josivaldo JP | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Raimundo Santos | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Castro Neto | PI |
Sim
Voto Livre
|
|
Luisa Canziani | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Litro | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Renan Ferreirinha | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Hugo Leal | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Ismael | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Darci de Matos | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegada Katarina | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Luciano Amaral | AL |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Geovania de Sá | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Divergiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Divergiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Roberto Duarte | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Lafayette de Andrada | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Duarte Gonçalves Jr | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Hugo Motta | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Thiago Flores | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Franciane Bayer | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Ronaldo Nogueira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Pereira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Rosas | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Sim
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Coronel Ulysses | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Eduardo Velloso | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Meire Serafim | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Alfredo Gaspar | AL |
Sim
Voto Livre
|
|
Saullo Vianna | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Pauderney Avelino | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Leur Lomanto Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
José Rocha | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Azi | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Dayany do Capitão | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernanda Pessoa | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Moses Rodrigues | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
José Nelto | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Silvye Alves | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr. Benjamim | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Simoes | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodrigo de Castro | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Gisela Simona | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Assis | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Hélio Leite | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Damião Feliciano | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Fernando Coelho Filho | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Matheus Laiola | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Felipe Francischini | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Geraldo Mendes | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Benes Leocádio | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulinho Freire | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr. Fernando Máximo | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Lebrão | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Maurício Carvalho | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Nicoletti | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Pastor Diniz | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Fabio Schiochet | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Rodrigo Valadares | SE |
Não
Voto Livre
|
|
David Soares | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Kim Kataguiri | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Douglas Viegas | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Não
Voto Livre
|